Notre Dame

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0007651-34.2024.8.26.0005; Planos
de saúde; Apelante: Mauro Lozano; Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007819-42.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO
DUARTE DE MELO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007819-42.2021.8.26.0037; Marca;
Apelante: Inoar Comércio de Cosmeticos Ltda Me; Advogado: Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/SP); Advogado:
Marcelo Salvitti Petiti (OAB: 356473/SP); Advogada: Milena Liberato Silva (OAB: 445119/SP); Advogada: Maria Helena Ortiz
Bragaglia Marques (OAB: 157042/SP); Apelado: Aero Cosmetic Ind Com Imp e Exp de Aerossois e Cosmeticos Ltda,; Advogada:
Carla Samaha Donato (OAB: 123152/SP); Apelado: Alekosmética Comércio de Cosméticos; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Apelado: Aba Cosmeticos Industria e Comercio de Cosméticos EIRELI; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008129-55.2018.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008129-55.2018.8.26.0004;
Fixação; Apelante: V. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna (OAB: 249495/SP);
Apelante: P. H. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna (OAB: 249495/SP); Apelante:
C. C. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna (OAB: 249495/SP); Apelado: D. H. G. G.;
Advogado: Alexandre Magno de Toledo Marinho (OAB: 151557/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008180-28.2011.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0008180-28.2011.8.26.0581; Seguro; Apte/Apdo: Angelina Maroci
Chaló (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB:
244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP);
Apte/Apdo: Angelo Luiz Marchetto (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao
Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini
Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Aparecida Maria Rodrigues de Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima
Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva
(OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Benedito Miranda (Justiça Gratuita);
Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado:
Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Catarina de
Lourdes Honorato Zambalan (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista
Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello
(OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Dirce Rodrigues Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/
SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP);
Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Emiliana de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme
Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva
(OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Enederce Galonetti (Justiça Gratuita);
Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado:
Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Francisco
Montanholi (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva
(OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/
SP); Apte/Apdo: Inês Ovigli Nicaretta (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado:
Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo
Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: José Luiz Chaló (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB:
215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/
SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Jurandir Freire (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme
Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva
(OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Leonildo Aparecido Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP);
Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Lilian
Fabiana Cartoni Peixoto (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista
Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello
(OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Luiz Cláudio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP);
Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado:
Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Maria Aparecida Sanvidotto Scolari (Justiça Gratuita); Advogado:
Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos
Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Maria Helena de Oliveira
Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva
(OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/
SP); Apte/Apdo: Maria Madalena de Godoi (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado:
Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo
Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Martha Francisco Pereira Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lima
Barreto (OAB: 215227/SP); Advogado: Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva
(OAB: 250634/SP); Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Apte/Apdo: Pedro Luiz Rodrigues (Justiça Gratuita);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º