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Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Davi Sodre Almeida da Silva - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo de dez dias.
Int. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)
Processo 1001558-85.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade -
Hudson Melo Leite - Vistos. Contestação apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. - ADV: CRISTIANE
VANINA KINA DE FREITAS (OAB 509715/SP)
Processo 1001560-55.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo -
Lucelia Rosana de Souza - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Requerida. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Decorridos,
com ou sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB
331606/SP)
Processo 1001637-64.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Escola de Ensino Medio Alpis
Veredas Eireli - Marcia Aparecida da Silva e outro - Vistos. Ciente da contestação apresentada pela requerida Márcia. Manifeste-
se o requerente sobre a não localização do requerido Josué para citação, em dez dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO
(OAB 65040/SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP)
Processo 1001647-11.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Proceda-
se a citação e penhora observando o endereço informado, se ainda não diligenciado. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 56511/PR)
Processo 1001672-24.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Augusto Gunther
- Vistos. Proceda-se a citação observando o endereço informado, se ainda não diligenciado. Int. - ADV: CESAR JOSE ROSA
FILHO (OAB 263348/SP)
Processo 1001995-29.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações
- M.E.E.V.R. - Vistos. Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem
efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão
porque determino seja o(a)(s) requerido(a)(s) citado(a)(s) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que,
caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que
a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para
réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Verifique a zelosa serventia
se a presente ação foi distribuída de acordo com as Normas da Corregedoria, devendo, se for o caso, providenciar a devida
retificação no sistema. Cumpra-se e intime-se. - ADV: AGATHA FARIA DE ALMEIDA (OAB 425552/SP)
Processo 1002011-80.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ilso
Rodrigues - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. - ADV: JOSÉ REINALDO
MEDEIROS VIEIRA (OAB 400946/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1002030-86.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson da Silva Alves Filmagens
Me - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 23, que não localizou o(a) executado(a), indique o autor o
atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 1002045-55.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Roseli Borges da Silva - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. -
ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 1002219-64.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mlm
Papelaria Ltda - - Maria de Lourdes Macedo - Vistos. Emende a requerente a petição inicial, em dez dias, para esclarecer
o pedido de declaração de inexigibilidade de débito. Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GERSON
VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 1002220-49.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência
Salarial - Cassio Jose Pinto de Almeida - Vistos. Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita
postulado pela parte requerente, considerando que este se trata de servidor público, cujos rendimentos são incompatíveis com
condição de pessoas necessitadas para os fins de aplicação da assistência judiciária gratuita. Corroborando o entendimento
de que a parte requerente não se trata de pessoa necessitada para os fins da Lei de Assistência Judiciária Gratuita, temos
que esta contratou advogado particular para defender seus interesses. Caso, a parte autora fosse pessoa realmente pobre e
necessitada para os fins de aplicação da Lei 1.060/50, ela deveria ter procurado o convênio mantido entre a Defensoria Pública
e OAB para concessão de assistência judiciária gratuita. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência
sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência,
razão porque determino seja o(a)(s) requerido(a)(s) citado(a)(s) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a
que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando
que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente
para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Verifique a zelosa serventia
se a presente ação foi distribuída de acordo com as Normas da Corregedoria, devendo, se for o caso, providenciar a devida
retificação no sistema SAJ. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 1002230-93.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Josiane
Aparecida Santos Ribeiro - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação e penhora, expedindo-se o necessário. Intime-
se. - ADV: MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS (OAB 489332/SP)
Processo 1002231-78.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Mastromauro - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, para
que no prazo de quinze dias, a contar da data do recebimento da citação/intimação, na forma do Enunciado 13 do Fonaje,
apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos
alegados na petição inicial. Cite-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)
Processo 1002235-18.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson da Silva Alves Filmagens
Me - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação e penhora, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: PÂMELA
REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP)
Processo 1002237-85.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mundo Rino Roupas e
Acessórios Infantis Ltda - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação e penhora, expedindo-se o necessário. Intime-
se. - ADV: VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP)
Processo 1002257-76.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Bruna Nayara Ramos - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro o benefício da Justiça Gratuita postulado pela
parte requerente, considerando que esta, embora servidora pública, preenche os requisitos para os fins da Lei de Assistência
Judiciária Gratuita. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º