Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
O.A.M.
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Identificação
Nº Processo: 1010466-55.2025.8.26.0068
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: 3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: O.A.M.
Reqdo: Antonio Neto da Silva
Autor(es): O.A.M., Maria Eduarda dos Santos Marquioli, J.S.S., Isabella de Assis Freire, Ep *** O.A.M., Maria Eduarda dos Santos Marquioli, J.S.S., Isabella de Assis Freire, Epack Embalagens Ltda, Sociedade Limitada, Jaqueline Azevedo Barbosa Silva, W.G.S.
Réu(s): Antonio Neto da Silva, F.P.E.S.P., E.S.C., Itaú Unibanc *** Antonio Neto da Silva, F.P.E.S.P., E.S.C., Itaú Unibanco S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.A.S.
Advogado(s): 157556, SP, Marcelo Moleiro dos Reis, 238643, Flavio Antonio Mendes, 10666, SE, André Oliveira Barros, 178033, Karina *** 157556, SP, Marcelo Moleiro dos Reis, 238643, Flavio Antonio Mendes, 10666, SE, André Oliveira Barros, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 53198, PR, Carlos Alberto Xavier, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 487875, Gabriela Suzart
Advogados e OAB
Advogado: 157556/SP - Marcel *** 157556/SP - Marcelo Moleiro dos Reis
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 157556/SP - Marcelo Moleiro dos Reis
REQDO : Antonio Neto da Silva
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010466-55.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010467-40.2025.8.26.0068
CLASSE : P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Eduarda dos Santos Marquioli
ADVOGADO : 10666/SE - André Oliveira Barros
REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010468-25.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010469-10.2025.8.26.0068
CLASSE : REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
REQTE : J.S.S.
ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci
REQDO : E.S.C.
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010470-92.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010471-77.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Isabella de Assis Freire
ADVOGADO : 10666/SE - André Oliveira Barros
REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
VARA : 6ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010472-62.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Epack Embalagens Ltda, Sociedade Limitada (m.e.),
ADVOGADO : 53198/PR - Carlos Alberto Xavier
REQDO : Itaú Unibanco S.A.
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010473-47.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010475-17.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Azevedo Barbosa Silva
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010477-84.2025.8.26.0068
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : W.G.S.
ADVOGADO : 487875/SP - Gabriela Suzart
REQDO : T.A.S.
VARA : 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1010478-69.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Azevedo Barbosa Silva
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010479-54.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Azevedo Barbosa Silva
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 157556/SP - Marcelo Moleiro dos Reis
REQDO : Antonio Neto da Silva
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010466-55.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010467-40.2025.8.26.0068
CLASSE : P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Eduarda dos Santos Marquioli
ADVOGADO : 10666/SE - André Oliveira Barros
REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010468-25.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010469-10.2025.8.26.0068
CLASSE : REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
REQTE : J.S.S.
ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci
REQDO : E.S.C.
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010470-92.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010471-77.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Isabella de Assis Freire
ADVOGADO : 10666/SE - André Oliveira Barros
REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
VARA : 6ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010472-62.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Epack Embalagens Ltda, Sociedade Limitada (m.e.),
ADVOGADO : 53198/PR - Carlos Alberto Xavier
REQDO : Itaú Unibanco S.A.
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1010473-47.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.A.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010475-17.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Azevedo Barbosa Silva
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010477-84.2025.8.26.0068
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : W.G.S.
ADVOGADO : 487875/SP - Gabriela Suzart
REQDO : T.A.S.
VARA : 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1010478-69.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Azevedo Barbosa Silva
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1010479-54.2025.8.26.0068
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Azevedo Barbosa Silva
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º