Processo ativo
1520339-81.2022.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1520339-81.2022.8.26.0050
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nos autos (fls.124), revogo a suspensã *** nos autos (fls.124), revogo a suspensão anteriormente determinada, promovam-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS APARECIDO EUGÊNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2025
Processo 1520339-81.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - M.T.F. - Vistos.
Tendo em vista que o réu constituiu advogado nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos (fls.124), revogo a suspensão anteriormente determinada, promovam-
se as devidas anotações e comunicações. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência para proposta de
suspensão condicional do processo. Intime-se. São Paulo, 07 de maio de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
JUNIOR (OAB 289829/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2025
Processo 0015131-25.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0022844-51.2024.8.26.0050) (processo principal 1501121-
47.2024.8.26.0616) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - ELVIS RODRIGUES CABEÇA GOUVEIA - Fls.199: Manifestem-
se as partes. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2025
Processo 0000593-83.2024.8.26.0294 (apensado ao processo 0001254-21.2008.8.26.0004) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Vera Mendes Rodrigues - Vistos. Apensem-se os presentes autos
ao processo principal de número 0001254-21.2008.8.26.0004. Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se.
- ADV: ANDRESSA LOPES TRIGO (OAB 474926/SP)
Processo 0035279-38.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - O.P.L.J. - T.M.S. e outro
- Fls. 291: Tente-se citação pessoal do acusado nos endereços ainda não diligenciados (fls.294/296): MIGUEL CALMON, 142,
CASA 02 ou 01 - VL GUARANI - SANTO ANDRÉ / SP -9110760; AV VALENTIM MAGALHÃES, 00617, CS2, VILA GUARANI -
SANTO ANDRE / SP - 09120000; R BIZÂNCIO, 457, CASA A, JARDIM SANTO ANDRE 09132520, SANTO ANDRÉ; DIADEMA,
377, BAIRRO CIDADE SAO JORGE , SANTO ANDRE - SP , CEP: 09111-510; R LEVIATAN, 474, CASA 2, BAIRRO VILA
GUARARA, SANTO ANDRE - SP, CEP 09132-210; 500, VILA GUARANI, 09120000, SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO, BRASIL. -
ADV: ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP),
ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP)
Processo 0053751-87.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LUIZ FELIPE
GRECO - Fl.626: Compulsando os autos observo que não houve o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor
do réu. Tão logo seja cumprido, será expedida guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais. - ADV: RENAN DE PAULA
RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP)
Processo 0108608-54.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO EDIGLEUDO PEREIRA
DOS REIS - - FRANCISCO DOMINGOS DANTAS FILHO - Fls.919: Tendo em vista prolação de sentença de absolvição, expeça-
se contramandado de prisão em favor do réu FRANCISCO DOMINGOS DANTAS FILHO, nos autos 0067212-68.2012.8.26.0050,
procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA
(OAB 139005/SP), PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB 310631/SP)
Processo 1500785-81.2022.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - ENGEMONT
CONSTRUÇÕES LTDA - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de RAFAEL
JONAS FERREIRA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se às devidas anotações e
expeçam-se ofícios de praxe. P.I.C. - ADV: VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA (OAB 325460/SP), VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA
(OAB 325460/SP)
Processo 1503813-73.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.C.A.F. - M.S.F. - J.S.R. -
Fl.415: Vistos. Intime-se novamente o patrono constituído pela vítima para que informe seus dados bancários. - ADV: FABIANA
SINISCALCO (OAB 158138/SP), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), FERNANDO SOUSA CARNEIRO (OAB
509282/SP), MARIANA FELICONIO RODRIGUES ALVES CALEIRO (OAB 273869/SP)
Processo 1504709-14.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS ADRIANO FERNANDES
- Conforme artigo 28-A, §4º da Lei 13.964/19, desde logo, designo audiência para o dia 25 de junho p.f., às 13h15, para
manifestação de aceitação ou renúncia ao acordo de não persecução penal, nos termos da cota ministerial. Intime-se o réu,
sem prejuízo de fornecer no momento de sua intimação telefone e endereço de e-mail. Conste do mandado que deverá vir
acompanhado de defensor; caso contrário, ser-lhe-á nomeado um para o ato. No caso de não aceitação do acordo, dar-se-á
prosseguimento ao feito. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB
351343/SP)
Processo 1505182-53.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIANO BRANDAO DA SILVA -
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do artigo 123 do C.P.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP)
Processo 1506601-40.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL FERREIRA - Fls. 247:
Aceito a consulta retro, tornando os autos ao Ministério Público para fins de eventual aditamento da denúncia. - ADV: ISIS MARA
VIEIRA DA SILVA (OAB 341149/SP)
Processo 1507728-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - GILDEON SANTOS DOS ANJOS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas
as cautelas de estilo. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI
(OAB 451605/SP)
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDUARDO
DOS SANTOS CORDEIRO - - K.T.S. - MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ e outro - Vistos. Tendo em vista a juntada de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS APARECIDO EUGÊNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2025
Processo 1520339-81.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - M.T.F. - Vistos.
Tendo em vista que o réu constituiu advogado nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos (fls.124), revogo a suspensão anteriormente determinada, promovam-
se as devidas anotações e comunicações. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência para proposta de
suspensão condicional do processo. Intime-se. São Paulo, 07 de maio de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
JUNIOR (OAB 289829/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2025
Processo 0015131-25.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0022844-51.2024.8.26.0050) (processo principal 1501121-
47.2024.8.26.0616) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - ELVIS RODRIGUES CABEÇA GOUVEIA - Fls.199: Manifestem-
se as partes. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2025
Processo 0000593-83.2024.8.26.0294 (apensado ao processo 0001254-21.2008.8.26.0004) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Vera Mendes Rodrigues - Vistos. Apensem-se os presentes autos
ao processo principal de número 0001254-21.2008.8.26.0004. Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se.
- ADV: ANDRESSA LOPES TRIGO (OAB 474926/SP)
Processo 0035279-38.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - O.P.L.J. - T.M.S. e outro
- Fls. 291: Tente-se citação pessoal do acusado nos endereços ainda não diligenciados (fls.294/296): MIGUEL CALMON, 142,
CASA 02 ou 01 - VL GUARANI - SANTO ANDRÉ / SP -9110760; AV VALENTIM MAGALHÃES, 00617, CS2, VILA GUARANI -
SANTO ANDRE / SP - 09120000; R BIZÂNCIO, 457, CASA A, JARDIM SANTO ANDRE 09132520, SANTO ANDRÉ; DIADEMA,
377, BAIRRO CIDADE SAO JORGE , SANTO ANDRE - SP , CEP: 09111-510; R LEVIATAN, 474, CASA 2, BAIRRO VILA
GUARARA, SANTO ANDRE - SP, CEP 09132-210; 500, VILA GUARANI, 09120000, SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO, BRASIL. -
ADV: ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP),
ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP)
Processo 0053751-87.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LUIZ FELIPE
GRECO - Fl.626: Compulsando os autos observo que não houve o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor
do réu. Tão logo seja cumprido, será expedida guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais. - ADV: RENAN DE PAULA
RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP)
Processo 0108608-54.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO EDIGLEUDO PEREIRA
DOS REIS - - FRANCISCO DOMINGOS DANTAS FILHO - Fls.919: Tendo em vista prolação de sentença de absolvição, expeça-
se contramandado de prisão em favor do réu FRANCISCO DOMINGOS DANTAS FILHO, nos autos 0067212-68.2012.8.26.0050,
procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA
(OAB 139005/SP), PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB 310631/SP)
Processo 1500785-81.2022.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - ENGEMONT
CONSTRUÇÕES LTDA - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de RAFAEL
JONAS FERREIRA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se às devidas anotações e
expeçam-se ofícios de praxe. P.I.C. - ADV: VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA (OAB 325460/SP), VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA
(OAB 325460/SP)
Processo 1503813-73.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.C.A.F. - M.S.F. - J.S.R. -
Fl.415: Vistos. Intime-se novamente o patrono constituído pela vítima para que informe seus dados bancários. - ADV: FABIANA
SINISCALCO (OAB 158138/SP), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), FERNANDO SOUSA CARNEIRO (OAB
509282/SP), MARIANA FELICONIO RODRIGUES ALVES CALEIRO (OAB 273869/SP)
Processo 1504709-14.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS ADRIANO FERNANDES
- Conforme artigo 28-A, §4º da Lei 13.964/19, desde logo, designo audiência para o dia 25 de junho p.f., às 13h15, para
manifestação de aceitação ou renúncia ao acordo de não persecução penal, nos termos da cota ministerial. Intime-se o réu,
sem prejuízo de fornecer no momento de sua intimação telefone e endereço de e-mail. Conste do mandado que deverá vir
acompanhado de defensor; caso contrário, ser-lhe-á nomeado um para o ato. No caso de não aceitação do acordo, dar-se-á
prosseguimento ao feito. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB
351343/SP)
Processo 1505182-53.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIANO BRANDAO DA SILVA -
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do artigo 123 do C.P.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP)
Processo 1506601-40.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL FERREIRA - Fls. 247:
Aceito a consulta retro, tornando os autos ao Ministério Público para fins de eventual aditamento da denúncia. - ADV: ISIS MARA
VIEIRA DA SILVA (OAB 341149/SP)
Processo 1507728-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - GILDEON SANTOS DOS ANJOS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas
as cautelas de estilo. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI
(OAB 451605/SP)
Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDUARDO
DOS SANTOS CORDEIRO - - K.T.S. - MARIA ISABEL NOGUEIRA DA CRUZ e outro - Vistos. Tendo em vista a juntada de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º