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O. A. L. e outro; Advogada: Luciana Tanaka Yamashita (OAB:
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 1007295-65.2023.8.26.0099
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: O. A. L. e outro; Advogada: L *** O. A. L. e outro; Advogada: Luciana Tanaka Yamashita (OAB:
Apdo: A. dos A. M. P *** A. dos A. M. P. B. C. - A.;
Apte: Reinaldo Centof *** Reinaldo Centofanti; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apd *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Reinaldo Centofanti; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007295-65.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007295-65.2023.8.26.0099; Assunto: Tratamento médico-hospital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar; Apte/Apdo:
Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Reinaldo Centofanti; Advogado:
Paulo Marcio Cardoso (OAB: 1165/AP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008245-33.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008245-33.2024.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. M. I. S/A;
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: O. A. L. e outro; Advogada: Luciana Tanaka Yamashita (OAB:
190988/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002292-46.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002292-46.2024.8.26.0568; Assunto: Exoneração; Apelante: M.
B. M.; Advogado: Bruno Henrique Francisco (OAB: 462206/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. de O. M.; Advogado: Rodrigo
Pinheiro Elias (OAB: 318179/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012442-49.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012442-49.2024.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Avt
de Cillo Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelado: Milton Roberto Albertini
Aguiar; Apelado: Adriana Sampaio Mattos Aguiar; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001034-24.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001034-24.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Pedro Andre dos Santos;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001410-23.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001410-23.2025.8.26.0189; Assunto: Revisão; Apelante: M. R. dos S.;
Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. P. de P. dos S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Eleine Caroline Pereira da Silva (OAB: 328552/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007850-23.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007850-23.2024.8.26.0269; Assunto: Associação; Apte/Apdo: A. dos A. M. P. B. C. - A.;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apdo/Apte: E. Y. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Bernardes Feichtenberger (OAB: 316774/SP); Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038204-80.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038204-80.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Tania Mara Rodrigues; Advogada: Gislaine Andreia Cerantes Anchieta (OAB: 215456/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007295-65.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007295-65.2023.8.26.0099; Assunto: Tratamento médico-hospital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar; Apte/Apdo:
Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/Apte: Reinaldo Centofanti; Advogado:
Paulo Marcio Cardoso (OAB: 1165/AP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008245-33.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008245-33.2024.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. M. I. S/A;
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: O. A. L. e outro; Advogada: Luciana Tanaka Yamashita (OAB:
190988/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002292-46.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002292-46.2024.8.26.0568; Assunto: Exoneração; Apelante: M.
B. M.; Advogado: Bruno Henrique Francisco (OAB: 462206/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. de O. M.; Advogado: Rodrigo
Pinheiro Elias (OAB: 318179/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012442-49.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012442-49.2024.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Avt
de Cillo Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelado: Milton Roberto Albertini
Aguiar; Apelado: Adriana Sampaio Mattos Aguiar; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001034-24.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001034-24.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Pedro Andre dos Santos;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001410-23.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001410-23.2025.8.26.0189; Assunto: Revisão; Apelante: M. R. dos S.;
Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. P. de P. dos S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Eleine Caroline Pereira da Silva (OAB: 328552/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007850-23.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007850-23.2024.8.26.0269; Assunto: Associação; Apte/Apdo: A. dos A. M. P. B. C. - A.;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apdo/Apte: E. Y. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Bernardes Feichtenberger (OAB: 316774/SP); Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038204-80.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038204-80.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Tania Mara Rodrigues; Advogada: Gislaine Andreia Cerantes Anchieta (OAB: 215456/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º