Processo ativo
Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Indenização por Dano Material; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1003075-07.2022.8.26.0019
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Notre Dame Interm *** Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Wilson Gomes (OAB: 163960/SP) *** Wilson Gomes (OAB: 163960/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003075-07.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003075-07.2022.8.26.0019; Assunto: Indenização por Dano Material; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Silvia Helena Pessina (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Wilson Gomes (OAB: 163960/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Marcelo Augusto Gonçalves Neto; Advogado: Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB: 292434/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1079704-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079704-02.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Fonoaudiologa
Josiane Souza e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006431-52.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006431-52.2024.8.26.0047; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosemeire
Rogério Teixeira e outro; Advogada: Luciana Cristina Correa da Silva (OAB: 359068/SP); Apelado: José Aparecido de Oliveira
(Espólio) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Aguiar Silva (OAB: 257700/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115498-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115498-84.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Eduardo Jose
de Macedo 17018162882 e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011403-30.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011403-30.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Wilson
Trevizan; Advogada: Luciana Trevizan Dias (OAB: 503813/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029268-73.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029268-73.2023.8.26.0003; Assunto: Retificação de Nome; Apelante: A. C. D. e outro;
Advogada: Mara Regina Alves (OAB: 351943/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141045-29.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141045-29.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 516435/SP); Apelado: 49.064.647 Erik dos Reis e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001902-78.2022.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001902-78.2022.8.26.0299; Assunto: Dissolução; Apelante: M. P. da S.; Advogada: Daniela Ferro
Saccomani (OAB: 219320/SP); Advogada: Marilene Aparecida Pontes (OAB: 397489/SP); Apelado: M. da S. R.; Advogado: Luiz
Adalto da Silva (OAB: 353665/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0018141-16.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003075-07.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003075-07.2022.8.26.0019; Assunto: Indenização por Dano Material; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Silvia Helena Pessina (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Wilson Gomes (OAB: 163960/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Marcelo Augusto Gonçalves Neto; Advogado: Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB: 292434/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1079704-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079704-02.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Fonoaudiologa
Josiane Souza e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006431-52.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006431-52.2024.8.26.0047; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosemeire
Rogério Teixeira e outro; Advogada: Luciana Cristina Correa da Silva (OAB: 359068/SP); Apelado: José Aparecido de Oliveira
(Espólio) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Aguiar Silva (OAB: 257700/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115498-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115498-84.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Eduardo Jose
de Macedo 17018162882 e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011403-30.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011403-30.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Wilson
Trevizan; Advogada: Luciana Trevizan Dias (OAB: 503813/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029268-73.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029268-73.2023.8.26.0003; Assunto: Retificação de Nome; Apelante: A. C. D. e outro;
Advogada: Mara Regina Alves (OAB: 351943/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141045-29.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141045-29.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 516435/SP); Apelado: 49.064.647 Erik dos Reis e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001902-78.2022.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001902-78.2022.8.26.0299; Assunto: Dissolução; Apelante: M. P. da S.; Advogada: Daniela Ferro
Saccomani (OAB: 219320/SP); Advogada: Marilene Aparecida Pontes (OAB: 397489/SP); Apelado: M. da S. R.; Advogado: Luiz
Adalto da Silva (OAB: 353665/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0018141-16.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º