Nova Assessoria Em Recursos Humanos Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003144-08.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003144-08.2023.8.26.0115; Assunto: Contratos Adm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inistrativos;
Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Nova Assessoria Em Recursos Humanos Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/
SP)
1005422-75.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005422-75.2024.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexandre
Benevides Cardoso; Advogada: Michelle Cristiane Vieira Santos (OAB: 434787/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1502787-25.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502787-25.2024.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: A. F. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Advogado: Wladimir Novaes (OAB:
104440/SP) (Procurador); Apelado: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador)
1034314-52.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034314-52.2024.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: O. N. L. da S.; Advogada: Morgana Elmor Duarte (OAB: 83421/SP) (Procurador); Apelado: M. de R. P.;
Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/
SP) (Procurador)
1100282-30.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1100282-30.2024.8.26.0053; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante:
Maria da Silva; Advogado: Roberto Pereira da Silva (OAB: 472746/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador)
1042759-26.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1042759-26.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Romualdo Queiroz de Oliveira; Advogada: Mariana Aparecida de Lima Ferreira (OAB: 292439/
SP); Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina
Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador)
0503596-98.2007.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503596-98.2007.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/
SP) (Procurador); Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda
0007454-83.1996.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007454-83.1996.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP)
(Procurador); Apelado: Estrela da Manha S/A Ag Ind Com
0006125-20.2003.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006125-20.2003.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Laerte Silva;
Advogado: Jose Francisco Villas Boas (OAB: 66430/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador)
0001261-84.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001261-84.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Apelado: C&C
Casa e Construção Ltda; Advogado: Carlos Soares Antunes (OAB: 115828/SP); Advogada: Rita de Cassia Folladore de Mello
(OAB: 174372/SP)
1047980-73.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047980-73.2014.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador); Apelado: MVZ Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Advogado: Fabiano Marcos da
Silva (OAB: 243213/SP)
1041724-75.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º