o andamento do feito, em 5(cinco) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), CAROLINE SGOTTI (OAB 317059/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), CAROLINE
SGOTTI (OAB 317059/SP), KEVIN WINDSON SANTOS MARÇAL (OAB 521599/SP)
Processo 1024537-55.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onstrução - Valdemiro Salema Cardoso
- - Maria Zenaide da Silva Lima Cardoso - Granja Km 20 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 290/293:
Comprove o renunciante, em dez dias, o recebimento da notificação (art. 112 do CPC). Fls. 294/297: Os embargos devem ser
conhecidos porque tempestivos, porém, não merecem provimento porque a sentença não padece de omissão. Esclarece-se que
reconhecido o inadimplemento da ré, de rigor a determinação da devolução integral dos valores pagos, como expressamente
ressaltado na sentença. Persiste a sentença como lançada. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCELO
GAGLIARDI (OAB 220199/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1025463-46.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Daniela Lisboa Farias Trinca - Jair
Verdum e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER (OAB 305108/SP), CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB 305977/SP),
BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP), BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP)
Processo 1027223-54.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A - Providencie o autor o andamento do feito, em 5(cinco) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1029334-45.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jac Sp Manutencao
Predial Eireli - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: AUGUSTO
CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP)
Processo 1029525-90.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - Defiro o prazo de 30 dias. - ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1030659-21.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de
direito e, em consequência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas, nos termos do artigo
487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do CPC) e determino que publicada esta pela imprensa,fica suspenso,
em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. P.R.I. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1030812-20.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Francisco Erisberto dos Santos - Facta
Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. - ADV: GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP),
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1030823-83.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose da Silva
Filha (mei) - Vistos. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1030825-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosangela Aparecida da Costa Bonfim -
Banco do Brasil S.a - Vistos. Fixo os honorários no valor de R$11.200,00, conforme indicação de fls. 593/594. Intimem-se as
partes para recolhimento, anotando a decisão de fls. 551/552, no que concerne ao rateio e a remuneração, em relação ao autor,
pelos termos da Defensoria Pública. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DEVANIR GRAZINO
JUNIOR (OAB 520710/SP)
Processo 1030898-88.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ciência da juntada dos ofícios SIEL e SERASAJUD (fls 89). - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1032932-36.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Montoia -
BANCO BRADESCO S.A. - - Pserv - Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda-paulista Serviços - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes e
condenar os réus solidariamente a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente da conta da autora, com correção
monetária desde o desembolso e juros de mora a partir da citação,ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024,
salvo disposição contratual em contrário, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações
do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA,
ejurosde mora de acordo com ataxalegal (diferença entre aTaxaSELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central,
conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com
as próprias custas e honorários da parte adversa que fixo, por equidade, no montante de R$800,00. - ADV: ALAINE CRISTINA
ALVES FERREIRA (OAB 117748/PR), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANA PAULA KLEIN
(OAB 94463/PR), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1033214-74.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Francisco Evelton de Almeida Carvalho - Banco Bradesco S.a - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTES os pedidos, com
fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a inexigibilidade do débito tratado nos autos (R$434,25
fls. 132). Sucumbente na maior parte, condena-se o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça. P.R.I. - ADV: MARCELO GERENT
(OAB 234296/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1033915-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
S.C.M. - M.P.I.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA (OAB 523874/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1034381-29.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Sampaio de Melo
- - Jose Luiz de Melo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença
proferida. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contudo lhes nego provimento. Inicialmente, impende
salientar que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar
contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir
erro material.” (art.1022, CPC). Da análise dos argumentos apresentados, conclui-se, extreme de dúvidas, que não há defeito
que vicie a decisão. A gratuidade, embora não expressamente deferida no despacho inicial, foi mencionada na sentença inclusive
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º