nos moldes propostos na petição inicial (fls.02), além de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
MARQUES ESCANHOELA (OAB 486235/SP)
Processo 1070564-49.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - Ciência da anotação da procuração ao(s)
à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: LUCAS FIRMO DE MELO (OAB 435212/SP)
Processo 1073748-13.2021.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - I.R.S. - Fls. 208/209: atenda a curadora à manifestação da
Promotor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de Justiça. Int. - ADV: ARNALDO ANTONIO MARQUES FILHO (OAB 170397/SP)
Processo 1074123-09.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.M.M. - M.W.M. - Fls. 219/225: manifeste-se o
requerido. - ADV: PIETRO ZINEZI NEGRÃO SALUM (OAB 344838/SP), FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB 447251/SP)
Processo 1076261-80.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.R. - J.R.P. - Procedi ao
agendamento da audiência virtual designada na ferramenta Microsoft Teams, com encaminhamento do link de acesso aos
endereços eletrônicos disponíveis nos autos, observando que poderão as partes, de forma alternativa, acessá-la por meio do
link às fls. 103. - ADV: VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), AILTON ROSA DOS SANTOS (OAB 314269/SP),
JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 1085158-63.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1004368-34.2020.8.26.0002) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
Levantamento de Valor - Maria Carolina Nogueira Lima - - Felipe Nogueira Soares - - Gisele Nogueira Soares - Juntar documentos
de identificação do falecido e certidão de nascimento atualizada em 15 dias. - ADV: DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB
452650/SP), DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 452650/SP), DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 452650/
SP)
Processo 1092397-21.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.C.S.C. - L.C.C. - - A.S.C. - Em
razão do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido para fixar o regime de convivência entre a menor
e o autor nos moldes propostos na petição inicial (fls.02), além de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar
o autor ao pagamento de pensão alimentícia mensal em favor da filha, desde a citação, no valor equivalente a 25% de seus
rendimentos líquidos, desde que nunca em valor inferior ao de 40% do salário mínimo, conforme acima especificado, ou a 40%
do salário mínimo, no caso de desemprego ou trabalho informal, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários do patrono
“ex adverso” que, atendendo ao disposto no §8º do artigo 85 do CPC, arbitro, moderadamente, no valor R$1.500,00, suspensa,
entretanto, a exigibilidade, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor das partes. Publique-se e intime-se,
arquivando-se os autos, oportunamente, com as devidas anotações. - ADV: THAYS SEMIÃO DA SILVA (OAB 466943/SP),
ROSEANE SEMIÃO DA SILVA (OAB 401440/SP), JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB 364148/SP), THAYS SEMIÃO
DA SILVA (OAB 466943/SP), ROSEANE SEMIÃO DA SILVA (OAB 401440/SP)
Processo 1104723-13.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida dos Santos
Pinto - - Gerson dos Santos Pinto - Fls. 28: reitere-se o ofício expedido a fls. 24, encaminhando-se por meio do oficial de justiça,
para reposta e cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Int. - ADV: MARCIA DE
FATIMA HOTT FAIWICHOW (OAB 132655/SP), MARCIA DE FATIMA HOTT FAIWICHOW (OAB 132655/SP)
Processo 1107979-61.2024.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.J.M. - Providencie-se
o recolhimento das custas devidas pela diligência do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA CRISTINA PESSO (OAB 173984/SP)
Processo 1108480-15.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.P. - Ciência do cadastro do(a)
advogado(a) constituído(a) a fls.54. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 262315/RJ), ANA CAROLINA DA
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 262315/RJ)
Processo 1500908-40.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.V. - Ante o exposto, HOMOLOGO o
reconhecimento da procedência do pedido para decretar o divórcio de G. de O. V. e R. M. V., com fundamento no art. 226, § 6º,
da Constituição Federal, voltando a autora a usar seu nome de solteira, bem como para fixar a guarda dos menores N. O. V. e
C. E. O. V. como compartilhada, com residência base materna, e regulamentar as visitas nos moldes indicados na petição inicial,
além de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de alimentos, fixando-os em favor dos menores, desde a citação,
no valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do réu, ou a 40% do salário mínimo, na hipótese de desemprego ou
trabalho informal, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, incisos I e III, alínea “a”, do Código
de Processo Civil. Oficie-se ao empregador para desconto da pensão em folha de pagamento (fls.153). Arcará o réu com as
custas e honorários advocatícios que, atendendo ao disposto no §8º do artigo 85 do CPC, arbitro, moderadamente, no valor
R$1.500,00, suspensa, entretanto, a exigibilidade, ante a gratuidade da justiça concedida em seu favor. Publique-se e intime-se,
arquivando-se os autos, oportunamente, com as devidas anotações. - ADV: RUAN DIEGO DE LIMA SOUSA (OAB 429486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2025
Processo 1096891-26.2024.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.F.V. - - M.S.V. e outro - Fls. 49/54: ciente.
Corrijo, de ofício, o valor da causa para R$ 186.654,12, consistente na pensão alimentícia estabelecida como devida pelo
genitor (R$ 8.000,00 + R$ 4.195,90 + R$ 3.358,61) multiplicada por 12 prestações. Verifico que as custas já foram quitadas
tendo como base referido valor (fls. 36/37). HOMOLOGO o acordo de fls. 50/54, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
b, do Código de Processo Civil, e decreto o divórcio das partes, conservando a requerente seu nome de casada. Ausente
interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. - ADV: HEROS ELIER MARTINS NETO
(OAB 384163/SP), HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB 384163/SP), LETICIA MOREIRA AMORA (OAB 490089/SP), LETICIA
MOREIRA AMORA (OAB 490089/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2025
Processo 0035091-48.2023.8.26.0002 (processo principal 0006572-68.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - S.C.R.G.L. - Fls. 126/127 - Em cinco dias, manifeste-se a exequente. - ADV: SILVANIA PIERINI KUTCHUKIAN (OAB
284801/SP)
Processo 1069192-94.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.A. - Em cinco dias, manifeste-se quanto ao
ofício a fls. 131. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º