2221332-34.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 952
Parte I
(OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessada: Luzia Salome de Oliveira; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB:
17925/SP); Interessado: Malvio Daniel Lance; Advogado: Nelson Garci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Manoel Castanheiro; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB:
17925/SP); Interessada: Josefa Adriano; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessada: Maria Aparecida dos Reis; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo
(OAB: 17925/SP); Interessada: Maria da Penha Aparecida de Oliveira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Maria de
Lourdes Cardoso; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Maria Justina de Oliveira Rosa; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP);
Interessado: Melonias Medeiros da Silva; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Orcilia Souza de Oliveira; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo
(OAB: 17925/SP); Interessado: Rafael Santana; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessada: Umbelina Alice da Silva Teobaldo;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio
Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Elvira Botelho Garcia Lopes; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Aparecida
Souto Menossi; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessada: Apparecida Olympia Belarmino; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP);
Advogada: Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035/SP); Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada:
Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837/SP); Interessada: Cecilia Costa Duarte Silva; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP);
Interessado: Dirce Ferracini Miranda; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Durvalino Augustinho Francisco; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo
(OAB: 17925/SP); Advogado: Renan de Oliveira Santos (OAB: 399658/SP); Advogado: Leonardo de Oliveira Santos (OAB:
445234/SP); Interessado: Eli do Carmo Silva Oliveira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: José Leão; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB:
17925/SP); Interessada: Emilia dos Santos Branco; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Geraldo Eustaquio da Silva;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio
Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessada: Gracia Murari Moreira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Jacy de Carvalho
Cavalcanti; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Jose Buscain; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessado: Jose Carvalho Andre
Neto; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Interessada: Angela Aparecida Oliveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Ulisses Silva de Oliveira; Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Nirlene Aparecida Silva de OLiveira;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado:
Laudemir Garcia Botelho; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP); Interessado: Helenita Garcia da Silva Botelho; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Teresinha Vitor de Oliveira Leao; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Atílio Leão; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Lucia Cristina de Oliveira Leão; Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Sueli Silva Leão de
Lima; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado:
Luiz Claudio Leão; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Interessado: Maria Antonia Costa Leão; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Interessada: Eliane Lucide Leão Santos; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Carlos Antonio dos Santos; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Reinaldo Bernardo Roldão; Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Manoel Augusto Roldão Neto
Silva; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221332-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500824-94.2017.8.26.0451; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Dedini Refratários Ltda; Advogado: Vitor Fillet Montebello (OAB: 269058/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221346-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º