Processo ativo
o artigo 25 da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). , em comemoração ao Santo Pa...
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Texto Completo do Processo
o artigo 25 da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). , em comemoração ao Santo Padroeiro do Município São Cristóvão, instituído
Determino o encaminhamento dos r. objetos à Delegacia de Polícia por meio da Lei Municipal nº 11/89;
Judiciária Civil desta Comarca, a qual ficará responsável pela entrega dos CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 que estabelece o
objetos não periciados à POLITEC e o encaminhamento de todos eles ao calendário forense oficial do Poder Judiciário do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de Mato Grosso para
Comando do Exército. 2024, e em seu anexo II valida os feriados de 04 e 25 de julho.
3. Efetivada a entrega, junte-se aos autos o respectivo termo e, na sequência, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5069/2024 que dispõe sobre os
proceda-se à baixa da referida apreensão, com as anotações de praxe. feriados e pontos facultativos do Município de Matupá no ano de 2024, onde
4. Estando exaurido o objeto do presente feito e, não havendo mais nada a no inciso IX decreta ponto facultativo no dia 05 de julho (sexta-feira), e no
ser feito nos autos, determino o seu arquivamento com as baixas e inciso XI decreta ponto facultativo no dia 26 de julho (sexta-feira).
anotações pertinentes. RESOLVE:
5. Cópia desta decisão servirá como ofício. Artigo 1º - SUSPENDER o expediente forense, no âmbito do Poder Judiciário
6. Diligências necessárias. , no Fórum desta Comarca de Matupá nos dias 05 e 26 de julho do corrente
Itaúba/MT, 2 de julho de 2024. ano, amparado pelo Decreto nº 5069 de 27 de junho de 2024 que decreta
ponto facultativo nos referidos dias.
Edson Carlos Wrubel Junior Artigo 2º - Ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
Juiz de Direito subsequente os prazos que se iniciare m ou findarem nessas datas.
Artigo 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia desta
Comarca de Itiquira portaria a Corregedoria-Geral de Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça,
ao Ministério Público, a Delegacia de Polícia Judiciária Civil, e a 14º Subseção
da OAB.
Portaria Matupá-MT, 02 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA BOTELHO
Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 21/2024/ADM.I
(Assinatura Digital)
A Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, MM. Juíza de Direito e Diretora do
Foro da Comarca de Itiquira/MT, no uso de suas atribuições legais,
Comarca de Nova Monte Verde
RESOLVE:
ALTERAR a escala de plantão dos servidores da Justiça desta Comarca,
para o mês de JULHO de 2024. Diretoria do Fórum
ESCRIVANIA
Oficial de Justiça
Juiz(a) Portaria
06 e 07 de julho
Fabíula Ribeiro de Moura, Técnica Judiciário - fone (65) 99245-4550
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 31 DE 02 DE JULHO DE 2024.
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
LAWRENCE PEREIRA MIDON, MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
Comarca de Guiratinga
FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA COMARCA DE NOVA MONTE
Dr. Aroldo José Zonta Burgarelli - Assessora: Karen 66.99966- 7441
VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
13 e 14 de julho
LEGAIS, E ...
Lucenir da Silva Santos, técnico judiciário - fone (65) 99245-4550
CONSIDERANDO os termos do Artigo 86 do Código de Organização
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
Judiciária Estadual – (COJE), bem como os moldes do Artigo 27 do Código de
Comarca de Alto Garças
Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Foro Extrajudicial
Luiz Antonio Muniz Rocha
(CNGCE) e as demais recomendações da Egrégia Corregedoria Geral da
65992895468
Justiça do estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. – DETERMINAR a
16 de julho
realização de Correição Geral Ordinária Anual do Foro Extrajudicial nos
(terça-feira)
Cartórios de Registro Civil, Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis do(s)
Feriado municipal
município(s) pertencentes à Comarca de Nova Monte Verde, que se realizará
Juarez Vieira da Silva, técnico judiciário - fone: (65) 99245-4550
nos dias 25 (vinte e cinco - quinta-feira) e 26 (vinte e seis - sexta-feira) do
Suelma Inacio de Jesus - Oficial de Justiça - cel (65) 99934-7694
mês de julho (07) do ano de 2024, conforme segue: I NO DIA 25/07/2024 - A
Comarca de Alto Garças
partir das 09h30min para a inspeção de correição perante o Cartório de
Luiz Antonio Muniz Rocha
Registro Civil, Pessoa Jurídica, Protesto e Tabelionato de Notas - do 2º Ofício
65992895468
da sede da Nova Monte Verde; II NO DIA 25/07/2024 - A partir das 13h30min,
20 e 21 de julho
para a inspeção de correição no Cartório de Registro de Imóveis - 1º Ofício da
Juarez Vieira da Silva, técnico judiciário - fone: (65) 99245-4550
sede da Comarca de Nova Monte Verde;; III NO DIA 26/07/2024 - A partir das
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
09h30min, para inspeção no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas
Comarca de Alto Taquari
do município de Nova Bandeirantes, Termo da Comarca, instalado no
Anderson Fernandes Vieira
município de Nova Bandeirantes. Art. 2º - DESIGNAR as servidoras MÁRLIA
(65) 9618-5228
JOAQUINA LEITE SOARES CECCONELLO, Gestora Geral, matrícula 7102 e
27 e 28 de julho
KARLA BEATRIZ BERNATZKY, Gestora Administrativa 3, matrícula 25882,
Jucileide S. Pereira - auxilar judiciário - fone (65) 99245-4550
para secretariar os trabalhos correcionais do Foro Extrajudicial. Art. 3º -
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
DETERMINAR ao(s) Senhor(es) Titulare(s) de Cartório e demais servidores
1ª Vara de Alto Araguaia
destes, que permaneçam em seus postos no período de correição, para que
Dr. Daniel De Sousa Campos
forneçam os esclarecimentos necessários à realização dos serviços
Fones: (66)99903-0070 ou
correcionais. Art. 4º - CONVIDAR as autoridades legalmente constituídas, o
(65)99620-5250
representante do Ministério Público, Advogados, Estagiários, serventuários e
*Plantão de Informática do TJ: (65) 99604-3504
público em geral, para apresentarem reclamações quanto a eventuais
Itiquira/MT, 01 de ju lho de 2024.
irregularidades nos serviços relativos à Justiça, pertinentes à Correição, no
(assinado digitalmente)
Fórum local, em horário de expediente. Art. 5º - Remetam-se cópias à Egrégia
Fernanda Mayumi Kobayashi
Corregedoria Geral da Justiça, ao Presidente da 8ª Subseção da OAB-MT e
Juíza de Direito e Diretora do Foro
ao representante do Ministério Público, bem como afixe-se uma cópia no átrio
deste Fórum. Publique-se. Cumpra-se. Às providências. (assinado
Comarca de Matupá
digitalmente) -Lawrence Pereira Midon - Juiz de Direito e Diretor do Foro - Em
Substituição Legal – e-mail: nova.monteverde@tjmt.jus.br
Portaria
Comarca de Nova Ubiratã
PORTARIA N. 29/2024-CNPar Diretoria do Fórum
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Portaria
Meritíssimo Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a suspensão do expediente no dia 04 de julho (quinta-feira)
, em comemoração a Emancipação Política do Município de Matupá, instituído PORTARIA N. 17/2024-NUB
por meio da Lei Municipal nº 15/89; O Excelentíssimo Senhor Dr. Victor Lima Pinto Coelho, MM. Juiz de Direito e
CONSIDERANDO a suspensão do expediente no dia 25 de julho (quinta-feira) Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã/MT, no uso de suas atribuições
Disponibilizado 3/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11735 20
Determino o encaminhamento dos r. objetos à Delegacia de Polícia por meio da Lei Municipal nº 11/89;
Judiciária Civil desta Comarca, a qual ficará responsável pela entrega dos CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 que estabelece o
objetos não periciados à POLITEC e o encaminhamento de todos eles ao calendário forense oficial do Poder Judiciário do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de Mato Grosso para
Comando do Exército. 2024, e em seu anexo II valida os feriados de 04 e 25 de julho.
3. Efetivada a entrega, junte-se aos autos o respectivo termo e, na sequência, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5069/2024 que dispõe sobre os
proceda-se à baixa da referida apreensão, com as anotações de praxe. feriados e pontos facultativos do Município de Matupá no ano de 2024, onde
4. Estando exaurido o objeto do presente feito e, não havendo mais nada a no inciso IX decreta ponto facultativo no dia 05 de julho (sexta-feira), e no
ser feito nos autos, determino o seu arquivamento com as baixas e inciso XI decreta ponto facultativo no dia 26 de julho (sexta-feira).
anotações pertinentes. RESOLVE:
5. Cópia desta decisão servirá como ofício. Artigo 1º - SUSPENDER o expediente forense, no âmbito do Poder Judiciário
6. Diligências necessárias. , no Fórum desta Comarca de Matupá nos dias 05 e 26 de julho do corrente
Itaúba/MT, 2 de julho de 2024. ano, amparado pelo Decreto nº 5069 de 27 de junho de 2024 que decreta
ponto facultativo nos referidos dias.
Edson Carlos Wrubel Junior Artigo 2º - Ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
Juiz de Direito subsequente os prazos que se iniciare m ou findarem nessas datas.
Artigo 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia desta
Comarca de Itiquira portaria a Corregedoria-Geral de Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça,
ao Ministério Público, a Delegacia de Polícia Judiciária Civil, e a 14º Subseção
da OAB.
Portaria Matupá-MT, 02 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA BOTELHO
Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 21/2024/ADM.I
(Assinatura Digital)
A Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, MM. Juíza de Direito e Diretora do
Foro da Comarca de Itiquira/MT, no uso de suas atribuições legais,
Comarca de Nova Monte Verde
RESOLVE:
ALTERAR a escala de plantão dos servidores da Justiça desta Comarca,
para o mês de JULHO de 2024. Diretoria do Fórum
ESCRIVANIA
Oficial de Justiça
Juiz(a) Portaria
06 e 07 de julho
Fabíula Ribeiro de Moura, Técnica Judiciário - fone (65) 99245-4550
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 31 DE 02 DE JULHO DE 2024.
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
LAWRENCE PEREIRA MIDON, MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
Comarca de Guiratinga
FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA COMARCA DE NOVA MONTE
Dr. Aroldo José Zonta Burgarelli - Assessora: Karen 66.99966- 7441
VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
13 e 14 de julho
LEGAIS, E ...
Lucenir da Silva Santos, técnico judiciário - fone (65) 99245-4550
CONSIDERANDO os termos do Artigo 86 do Código de Organização
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
Judiciária Estadual – (COJE), bem como os moldes do Artigo 27 do Código de
Comarca de Alto Garças
Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Foro Extrajudicial
Luiz Antonio Muniz Rocha
(CNGCE) e as demais recomendações da Egrégia Corregedoria Geral da
65992895468
Justiça do estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. – DETERMINAR a
16 de julho
realização de Correição Geral Ordinária Anual do Foro Extrajudicial nos
(terça-feira)
Cartórios de Registro Civil, Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis do(s)
Feriado municipal
município(s) pertencentes à Comarca de Nova Monte Verde, que se realizará
Juarez Vieira da Silva, técnico judiciário - fone: (65) 99245-4550
nos dias 25 (vinte e cinco - quinta-feira) e 26 (vinte e seis - sexta-feira) do
Suelma Inacio de Jesus - Oficial de Justiça - cel (65) 99934-7694
mês de julho (07) do ano de 2024, conforme segue: I NO DIA 25/07/2024 - A
Comarca de Alto Garças
partir das 09h30min para a inspeção de correição perante o Cartório de
Luiz Antonio Muniz Rocha
Registro Civil, Pessoa Jurídica, Protesto e Tabelionato de Notas - do 2º Ofício
65992895468
da sede da Nova Monte Verde; II NO DIA 25/07/2024 - A partir das 13h30min,
20 e 21 de julho
para a inspeção de correição no Cartório de Registro de Imóveis - 1º Ofício da
Juarez Vieira da Silva, técnico judiciário - fone: (65) 99245-4550
sede da Comarca de Nova Monte Verde;; III NO DIA 26/07/2024 - A partir das
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
09h30min, para inspeção no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas
Comarca de Alto Taquari
do município de Nova Bandeirantes, Termo da Comarca, instalado no
Anderson Fernandes Vieira
município de Nova Bandeirantes. Art. 2º - DESIGNAR as servidoras MÁRLIA
(65) 9618-5228
JOAQUINA LEITE SOARES CECCONELLO, Gestora Geral, matrícula 7102 e
27 e 28 de julho
KARLA BEATRIZ BERNATZKY, Gestora Administrativa 3, matrícula 25882,
Jucileide S. Pereira - auxilar judiciário - fone (65) 99245-4550
para secretariar os trabalhos correcionais do Foro Extrajudicial. Art. 3º -
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
DETERMINAR ao(s) Senhor(es) Titulare(s) de Cartório e demais servidores
1ª Vara de Alto Araguaia
destes, que permaneçam em seus postos no período de correição, para que
Dr. Daniel De Sousa Campos
forneçam os esclarecimentos necessários à realização dos serviços
Fones: (66)99903-0070 ou
correcionais. Art. 4º - CONVIDAR as autoridades legalmente constituídas, o
(65)99620-5250
representante do Ministério Público, Advogados, Estagiários, serventuários e
*Plantão de Informática do TJ: (65) 99604-3504
público em geral, para apresentarem reclamações quanto a eventuais
Itiquira/MT, 01 de ju lho de 2024.
irregularidades nos serviços relativos à Justiça, pertinentes à Correição, no
(assinado digitalmente)
Fórum local, em horário de expediente. Art. 5º - Remetam-se cópias à Egrégia
Fernanda Mayumi Kobayashi
Corregedoria Geral da Justiça, ao Presidente da 8ª Subseção da OAB-MT e
Juíza de Direito e Diretora do Foro
ao representante do Ministério Público, bem como afixe-se uma cópia no átrio
deste Fórum. Publique-se. Cumpra-se. Às providências. (assinado
Comarca de Matupá
digitalmente) -Lawrence Pereira Midon - Juiz de Direito e Diretor do Foro - Em
Substituição Legal – e-mail: nova.monteverde@tjmt.jus.br
Portaria
Comarca de Nova Ubiratã
PORTARIA N. 29/2024-CNPar Diretoria do Fórum
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Portaria
Meritíssimo Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a suspensão do expediente no dia 04 de julho (quinta-feira)
, em comemoração a Emancipação Política do Município de Matupá, instituído PORTARIA N. 17/2024-NUB
por meio da Lei Municipal nº 15/89; O Excelentíssimo Senhor Dr. Victor Lima Pinto Coelho, MM. Juiz de Direito e
CONSIDERANDO a suspensão do expediente no dia 25 de julho (quinta-feira) Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã/MT, no uso de suas atribuições
Disponibilizado 3/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11735 20