Processo ativo
Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
Bancários; Apte/Apda: Amanda Nunes da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1012955-97.2024.8.26.0004
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apte/Apda: Amanda Nunes da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado *** Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
Apdo: Valdeir Ap *** Valdeir Aparecido de
Apte: Banco Bmg S/A; Advog *** Banco Bmg S/A; Advogado: Celso de Faria
Advogados e OAB
Advogado: Celso d *** Celso de Faria
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012955-97.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Amanda Nunes da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Criscie Bueno Braga (OAB: 473289/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se mani ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. festar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001605-15.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001605-15.2024.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Juliana Andressa
de Melo Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado
Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001426-89.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001426-89.2024.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Valdeir Aparecido de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco
Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002684-83.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002684-83.2024.8.26.0568; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Soc. Advogados: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelado: Carla de Freitas
(Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Matielo Dragonetti (OAB: 345217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015746-42.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015746-42.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Davilson Carlos da Silva;
Advogado: Angela Cristina Ferreira Magdalena (OAB: 509952/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de
Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002703-11.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002703-11.2019.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado:
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelado: Andre Luiz Romajo (Assistência Judiciária); Advogada:
Cassia Lobo Moreira (OAB: 404720/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001709-04.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001709-04.2024.8.26.0296; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Sheila Regina Vallencio (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda
Palhares Comisso (OAB: 321901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033134-71.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033134-71.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS); Apelado: Claudenor Alves de
Oliveira; Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038427-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1038427-52.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Claudia Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012955-97.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Amanda Nunes da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Criscie Bueno Braga (OAB: 473289/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se mani ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. festar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001605-15.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001605-15.2024.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Juliana Andressa
de Melo Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado
Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001426-89.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001426-89.2024.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Valdeir Aparecido de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco
Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002684-83.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002684-83.2024.8.26.0568; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Soc. Advogados: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelado: Carla de Freitas
(Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Matielo Dragonetti (OAB: 345217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015746-42.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015746-42.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Davilson Carlos da Silva;
Advogado: Angela Cristina Ferreira Magdalena (OAB: 509952/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de
Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002703-11.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002703-11.2019.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado:
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelado: Andre Luiz Romajo (Assistência Judiciária); Advogada:
Cassia Lobo Moreira (OAB: 404720/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001709-04.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001709-04.2024.8.26.0296; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Sheila Regina Vallencio (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda
Palhares Comisso (OAB: 321901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033134-71.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033134-71.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS); Apelado: Claudenor Alves de
Oliveira; Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038427-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1038427-52.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Claudia Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º