Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Nu Pagamentos S.a
Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1047234-92.2023.8.26.0506
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander
Partes e Advogados
Apelado: Diego Henrique Fernan *** Diego Henrique Fernandes Fonseca (Justiça
Apdo: Banco Sa *** Banco Santander
Apte: Elizabete de *** Elizabete de Jesus Irineu
Réu(s): Nu Pagamentos S.a, Instituição de Pagamento, Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), B *** Nu Pagamentos S.a, Instituição de Pagamento, Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Banco Bradesco S, Apelado: Zema Credito Financiamento, Investimento S, Apelado: Arc4u Gestao de Ativos S.a.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Apelado: Caixa Ec *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Apelado: Caixa Economica Federal, Apelado: Banco do Brasil S, Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: R *** Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Havendo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047234-92.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Cível; Nº origem: 1047234-92.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Apda/Apte: Elizabete de Jesus Irineu
(Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010089-65.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010089-65.2024.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: B.
B. S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelada: C. M. de S. V.; Advogada: Marilia Teixeira
Dias (OAB: 308777/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018910-63.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018910-63.2021.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Albertina Gomes de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo
Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000083-30.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000083-30.2025.8.26.0161; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Diego Henrique Fernandes Fonseca (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Rosana Azevedo Paulucci (OAB: 462390/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023360-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023360-44.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Paulo Malpica; Advogado: Elias Daher (OAB: 65009/
SP); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006172-39.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006172-39.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Guilherme Merino (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrício Bertaglia de Souza
(OAB: 175278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000438-19.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1000438-19.2025.8.26.0168; Assunto: Bancários; Apelante:
Dione Ceoldo Faciao; Advogado: Mauricio de Mello Bacim (OAB: 196794/RJ); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento
Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento;
Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Apelado: Zema Credito Financiamento e Investimento S/A; Apelado: Arc4u Gestao de Ativos S.a.;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Apelado: Banco do Brasil S/A; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019027-67.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019027-67.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Yasmin de
Souza Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047234-92.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Cível; Nº origem: 1047234-92.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Apda/Apte: Elizabete de Jesus Irineu
(Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010089-65.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010089-65.2024.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: B.
B. S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelada: C. M. de S. V.; Advogada: Marilia Teixeira
Dias (OAB: 308777/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018910-63.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018910-63.2021.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Albertina Gomes de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo
Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000083-30.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000083-30.2025.8.26.0161; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Diego Henrique Fernandes Fonseca (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Rosana Azevedo Paulucci (OAB: 462390/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023360-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023360-44.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Paulo Malpica; Advogado: Elias Daher (OAB: 65009/
SP); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006172-39.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006172-39.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Guilherme Merino (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrício Bertaglia de Souza
(OAB: 175278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000438-19.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1000438-19.2025.8.26.0168; Assunto: Bancários; Apelante:
Dione Ceoldo Faciao; Advogado: Mauricio de Mello Bacim (OAB: 196794/RJ); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento
Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento;
Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Apelado: Zema Credito Financiamento e Investimento S/A; Apelado: Arc4u Gestao de Ativos S.a.;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Apelado: Banco do Brasil S/A; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019027-67.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019027-67.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Yasmin de
Souza Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º