NUBIA DA SILVA NASCIMENTO

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
IMPETRANTE FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCIA
Presencial, que será realizada no dia 10/04/2025 com início às
ADVOGADO MARCELO CARRIEL HONORIO(OAB:
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para 15441/MS)
sustentação oral. IMPETRANTE UNIGGEL SEMENTES, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO MARCELO CARRIEL HONORIO(OAB:
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
15441/MS)
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
AUTORIDADE JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja- COATORA PATOS
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
covid-19. Intimado(s)/Citado(s):
- FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA
João Pessoa, 21 de março de 2025. - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE PATOS
- UNIGGEL SEMENTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Processo Nº AR-0000356-12.2020.5.13.0000
CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Pauta de Julgamento
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
AUTOR NUBIA DA SILVA NASCIMENTO
01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA
dia 10/04/2025. NETTO(OAB: 16686/PB)
Processo Nº AP-0000135-67.2019.5.13.0031
RÉU ESTADO DA PARAIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO TRABALHO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO TERCEIRO PARAIBA PREVIDENCIA
AGRAVANTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - INTERESSADO
FILIAL MINAS GERAIS
ADVOGADO HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
112516/MG)
- ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS
DE MOURA(OAB: 237046/RJ) - NUBIA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS - PARAIBA PREVIDENCIA
GONCALVES(OAB: 92975/RJ)
AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA Processo Nº ROT-0000494-65.2024.5.13.0023
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES RECORRENTE G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
VILAR(OAB: 15883/PB) LTDA
ADVOGADO NILTON FLAVIO BORGES FURTADO ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE
JUNIOR(OAB: 111678/RS) OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ESTELA SILVEIRA GONTIJO(OAB:
ADVOGADO RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB: 33450/DF)
17877-B/PB) RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO EDUCACAO, CIENCIA E
ESTADO DA PARAIBA TECNOLOGIA DA PARAIBA
ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB: RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
12194/PB) NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
BONIFACIO(OAB: 14291/PB) OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA TECNOLOGIA DA PARAIBA
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Processo Nº MSCiv-0001684-35.2024.5.13.0000
- ESTADO DA PARAIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
IMPETRANTE KAYO CAVALCANTE MEDEIROS
Processo Nº MSCiv-0000259-36.2025.5.13.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251