Processo ativo

Nove de Julho Jardins

1505438-85.2022.8.26.0090
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1505438-
Partes e Advogados
Apelado: Nove de Jul *** Nove de Julho Jardins
Advogados e OAB
Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Reco *** José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nove de Julho Jardins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505438-85.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
EUTÁLIO PORTO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1505438-
85.2022.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo;
Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nove de Julho Jardins
Empreendimentos Spe Limitada; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511160-08.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público;
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução
Fiscal; 1511160-08.2019.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município
de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Lupe Holding Sociedade Limitada; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco Mauro Russo
Brugioni (OAB: 173624/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1635400-98.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1635400-98.2021.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de
São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP) (Procurador); Apelado: Fundo de Investimento
Imobiliário Fii Pateo Ba; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Apelado: Brazilian Securities Companhia de
Securitização; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000038-06.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000038-06.2010.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado:
Francisco Carlos Alves Lopes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000120-42.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000120-42.2025.8.26.0204; Municipais; Apelante:
Município de General Salgado; Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/SP); Apelado: Juízo Corregedor da Vara Única da
Comarca de General Salgado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000121-27.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000121-27.2025.8.26.0204; Municipais; Apelante: Município
de General Salgado; Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/SP); Apelado: Juízo Corregedor da Vara Única da
Comarca de General Salgado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000624-72.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000624-72.2012.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Alice Cento Nunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000634-39.2006.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 0000634-39.2006.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Apelado:
Santina Moreira dos Santos; Advogada: Natielle Fernandes Marcondes (OAB: 372302/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000960-86.2012.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 02:04
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