2221998-35.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 964
Parte I
Agravado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.
2221998-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1078916-
37.2021.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Nilton Rene Mesquita; Advogado:
Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Cesar Chaim (OAB: 350707/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogada: Lais Klein Ribeiro (OAB: 502929/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222009-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000407-93.2025.8.26.0498; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP);
Advogada: Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul; Interessado: Julio
Maria Noski Junior; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP); Advogada: Marina Escaramuzi Biscaro (OAB:
443122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2222010-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1064228-31.2025.8.26.0053; Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: Vagner Pereira; Advogado: Vagner Pereira
(OAB: 424885/SP); Agravado: Presidente da Comissão de Concurso Público para O Provimento de Cargos Vagos Na Carreira
de Investigador de Polícia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222011-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0031352.79.2021.8.26.0053/06; Gratificações e Adicionais; Agravante: D. Andrade
Precatórios - Fundo Deinvestimento Em Direitos Creditórios; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP); Interessada: Edméia Penha
da Silva Brito; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/
SP); Interessado: Multiplik Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados; Advogada: Thays Ferreira
Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222013-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003449-67.2025.8.26.0132; Indenização por Dano
Material; Agravante: Lourdes Gonçalves Grigati; Advogada: Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP); Agravado: Município
de Catanduva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2222014-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1602268-21.2019.8.26.0090;
Multas e demais Sanções; Agravante: Maria Elena Prudencio; Advogado: Rubens Casimiro Filho (OAB: 459594/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Palhares Gonfio (OAB: 89336/PR); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222016-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000404-41.2025.8.26.0498; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/
SP); Advogada: Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul; Advogada:
Daniela Nogueira Corbi (OAB: 409018/SP) (Procurador); Interessado: Julio Maria Noski Junior; Advogado: Wesley Felipe
Oliveira Silva (OAB: 432503/SP); Advogada: Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222017-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047782-38.2022.8.26.0576; Acidentes;
Agravante: Maureen Lis da Costa Goloni; Advogado: Victor Monteiro Mataragia (OAB: 392193/SP); Agravado: Municipio de São
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