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Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
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Identificação
Nº Processo: 1014689-41.2024.8.26.0309
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014689-
Partes e Advogados
Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advog *** Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Apte: A. P. de A. a S. - A.; Advogada: Mariana D *** A. P. de A. a S. - A.; Advogada: Mariana Dourado Vieira (OAB: 490917/SP); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1014689-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 014689-
41.2024.8.26.0309; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Ana Lucia Gavazza de Moraes; Advogada: Simone Azevedo Leite
Godinho (OAB: 111453/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Apelado: HPS Hospital Paulo Sacramento Ltda.; Apelado: Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil “cassi”;
Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016102-36.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016102-36.2024.8.26.0068;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Apelado: Jeferson Pinas dos Santos; Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (OAB: 59613/BA); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018843-96.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018843-
96.2024.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. E. S. J.; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/
SP); Apelado: U. de S. C. T. M.; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019050-46.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019050-
46.2024.8.26.0004; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Apelado: Francisco Cosmo da Silva; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Apelada: Zilda Batista do
Nascimento da Silva; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019974-70.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1019974-70.2024.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: N. A. da S.; Advogado: Thiago Rodrigues dos
Santos (OAB: 262480/SP); Apdo/Apte: A. P. de A. a S. - A.; Advogada: Mariana Dourado Vieira (OAB: 490917/SP); Advogada:
Raquel das Neves Rafael Molina (OAB: 352651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020289-25.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020289-25.2023.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelante: Clínica Premium Care S/A; Advogado: Cláudio
Maia Costa Ferreira (OAB: 433088/SP); Apelado: HIRAM RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR (Espólio); Advogada: Karoline
Danielle Klingelhoefer (OAB: 324032/SP); Advogada: Mariane Virginia de Barros da Motta Peixoto Giordani (OAB: 344064/
SP); Apelada: Maria Marta Britto Lagoa de Almeida (Inventariante); Advogada: Karoline Danielle Klingelhoefer (OAB: 324032/
SP); Advogada: Mariane Virginia de Barros da Motta Peixoto Giordani (OAB: 344064/SP); Apelado: Daniel Lagoa Rodrigues de
Almeida; Advogada: Karoline Danielle Klingelhoefer (OAB: 324032/SP); Advogada: Mariane Virginia de Barros da Motta Peixoto
Giordani (OAB: 344064/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1020388-54.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020388-
54.2024.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP); Apelada: Lilian Xavier Silva; Advogada: Graziele Arruda Pimentel Paiva (OAB: 371923/SP); Apelado:
Eber Xavier da Silva; Advogada: Graziele Arruda Pimentel Paiva (OAB: 371923/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1014689-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 014689-
41.2024.8.26.0309; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Ana Lucia Gavazza de Moraes; Advogada: Simone Azevedo Leite
Godinho (OAB: 111453/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Apelado: HPS Hospital Paulo Sacramento Ltda.; Apelado: Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil “cassi”;
Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016102-36.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016102-36.2024.8.26.0068;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Apelado: Jeferson Pinas dos Santos; Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (OAB: 59613/BA); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018843-96.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018843-
96.2024.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. E. S. J.; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/
SP); Apelado: U. de S. C. T. M.; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019050-46.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019050-
46.2024.8.26.0004; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Apelado: Francisco Cosmo da Silva; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Apelada: Zilda Batista do
Nascimento da Silva; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019974-70.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1019974-70.2024.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: N. A. da S.; Advogado: Thiago Rodrigues dos
Santos (OAB: 262480/SP); Apdo/Apte: A. P. de A. a S. - A.; Advogada: Mariana Dourado Vieira (OAB: 490917/SP); Advogada:
Raquel das Neves Rafael Molina (OAB: 352651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020289-25.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020289-25.2023.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelante: Clínica Premium Care S/A; Advogado: Cláudio
Maia Costa Ferreira (OAB: 433088/SP); Apelado: HIRAM RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR (Espólio); Advogada: Karoline
Danielle Klingelhoefer (OAB: 324032/SP); Advogada: Mariane Virginia de Barros da Motta Peixoto Giordani (OAB: 344064/
SP); Apelada: Maria Marta Britto Lagoa de Almeida (Inventariante); Advogada: Karoline Danielle Klingelhoefer (OAB: 324032/
SP); Advogada: Mariane Virginia de Barros da Motta Peixoto Giordani (OAB: 344064/SP); Apelado: Daniel Lagoa Rodrigues de
Almeida; Advogada: Karoline Danielle Klingelhoefer (OAB: 324032/SP); Advogada: Mariane Virginia de Barros da Motta Peixoto
Giordani (OAB: 344064/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1020388-54.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020388-
54.2024.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP); Apelada: Lilian Xavier Silva; Advogada: Graziele Arruda Pimentel Paiva (OAB: 371923/SP); Apelado:
Eber Xavier da Silva; Advogada: Graziele Arruda Pimentel Paiva (OAB: 371923/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º