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nos autos principais (fls. 34), para este incidente. Anote-se.
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Identificação
Nº Processo: 0017500-79.2024.8.26.0506
Ação: de
Partes e Advogados
Autor: nos autos principais (fls. 34), *** nos autos principais (fls. 34), para este incidente. Anote-se.
Nome: do benef *** do beneficiário
Advogados e OAB
Advogado: nos campos “Nome *** nos campos “Nome do beneficiário
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que no formulário
apresentado para expedição do MLE constam, indevidamente, os dados do advogado nos campos “Nome do beneficiário
do levantamento” e “CPF/CNPJ”. Intimo o interessado a apresentar o formulário regularizado, conforme diretrizes conti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
no Comunicado CG Nº 12/2024, constando os dados da parte nos campos acima mencionados, selecionando a opção “(x)
Procurador/Representante Legal” e preenchendo, em seguida, o número das folhas em que está a procuração, a qual deverá
conter poderes específicos para receber valores. Observo que, de acordo com o item 1.1 do referido comunicado, o nome do
credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta bancária do representante legal
ou procurador com poderes para dar e receber quitação.Nada Mais. - ADV: ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP),
FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0017500-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1005408-52.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Fessina Monteiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - A parte executada deve
apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019,
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico)- podendo ser realizado via PIX (até R$ 10.000,00) conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 341/2024, a fim de
possibilitar o cumprimento do quanto determinado a fls. 91/92. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ROCHA (OAB
466661/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),
HOMERO MARIANO DE CARVALHO (OAB 423522/SP), DANILO DE JESUS MROFKA (OAB 428701/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0018798-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1062780-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Francisco Alves dos Reis - Vistos, Desnecessário, no caso, o exequente realizar pedidos sigilosos
haja vista que o executado é uma instituição financeira reconhecidamente no âmbito nacional, de modo que mesmo sabendo
de determinação de penhora on line contra si, não tomará medidas para não ocorrer restrições, a exemplos de outros feitos em
andamento no Juízo. Dito isso, liberem-se nos autos as petições sigilosas. Após, intime-se o executado para, no prazo de 15
dias, manifestar-se nos autos quanto à diferença apontada pelo exequente, conforme alegado e deduzida em demonstrativo
de cálculo, totalizando esta em R$ 2.034,20 em outubro de 2024. Em concordando, deverá realizar o depósito, devidamente
atualizado, no mesmo prazo acima. No silêncio, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo do débito atualizado,
voltando-me os autos conclusos para a devida deliberação. Int. - ADV: ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 0020558-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1015513-98.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Ronaldo Cecilio Lisboa - Nércia Lisboa de Brito - Manifeste-se a parte credora acerca da impugnação ao
cumprimento de sentença juntada aos autos. Prazo: 15 dias. Após conclusos para deliberações. - ADV: GABRIELA CUSTÓDIO
DAS NEVES GALIOTTO (OAB 399766/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), GABRIELA CUSTÓDIO DAS
NEVES GALIOTTO (OAB 399766/SP)
Processo 0020823-29.2023.8.26.0506 (processo principal 1043918-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Nilson Sirino - Hapvida Assitência Médica S/A - Fls. 752/833: Defiro a habilitação. Regularize-se
o sistema informatizado. Petição sigilosa: Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio formulado pela parte requerente em 18/12/2024,
tendo em vista o quanto informado às fls. 568 dos autos principais, na data de 16/12/2024, no sentido de que o tratamento
passaria a ser fornecido pelo convênio. Sendo assim, manifeste-se a parte requerida se efetivamente ocorreu a prestação do
serviço, mediante comprovação idônea, no prazo de 5 dias. Libere-se a petição sigilosa e demais documentos. Concedo o prazo
de 15 dias para o requerido manifestar acerca dos documentos liberados. Sem prejuízo, para fins de regularização dos autos,
estendo a benesse da gratuidade processual, concedida ao autor nos autos principais (fls. 34), para este incidente. Anote-se.
Int. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
Processo 0020924-03.2022.8.26.0506 (processo principal 1040553-77.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Limitação de Juros - Eva Aparecida da Silva - Banco Agibank S/A - Intime-se a parte executada para recolhimento das custas
finais (satisfação execução) no valor de R$ 185,10 (taxa mínima) - cód. 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da
dívida. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0021213-62.2024.8.26.0506 (processo principal 1013906-40.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Samaira Marucci - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Incontroverso, defiro o levantamento do depósito
de fls. 10, expedindo-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário de fl. 13. 2- Sem prejuízo, intime-se a parte
devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o contido na petição de fls. 12, comprovando nos autos o
pagamento do saldo remanescente. 3- Int. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0025227-46.2011.8.26.0506 (1174/2011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao de
Ensino de Ribeirao Preto - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JEAN
CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0026584-75.2022.8.26.0506 (processo principal 1009869-14.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Angelo Ismael Mendonça - Julio Cesar Borges - - Theresa Cristina Leme da Silva e outro - Intime-se a parte
executada para recolhimento das custas finais no valor de R$ 185,10 - cód. 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da
dívida. - ADV: VANDERLEI ALVARENGA DE ALMEIDA (OAB 324071/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ
FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), ESTHER IRAMAR SILVA AUNÉS (OAB 417925/SP)
Processo 0026584-75.2022.8.26.0506 (processo principal 1009869-14.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Angelo Ismael Mendonça - Julio Cesar Borges - - Theresa Cristina Leme da Silva e outro - Vistos. Concedo
à executada Thereza Cristina Leme da Silva os benefícios da justiça gratuita. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio
de valores, nos termos da sentença de fls. 148/149. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ
FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), VANDERLEI ALVARENGA DE ALMEIDA (OAB 324071/SP), ESTHER IRAMAR SILVA
AUNÉS (OAB 417925/SP)
Processo 0038169-03.2017.8.26.0506 (processo principal 1015311-63.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUA - Natalia de Lima - Manifeste-se a parte interessada
acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL
(OAB 288699/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0041915-15.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ademi Teixeira
de Lima - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Fls. 1255: arquivem-se os autos, observadas as fomalidades legais. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CESAR MARCOLINO (OAB 128165/SP)
Processo 0949315-89.2012.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão
de Mauá - Raphaela Dourado de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que no formulário
apresentado para expedição do MLE constam, indevidamente, os dados do advogado nos campos “Nome do beneficiário
do levantamento” e “CPF/CNPJ”. Intimo o interessado a apresentar o formulário regularizado, conforme diretrizes conti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
no Comunicado CG Nº 12/2024, constando os dados da parte nos campos acima mencionados, selecionando a opção “(x)
Procurador/Representante Legal” e preenchendo, em seguida, o número das folhas em que está a procuração, a qual deverá
conter poderes específicos para receber valores. Observo que, de acordo com o item 1.1 do referido comunicado, o nome do
credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta bancária do representante legal
ou procurador com poderes para dar e receber quitação.Nada Mais. - ADV: ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP),
FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0017500-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1005408-52.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Fessina Monteiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - A parte executada deve
apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019,
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico)- podendo ser realizado via PIX (até R$ 10.000,00) conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 341/2024, a fim de
possibilitar o cumprimento do quanto determinado a fls. 91/92. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ROCHA (OAB
466661/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),
HOMERO MARIANO DE CARVALHO (OAB 423522/SP), DANILO DE JESUS MROFKA (OAB 428701/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0018798-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1062780-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Francisco Alves dos Reis - Vistos, Desnecessário, no caso, o exequente realizar pedidos sigilosos
haja vista que o executado é uma instituição financeira reconhecidamente no âmbito nacional, de modo que mesmo sabendo
de determinação de penhora on line contra si, não tomará medidas para não ocorrer restrições, a exemplos de outros feitos em
andamento no Juízo. Dito isso, liberem-se nos autos as petições sigilosas. Após, intime-se o executado para, no prazo de 15
dias, manifestar-se nos autos quanto à diferença apontada pelo exequente, conforme alegado e deduzida em demonstrativo
de cálculo, totalizando esta em R$ 2.034,20 em outubro de 2024. Em concordando, deverá realizar o depósito, devidamente
atualizado, no mesmo prazo acima. No silêncio, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo do débito atualizado,
voltando-me os autos conclusos para a devida deliberação. Int. - ADV: ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 0020558-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1015513-98.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Ronaldo Cecilio Lisboa - Nércia Lisboa de Brito - Manifeste-se a parte credora acerca da impugnação ao
cumprimento de sentença juntada aos autos. Prazo: 15 dias. Após conclusos para deliberações. - ADV: GABRIELA CUSTÓDIO
DAS NEVES GALIOTTO (OAB 399766/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), GABRIELA CUSTÓDIO DAS
NEVES GALIOTTO (OAB 399766/SP)
Processo 0020823-29.2023.8.26.0506 (processo principal 1043918-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Nilson Sirino - Hapvida Assitência Médica S/A - Fls. 752/833: Defiro a habilitação. Regularize-se
o sistema informatizado. Petição sigilosa: Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio formulado pela parte requerente em 18/12/2024,
tendo em vista o quanto informado às fls. 568 dos autos principais, na data de 16/12/2024, no sentido de que o tratamento
passaria a ser fornecido pelo convênio. Sendo assim, manifeste-se a parte requerida se efetivamente ocorreu a prestação do
serviço, mediante comprovação idônea, no prazo de 5 dias. Libere-se a petição sigilosa e demais documentos. Concedo o prazo
de 15 dias para o requerido manifestar acerca dos documentos liberados. Sem prejuízo, para fins de regularização dos autos,
estendo a benesse da gratuidade processual, concedida ao autor nos autos principais (fls. 34), para este incidente. Anote-se.
Int. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
Processo 0020924-03.2022.8.26.0506 (processo principal 1040553-77.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Limitação de Juros - Eva Aparecida da Silva - Banco Agibank S/A - Intime-se a parte executada para recolhimento das custas
finais (satisfação execução) no valor de R$ 185,10 (taxa mínima) - cód. 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da
dívida. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0021213-62.2024.8.26.0506 (processo principal 1013906-40.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Samaira Marucci - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Incontroverso, defiro o levantamento do depósito
de fls. 10, expedindo-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário de fl. 13. 2- Sem prejuízo, intime-se a parte
devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o contido na petição de fls. 12, comprovando nos autos o
pagamento do saldo remanescente. 3- Int. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0025227-46.2011.8.26.0506 (1174/2011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao de
Ensino de Ribeirao Preto - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JEAN
CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0026584-75.2022.8.26.0506 (processo principal 1009869-14.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Angelo Ismael Mendonça - Julio Cesar Borges - - Theresa Cristina Leme da Silva e outro - Intime-se a parte
executada para recolhimento das custas finais no valor de R$ 185,10 - cód. 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da
dívida. - ADV: VANDERLEI ALVARENGA DE ALMEIDA (OAB 324071/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ
FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), ESTHER IRAMAR SILVA AUNÉS (OAB 417925/SP)
Processo 0026584-75.2022.8.26.0506 (processo principal 1009869-14.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Angelo Ismael Mendonça - Julio Cesar Borges - - Theresa Cristina Leme da Silva e outro - Vistos. Concedo
à executada Thereza Cristina Leme da Silva os benefícios da justiça gratuita. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio
de valores, nos termos da sentença de fls. 148/149. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), JOSÉ
FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), VANDERLEI ALVARENGA DE ALMEIDA (OAB 324071/SP), ESTHER IRAMAR SILVA
AUNÉS (OAB 417925/SP)
Processo 0038169-03.2017.8.26.0506 (processo principal 1015311-63.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUA - Natalia de Lima - Manifeste-se a parte interessada
acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL
(OAB 288699/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0041915-15.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ademi Teixeira
de Lima - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Fls. 1255: arquivem-se os autos, observadas as fomalidades legais. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CESAR MARCOLINO (OAB 128165/SP)
Processo 0949315-89.2012.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão
de Mauá - Raphaela Dourado de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º