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Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
deverão ser juntados de forma ordenada, caso haja necessidade de inclusão de novos documentos. Prazo: 15 dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Int. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/
SP)
Processo 1004179-55.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cursos Indust ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riais
e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos) - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação/intimação do requerido dos
termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, na forma do Enunciado
13 do Fonaje, apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em
tese, os fatos alegados na petição inicial. Cite-se. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP)
Processo 1004180-40.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cursos Industriais
e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos) - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação/intimação do requerido dos
termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, na forma do Enunciado
13 do Fonaje, apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em
tese, os fatos alegados na petição inicial. Cite-se. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP)
Processo 1004182-10.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cursos Industriais
e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos) - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação/intimação do requerido dos
termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, na forma do Enunciado
13 do Fonaje, apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em
tese, os fatos alegados na petição inicial. Cite-se. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP)
Processo 1004545-31.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paris Comercio de Produtos
de Beleza Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o AR negativo em página 156, que não localizou o(a) requerido(a), indique o autor o
atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1004759-56.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mc Andaimes Eireli - Vistos. Tendo
em vista a certidão do Oficial de Justiça em página 130, manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP)
Processo 1006502-67.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Maria Brandino da Rosa Ramos
- Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça em página 69, manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: SANDRA MARIA DOMINGUES RODRIGUES LEITE (OAB 105449/SP)
Processo 1007175-60.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Benedito Pereira Guareí
Eireli-epp - Vistos. Tendo em vista as certidões do oficial de justiça em páginas 66/67, que não localizou o(a) executado(a),
indique o autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE ALEIXO
DE PROENÇA (OAB 489595/SP), JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP)
Processo 1007700-76.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Aguarde-
se por mais 30 (trinta) dias manifestação do(a) exequente, indicando bens penhoráveis do(a) executado(a). Decorrido o prazo,
in albis, voltem conclusos para extinção (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1008268-58.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Aurelio de Souza -
Wagner Fernandes Arruda Melo - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça em página 117, manifeste-se o(a)
exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO (OAB
424271/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), JOSÉ
NUNES BENTO NETO (OAB 328349/SP)
Processo 1009069-71.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Louvatto Produtos Oticos Eireli
- Vistos. Fls. 66: a parte executada deverá comprovar que o valor penhorado se trata do benefício LOAS, no prazo de cinco dias.
Int. - ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)
Processo 1010325-49.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jorge Luis Rabelo -
Vistos. Pesquisa renajud realizada. Aguarde-se por trinta dias às providências por parte do exequente quanto a indicação de
bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA
LUNA (OAB 238077/SP)
Processo 1010788-88.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - D.E.P.
- Vistos. Pág.313/315: para análise do pedido, este deverá ser peticionado junto ao incidente de cumprimento de sentença.
Retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1012161-57.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações -
João Batista Casemiro Falchi - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para
eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando
incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-
se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS
PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 1012451-72.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - W.M.
- Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código
de Processo Civil, por reconhecer a validade do AIT mencionado na inicial. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de
custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95. P.I. - ADV: MISLAINE DA SILVA CASTILHO (OAB 444203/SP)
Processo 1012998-15.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Suzana Riedel
Assayd Azevedo - Vistos. Pág.165/171: ciente. Retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO TADAO MUROSAKI
(OAB 425851/SP)
Processo 1013337-71.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia de Oliveira Silva Holtz - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.
Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através
do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA
MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1013415-65.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson da Silva Alves Filmagens
Me - Eini Pires de Medeiros - Vistos. Fls. 100: se em termos, proceda o desbloqueio de valores. Int. - ADV: EMERSON BUENO
(OAB 289716/SP), VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES (OAB 390835/SP)
Processo 1500784-95.2025.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Leve - JANAINA APARECIDA DE CARVALHO e outro -
SALETE APARECIDA DA SILVA - Intime-se o(s) Autor(es) do Fato para pagamento do valor de R$ 100,00 (cem reais) cada um
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º