Processo ativo
0010786-65.2024.5.15.0149
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Identificação
Nº Processo: 0010786-65.2024.5.15.0149
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NUBIA MARQU *** NUBIA MARQUES BRAGA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010786-65.2024.5.15.0149
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº ROT-0010663-66.2024.5.15.0117 Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BRACELL SP FLORESTAL LTDA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evisor RICARDO ANTONIO DE PLATO DEUS(OAB: 18609-B/MS)
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ADVOGADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
TRANSPETRO NETO(OAB: 257644/SP)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES RECORRENTE EVANDRO DE OLIVEIRA CAXIMIRO
GAY(OAB: 127335/SP) ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
RECORRENTE SUPORTE SERVICOS DE 92003/SP)
SEGURANCA LTDA RECORRIDO BRACELL SP FLORESTAL LTDA
ADVOGADO VERIDIANA MARIA BRANDAO ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE
COELHO(OAB: 123643/SP) DEUS(OAB: 18609-B/MS)
RECORRIDO JULIO CESAR AMANCIO ADVOGADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
ADVOGADO DANIEL MURICI ORLANDINI NETO(OAB: 257644/SP)
MAXIMO(OAB: 217139/SP) RECORRIDO D & E - SERVICOS TEMPORARIOS E
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ESPECIALIZADOS LTDA.
TRANSPETRO ADVOGADO JOAO EDUARDO POLLESI(OAB:
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES 67258/SP)
GAY(OAB: 127335/SP) RECORRIDO EVANDRO DE OLIVEIRA CAXIMIRO
RECORRIDO SUPORTE SERVICOS DE ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
SEGURANCA LTDA 92003/SP)
ADVOGADO VERIDIANA MARIA BRANDAO
COELHO(OAB: 123643/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRACELL SP FLORESTAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- D & E - SERVICOS TEMPORARIOS E ESPECIALIZADOS
- JULIO CESAR AMANCIO LTDA.
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EVANDRO DE OLIVEIRA CAXIMIRO
- SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo Nº ROT-0010848-25.2024.5.15.0014
Processo Nº RORSum-0010669-24.2024.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE LUCAS FLORENCIO VISCAINO
RECORRENTE YASMIN DOS SANTOS FARIA RODRIGUES
ADVOGADO JOACI SOARES DE LIMA(OAB: ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
390624/SP) 326164/SP)
RECORRIDO PUNTA CANA PASTEL E GARAPA RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
LTDA ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
ADVOGADO FABIO YOSHIAKI KOGA(OAB: 107957/SP)
291544/SP) ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
ADVOGADO PAULO FERNANDES TEIXEIRA C PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
ALVES(OAB: 308416/SP) RECORRIDO LUCAS FLORENCIO VISCAINO
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
326164/SP)
- PUNTA CANA PASTEL E GARAPA LTDA
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
- YASMIN DOS SANTOS FARIA
ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
Processo Nº RORSum-0010739-23.2024.5.15.0107 ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
FERREIRA
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE OLIMPIA PARK RESORT
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO DE
GIORGIO(OAB: 183021/SP) - LUCAS FLORENCIO VISCAINO RODRIGUES
RECORRIDO C. F. DE MELO - EIRELI - LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
RECORRIDO PAULO CESAR RODRIGUES DA - RAIA DROGASIL S/A
SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO FORTI FILHO(OAB: Processo Nº ROT-0010853-04.2024.5.15.0093
296459/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- C. F. DE MELO - EIRELI
RECORRENTE JARDEL MALHEIROS DOS SANTOS
- OLIMPIA PARK RESORT
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
- PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA BARBOZA(OAB: 244097/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010786-65.2024.5.15.0149
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº ROT-0010663-66.2024.5.15.0117 Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BRACELL SP FLORESTAL LTDA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE
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RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ADVOGADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
TRANSPETRO NETO(OAB: 257644/SP)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES RECORRENTE EVANDRO DE OLIVEIRA CAXIMIRO
GAY(OAB: 127335/SP) ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
RECORRENTE SUPORTE SERVICOS DE 92003/SP)
SEGURANCA LTDA RECORRIDO BRACELL SP FLORESTAL LTDA
ADVOGADO VERIDIANA MARIA BRANDAO ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE
COELHO(OAB: 123643/SP) DEUS(OAB: 18609-B/MS)
RECORRIDO JULIO CESAR AMANCIO ADVOGADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
ADVOGADO DANIEL MURICI ORLANDINI NETO(OAB: 257644/SP)
MAXIMO(OAB: 217139/SP) RECORRIDO D & E - SERVICOS TEMPORARIOS E
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ESPECIALIZADOS LTDA.
TRANSPETRO ADVOGADO JOAO EDUARDO POLLESI(OAB:
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES 67258/SP)
GAY(OAB: 127335/SP) RECORRIDO EVANDRO DE OLIVEIRA CAXIMIRO
RECORRIDO SUPORTE SERVICOS DE ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
SEGURANCA LTDA 92003/SP)
ADVOGADO VERIDIANA MARIA BRANDAO
COELHO(OAB: 123643/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRACELL SP FLORESTAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- D & E - SERVICOS TEMPORARIOS E ESPECIALIZADOS
- JULIO CESAR AMANCIO LTDA.
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EVANDRO DE OLIVEIRA CAXIMIRO
- SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo Nº ROT-0010848-25.2024.5.15.0014
Processo Nº RORSum-0010669-24.2024.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE LUCAS FLORENCIO VISCAINO
RECORRENTE YASMIN DOS SANTOS FARIA RODRIGUES
ADVOGADO JOACI SOARES DE LIMA(OAB: ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
390624/SP) 326164/SP)
RECORRIDO PUNTA CANA PASTEL E GARAPA RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
LTDA ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
ADVOGADO FABIO YOSHIAKI KOGA(OAB: 107957/SP)
291544/SP) ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
ADVOGADO PAULO FERNANDES TEIXEIRA C PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
ALVES(OAB: 308416/SP) RECORRIDO LUCAS FLORENCIO VISCAINO
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
326164/SP)
- PUNTA CANA PASTEL E GARAPA LTDA
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
- YASMIN DOS SANTOS FARIA
ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
Processo Nº RORSum-0010739-23.2024.5.15.0107 ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
FERREIRA
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE OLIMPIA PARK RESORT
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO DE
GIORGIO(OAB: 183021/SP) - LUCAS FLORENCIO VISCAINO RODRIGUES
RECORRIDO C. F. DE MELO - EIRELI - LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
RECORRIDO PAULO CESAR RODRIGUES DA - RAIA DROGASIL S/A
SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO FORTI FILHO(OAB: Processo Nº ROT-0010853-04.2024.5.15.0093
296459/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- C. F. DE MELO - EIRELI
RECORRENTE JARDEL MALHEIROS DOS SANTOS
- OLIMPIA PARK RESORT
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
- PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA BARBOZA(OAB: 244097/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577