Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Nº Processo: 1003798-81.2024.8.26.0269
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ação: de Itapetininga-sp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
Partes e Advogados
Autor: *** o
Nome: de estrada, km, bairro, ponto de referênc *** de estrada, km, bairro, ponto de referência, telefones, etc, de forma a facilitar
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
408142/SP)
Processo 1003798-81.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucelia Firmino
Antonio dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 214/224 - Ciência às partes do ofício recebi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do e juntado aos autos nesta
data. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP)
Processo 1003823-02.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Saladino de Campos Sobrinho - - Olésia
Galdino de Campos - Fls. 485/490: Suspendo os autos por 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para que
promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código
de Processo Civil. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/
SP)
Processo 1004377-97.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Paulo Sérgio dos Santos Silva
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 257/260 - Ciência às partes do oficio recebido e juntado aos autos nesta data. - ADV:
JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP)
Processo 1005583-49.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, requerendo que entender
de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007090-11.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida dos Santos Duarte - - Genesis
Soares Duarte - - Valdir Soares Duarte - - Jacira Soares Duarte - - Nilson Soares Duarte - - Lucinda Soares Duarte - Fls.
162/216: Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que informe se estão presentes os requisitos registrários.
O pedido de citação será oportunamente analisado. - ADV: JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO
PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO
OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO OLIVEIRA
DA SILVEIRA (OAB 266850/SP)
Processo 1007368-46.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Júlio César Antunes de
Lacerda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: Fica o requerido intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação retro
interposta (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 1007714-26.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernadete Pires Rosa - Unsbras
- União dos Servidores Publicos do Brasil - Nos termos do art. 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, fica o requerido intimado ao pagamento das custas iniciais (R$ 314,01 - Cód. 230-6), no prazo de 60 dias. Decorrido o
prazo in albis, certifique a serventia e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa em desfavor do(a) requerido(a). Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), CARLA FERNANDA CALHARES
DO AMARAL (OAB 398985/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP)
Processo 1007916-81.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucinda Gomes Roberto - - Maria Aparecida
Gomes Roberto - - Maria Lurdes Gomes Roberto Ito - - Yoshio Ito - - José Luiz Gomes Roberto - - Andressa Aparecida dos Santos
- - Mario Mauro Colau - - Matheus Gomes Colau - - Melissa Aparecida dos Santos Tavares Gomes - Aguarde-se manifestação
do(a) requerente para que recolha integralmente as taxas de fl. 598, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a
promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC). - ADV: ERICK CARLOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP),
ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA
(OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/
SP)
Processo 1007987-20.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Luis Antunes Silva - Informe o autor o
endereço pormenorizado dos confrontantes, nome de estrada, km, bairro, ponto de referência, telefones, etc, de forma a facilitar
o cumprimento dos mandados, evitando-se retrabalhos. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
Processo 1008564-80.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Michael Samuel Machado Vieira - - Luciane
Murakami Vieira - Fls. 144/151 - anote-se. Aguarde-se a citação dos requeridos. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL
(OAB 310404/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP)
Processo 1008744-96.2024.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Benedito
Gomes - Fl. 81 - realize as pesquisas pretendidas. - ADV: ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP)
Processo 1011015-49.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Wellington Rafael de
Oliveira Almeida - - Bianca M Antunes Pedroso - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Certifico e dou fé
que, consultando o sistema CRC-Jud, obtive cópias das certidões de registro civil lavradas em nome de Giozilmar Gargioni
e Maria Eunice França André, que seguem adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo
abertura de vista aos requerentes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP), CARLA
FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP), CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP),
VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 1011237-46.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Bloes Tamura
- Skyfit Itapetininga.epp - Esclareçam as partes se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de
15 dias. Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e
esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade
de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e sob pena de
preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas (informando-se o respectivo
endereço). - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB
385459/SP)
Processo 1012043-81.2024.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Keite Christina da Costa
Carvalho - Secretario Municipal de Educacao de Itapetininga-sp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica o requerido intimado para, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
408142/SP)
Processo 1003798-81.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucelia Firmino
Antonio dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 214/224 - Ciência às partes do ofício recebi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do e juntado aos autos nesta
data. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP)
Processo 1003823-02.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Saladino de Campos Sobrinho - - Olésia
Galdino de Campos - Fls. 485/490: Suspendo os autos por 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para que
promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código
de Processo Civil. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/
SP)
Processo 1004377-97.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Paulo Sérgio dos Santos Silva
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 257/260 - Ciência às partes do oficio recebido e juntado aos autos nesta data. - ADV:
JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP)
Processo 1005583-49.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, requerendo que entender
de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007090-11.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida dos Santos Duarte - - Genesis
Soares Duarte - - Valdir Soares Duarte - - Jacira Soares Duarte - - Nilson Soares Duarte - - Lucinda Soares Duarte - Fls.
162/216: Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que informe se estão presentes os requisitos registrários.
O pedido de citação será oportunamente analisado. - ADV: JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO
PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO
OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP), JOÃO PAULO OLIVEIRA
DA SILVEIRA (OAB 266850/SP)
Processo 1007368-46.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Júlio César Antunes de
Lacerda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: Fica o requerido intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação retro
interposta (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 1007714-26.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernadete Pires Rosa - Unsbras
- União dos Servidores Publicos do Brasil - Nos termos do art. 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, fica o requerido intimado ao pagamento das custas iniciais (R$ 314,01 - Cód. 230-6), no prazo de 60 dias. Decorrido o
prazo in albis, certifique a serventia e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa em desfavor do(a) requerido(a). Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), CARLA FERNANDA CALHARES
DO AMARAL (OAB 398985/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP)
Processo 1007916-81.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucinda Gomes Roberto - - Maria Aparecida
Gomes Roberto - - Maria Lurdes Gomes Roberto Ito - - Yoshio Ito - - José Luiz Gomes Roberto - - Andressa Aparecida dos Santos
- - Mario Mauro Colau - - Matheus Gomes Colau - - Melissa Aparecida dos Santos Tavares Gomes - Aguarde-se manifestação
do(a) requerente para que recolha integralmente as taxas de fl. 598, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a
promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC). - ADV: ERICK CARLOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP),
ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA
(OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/
SP)
Processo 1007987-20.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Luis Antunes Silva - Informe o autor o
endereço pormenorizado dos confrontantes, nome de estrada, km, bairro, ponto de referência, telefones, etc, de forma a facilitar
o cumprimento dos mandados, evitando-se retrabalhos. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
Processo 1008564-80.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Michael Samuel Machado Vieira - - Luciane
Murakami Vieira - Fls. 144/151 - anote-se. Aguarde-se a citação dos requeridos. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL
(OAB 310404/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP)
Processo 1008744-96.2024.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Benedito
Gomes - Fl. 81 - realize as pesquisas pretendidas. - ADV: ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP)
Processo 1011015-49.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Wellington Rafael de
Oliveira Almeida - - Bianca M Antunes Pedroso - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Certifico e dou fé
que, consultando o sistema CRC-Jud, obtive cópias das certidões de registro civil lavradas em nome de Giozilmar Gargioni
e Maria Eunice França André, que seguem adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo
abertura de vista aos requerentes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP), CARLA
FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP), CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP),
VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 1011237-46.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Bloes Tamura
- Skyfit Itapetininga.epp - Esclareçam as partes se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de
15 dias. Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e
esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade
de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e sob pena de
preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas (informando-se o respectivo
endereço). - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB
385459/SP)
Processo 1012043-81.2024.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Keite Christina da Costa
Carvalho - Secretario Municipal de Educacao de Itapetininga-sp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica o requerido intimado para, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º