Processo ativo

o

1008597-61.2025.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Família e Sucessões;
Partes e Advogados
Autor: *** o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ao total dos bens a inventariar e apresente a protocolo de arrolamento de bens junto a Fazenda Pública. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA PORTO DE LUCA (OAB 81139/SP)
Processo 1008597-61.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.S. - Vistos Oficie-se à Defensoria Pública para
indicação indicação de curador Especial ao curatelado, bem como ao IMESC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para a realização de exame pericial, observados
os quesitos apresentados a fls. 55/56, bem como o certificado pelo oficial de justiça a fls. 68. Int. - ADV: LUCIANA RIBEIRO DE
ALMEIDA SOUZA (OAB 298506/SP), MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA (OAB 269693/SP)
Processo 1009682-82.2025.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Luiza Ghaname Nunziata - Dinora
Martins Nunziata - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI (OAB 130821/SP),
MAURICIO DOS SANTOS BRENNO (OAB 329377/SP), LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA (OAB 316503/SP)
Processo 1011658-66.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.D.P.N.
- O.S.N. - Vistos. Intime-se o executado, para que, em 3 (três) dias, pague o débito remanescente (fls. 537), sob pena de
decretação de prisão, nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC. Int. - ADV: DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB 385686/SP),
ELAINE BASTOS DE SOUZA (OAB 396228/SP)
Processo 1014527-46.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.O.S. - J.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual
ao executado. Anote-se. Fls. 801: Ciência ao executado do valor da dívida, para pagamento ou comprovar que o fez. Int. - ADV:
LUCIANO TORRES ALMEIDA (OAB 358951/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS (OAB 209265/SP)
Processo 1018469-47.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.S.P. e outros - V.P.
- Vistos. 1) Intime-se por edital. 2) Prazo do edital: 30 dias. 3) Decorrido o prazo sem que o réu constitua advogado, oficie-se
à Defensoria Pública para indicação de curador especial em seu favor. 4) Com a indicação de curador especial, intime-se pela
Imprensa Oficial a se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de substituição. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE LIMA
EÇA (OAB 332315/SP), MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP), MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB
329613/SP), MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP), RODRIGO AUGUSTO DE LIMA EÇA (OAB 332315/SP),
ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB 326611/SP), RODRIGO AUGUSTO DE LIMA EÇA (OAB 332315/SP)
Processo 1019793-33.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.R.S.
- D.S. - réu revel - Vistos. Fls. 139: Indefiro, por se tratar de execução mais gravosa. É certo que cabe à credora de prestação
alimentícia a opção do rito processual de execução. Contudo, optando a exequente pelo rito do artigo 523 do CPC, que não
prevê restrição de liberdade do executado, não é admissível a conversão posterior para o rito mais gravoso. Nesse sentido,
aliás, é o parecer Ministerial. Confira-se, a respeito, o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de
alimentos pelo rito da penhora. Posterior pedido de prisão do executado em razão das prestações vencidas durante o processo.
Não acolhimento. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2229919-55.2019.8.26.0000; Relator (a):Silvia Maria
Facchina Esposito Martinez; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -3ª. Vara de Família e Sucessões;
Data do Julgamento: 28/01/2020; Data de Registro: 03/02/2020). Ademais, devem ser respeitados os limites do disposto no
artigo 528, § 7º do CPC, sendo certo que esta execução cobra as prestações vencidas desde 07/2018. Assim, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP),
DANIEL DOS SANTOS
Processo 1022693-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O.R.S. - - R.B.N.O. -
R.C.S. - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, apresente a parte autora a declaração de matrícula do menor. Após, conclusos. Int.
- ADV: DAVID GABRIEL DUTRA MARTINS (OAB 66168/GO), DAVID GABRIEL DUTRA MARTINS (OAB 66168/GO), EDMILSON
DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 44548/GO)
Processo 1024004-78.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.M.S. - - L.M.S.A. - - E.M.S. - - A.M.S. - Vistos.
No prazo de 05 (cinco) dias, providencie a parte autora a certidão de óbito do requerido. Após, tornem ao MP. Int. - ADV:
CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), CAIO BARBOZA
SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP)
Processo 1026482-88.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1098906-65.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.R.M.F.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 45/55: Manifeste-se a
exequente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANNA THERESA SANTOS DE ARRUDA BRAGA (OAB 25981/MS), LAURILENA RIBEIRO
DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 11367/CE)
Processo 1027651-28.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.B.F. - Vistos.
Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se o exequente, por carta, para que, em 5 dias, manifeste-se em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção. A parte deverá procurar a Defensoria Pública pelo chat (DEFI - Assistente Virtual
de Atendimento) disponível no link www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340 (ligação gratuita). Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1029665-04.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.A.S.
- L.C.S. - réu revel - ante o resultado da pesquisa Sisbajud a folhas 59-65, manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias,
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RENATA OLIVEIRA RUFINO (OAB 444688/SP)
Processo 1029929-84.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.Q.A. - Vistos. Cumpra o autor o
determinado a fls. 18, notadamente: “(...)apresente o autor a cópia da sentença em que ensejou a obrigação alimentar com a
respectiva certidão de trânsito em julgado.” Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP)
Processo 1033264-14.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.G. - - F.A.G. e outro - Vistos. Aguarde-se a
juntada da certidão de casamento recentemente expedida. Prazo: 5 dias. Atendido, voltem conclusos, eis que já consta parecer
Ministerial pela homologação. Int. - ADV: LUCAS RUIZ PROSDOSKIMIS (OAB 498685/SP), LUCAS RUIZ PROSDOSKIMIS
(OAB 498685/SP)
Processo 1034104-24.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.S.B. -
- Y.P.S.B. - - Y.P.S.B. - Vistos. Redistribuam-se os autos à 6ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, por dependência
ao processo nº 0024544-46.2023 (fls. 11/12), com fundamento no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
OSVALDO JOSE LAZARO (OAB 267242/SP), OSVALDO JOSE LAZARO (OAB 267242/SP), OSVALDO JOSE LAZARO (OAB
267242/SP)
Processo 1034133-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P. - - S.M.P. - - M.M.S. - Vistos. Trata-se
de ação de modificação de guarda relativamente aos interesses do menor Ícaro. Ao MP. Int. - ADV: EVERALDO FELIPE SERRA
(OAB 126017/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB
126017/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/
SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB
263220/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 05:26
Reportar