Processo ativo
Notre Dame Intermédica Saúde S.a; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo
Serviços de Saúde; Apelante: Ronald
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Identificação
Nº Processo: 1042803-52.2022.8.26.0602
Vara: 7ª Vara Cível;
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Ronald
Partes e Advogados
Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S.a; Advogado: *** Notre Dame Intermédica Saúde S.a; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo
Apdo: *** B.
Apte: B. D. M.; Advogado: Jo *** B. D. M.; Advogado: José Arnaldo Martins de
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Cama *** Yuri Camargo Bráz
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042803-52.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042803-52.2022.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Ronald
Galvao de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Mariane Teodoro Salles (OAB: 355386/SP); Advogado: Yuri Camargo Bráz
(OAB: 520692/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S.a; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024585-93.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024585-93.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: F. de J. C.;
Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Y. T. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luciano
Lourenço (OAB: 490491/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006106-58.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006106-58.2024.8.26.0506; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Fabio Firmiano Tutini (Justiça Gratuita); Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Apelado: Santa Iria Loteamento Ltda e outro;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001004-52.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001004-52.2024.8.26.0604; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. de S.
P. de B.; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Apelada: D. L. B. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006866-27.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006866-27.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Silva Paes Apoio Administrativo Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056430-12.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1056430-12.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
M. G. dos S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Heloisa da Silva Manso (OAB: 514135/SP); Advogada:
Amanda Nunes Costa (OAB: 493781/SP); Apelado: M. dos S. C.; Advogada: Gabriela de Oliveira (OAB: 462180/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1029339-35.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029339-35.2024.8.26.0005; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: Marcella Conceição da Silva Nunes;
Advogado: Fabio Maciel Antevere (OAB: 409742/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000064-04.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000064-04.2024.8.26.0567; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apda/Apte: B. D. M.; Advogado: José Arnaldo Martins de
Sales (OAB: 405411/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042803-52.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042803-52.2022.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Ronald
Galvao de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Mariane Teodoro Salles (OAB: 355386/SP); Advogado: Yuri Camargo Bráz
(OAB: 520692/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S.a; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024585-93.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024585-93.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: F. de J. C.;
Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Y. T. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luciano
Lourenço (OAB: 490491/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006106-58.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006106-58.2024.8.26.0506; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Fabio Firmiano Tutini (Justiça Gratuita); Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Apelado: Santa Iria Loteamento Ltda e outro;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001004-52.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001004-52.2024.8.26.0604; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. de S.
P. de B.; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Apelada: D. L. B. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006866-27.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006866-27.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Silva Paes Apoio Administrativo Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056430-12.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1056430-12.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
M. G. dos S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Heloisa da Silva Manso (OAB: 514135/SP); Advogada:
Amanda Nunes Costa (OAB: 493781/SP); Apelado: M. dos S. C.; Advogada: Gabriela de Oliveira (OAB: 462180/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1029339-35.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029339-35.2024.8.26.0005; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: Marcella Conceição da Silva Nunes;
Advogado: Fabio Maciel Antevere (OAB: 409742/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000064-04.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000064-04.2024.8.26.0567; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apda/Apte: B. D. M.; Advogado: José Arnaldo Martins de
Sales (OAB: 405411/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º