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Identificação
Nº Processo: 0001289-60.2022.8.26.0498
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: o atual endereço do requerido, com ur *** o atual endereço do requerido, com urgência, diante da proximidade da data
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RIBEIRÃO BONITO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2025
Processo 0001289-60.2022.8.26.0498 (processo principal 1000153-11.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Manifeste-se a exequente sobre a proposta de aco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdo de fls.
88/89. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000459-87.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espolio
de Albertino da Silva Therezo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre o comprovante de pagamento de fl. 362.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), ARNALDO BRAGA
MASCARO (OAB 275631/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000783-96.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Rufino - - Roseli Ferreira -
Manifestem-se os autores, diante da não intimação do confrontante José Ângelo, conforme aviso de recebimento de fls.128.
- ADV: EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP)
Processo 1001250-75.2024.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S. - A fim de ser realizada a
citação e intimação, informe o procurador do autor o atual endereço do requerido, com urgência, diante da proximidade da data
designada para realização de audiência. Int. - ADV: SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP)
Processo 1001650-89.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Norival Viana - - Perla Barbosa Medeiros Viana
- Manifestem-se os autores diante da não citação da confrontante Guiomar, conforme aviso de recebimento de fls.107. - ADV:
ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP), ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP)
Processo 1001652-30.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Sebastiao Ricardo Galatti - -
Domingas Maria dos Santos Galatti - Manifestem-se os autores, diante da não citação da confrontante Adalgisa, conforme aviso
de recebimento de fls.238. - ADV: GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP), GISLEINE APARECIDA
DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP)
Processo 1002457-17.2021.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Wilson Antonio Lolis e outro - Ciência ao banco exequente do resultado da pesquisa de endereço do veículo, através do sistema
Renajud (fls.327). - ADV: TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB 210257/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/
PA)
Processo 1500044-66.2024.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.B. - Vistos. Trata-se de Inquérito
Policial instaurado pela D. Autoridade Policial da Delegacia de Polícia de Boa Esperança do Sul, objetivando a apuração da
prática de crime contra a dignidade sexual, por J.S.B. contra a vítima A.P.S.B. (fls. 4/5). Findo o inquérito, o Ministério Público
pela produção antecipada de prova judicial, formulando quesitos (fls. 90/92). Detemrino a produção antecipada da prova judicial,
com o depoimento especial da vítima, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei 13.431/2017. O averiguado deverá ser intimado do
presente procedimento e, querendo, poderá constituir defensor no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem a constituição
de advogado, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo, ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado.
A Defesa poderá, no prazo de cinco dias, formular quesitos referentes à avaliação técnica da vítima, consignando que não se
trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança. O MP já apresentou quesitos às fls. 90/92. Remetam-se os autos ao
Setor Psicológico para agendamento de avaliação prévia e oitiva. Após a realização da avaliação prévia e a juntada do relatório,
façam os autos conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP)
Processo 1500044-66.2024.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.B. - Vistos. Trata-se de Inquérito
Policial instaurado pela D. Autoridade Policial da Delegacia de Polícia de Boa Esperança do Sul, objetivando a apuração da
prática de crime contra a dignidade sexual, por J.S.B. contra a vítima A.P.S.B. (fls. 4/5). Findo o inquérito, o Ministério Público
pela produção antecipada de prova judicial, formulando quesitos (fls. 90/92). Detemrino a produção antecipada da prova judicial,
com o depoimento especial da vítima, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei 13.431/2017. O averiguado deverá ser intimado do
presente procedimento e, querendo, poderá constituir defensor no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem a constituição
de advogado, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo, ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado.
A Defesa poderá, no prazo de cinco dias, formular quesitos referentes à avaliação técnica da vítima, consignando que não se
trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança. O MP já apresentou quesitos às fls. 90/92. Remetam-se os autos ao
Setor Psicológico para agendamento de avaliação prévia e oitiva. Após a realização da avaliação prévia e a juntada do relatório,
façam os autos conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP)
Processo 1500044-66.2024.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.B. - Vistos. Trata-se de Inquérito
Policial instaurado pela D. Autoridade Policial da Delegacia de Polícia de Boa Esperança do Sul, objetivando a apuração da
prática de crime contra a dignidade sexual, por J.S.B. contra a vítima A.P.S.B. (fls. 4/5). Findo o inquérito, o Ministério Público
pela produção antecipada de prova judicial, formulando quesitos (fls. 90/92). Detemrino a produção antecipada da prova judicial,
com o depoimento especial da vítima, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei 13.431/2017. O averiguado deverá ser intimado do
presente procedimento e, querendo, poderá constituir defensor no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem a constituição
de advogado, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo, ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado.
A Defesa poderá, no prazo de cinco dias, formular quesitos referentes à avaliação técnica da vítima, consignando que não se
trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança. O MP já apresentou quesitos às fls. 90/92. Remetam-se os autos ao
Setor Psicológico para agendamento de avaliação prévia e oitiva. Após a realização da avaliação prévia e a juntada do relatório,
façam os autos conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP)
Processo 1500386-77.2024.8.26.0498 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATÁLIA DE
CASSIA CARDOSO GIMENES SANTOS - Autos com vista à Defesa para apresentar defesa, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretendem produzir e, até o número de cinco, arrolar testemunhas. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RIBEIRÃO BONITO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2025
Processo 0001289-60.2022.8.26.0498 (processo principal 1000153-11.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Manifeste-se a exequente sobre a proposta de aco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdo de fls.
88/89. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000459-87.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espolio
de Albertino da Silva Therezo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre o comprovante de pagamento de fl. 362.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), ARNALDO BRAGA
MASCARO (OAB 275631/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000783-96.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Rufino - - Roseli Ferreira -
Manifestem-se os autores, diante da não intimação do confrontante José Ângelo, conforme aviso de recebimento de fls.128.
- ADV: EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP)
Processo 1001250-75.2024.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S. - A fim de ser realizada a
citação e intimação, informe o procurador do autor o atual endereço do requerido, com urgência, diante da proximidade da data
designada para realização de audiência. Int. - ADV: SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP)
Processo 1001650-89.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Norival Viana - - Perla Barbosa Medeiros Viana
- Manifestem-se os autores diante da não citação da confrontante Guiomar, conforme aviso de recebimento de fls.107. - ADV:
ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP), ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP)
Processo 1001652-30.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Sebastiao Ricardo Galatti - -
Domingas Maria dos Santos Galatti - Manifestem-se os autores, diante da não citação da confrontante Adalgisa, conforme aviso
de recebimento de fls.238. - ADV: GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP), GISLEINE APARECIDA
DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP)
Processo 1002457-17.2021.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Wilson Antonio Lolis e outro - Ciência ao banco exequente do resultado da pesquisa de endereço do veículo, através do sistema
Renajud (fls.327). - ADV: TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB 210257/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/
PA)
Processo 1500044-66.2024.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.B. - Vistos. Trata-se de Inquérito
Policial instaurado pela D. Autoridade Policial da Delegacia de Polícia de Boa Esperança do Sul, objetivando a apuração da
prática de crime contra a dignidade sexual, por J.S.B. contra a vítima A.P.S.B. (fls. 4/5). Findo o inquérito, o Ministério Público
pela produção antecipada de prova judicial, formulando quesitos (fls. 90/92). Detemrino a produção antecipada da prova judicial,
com o depoimento especial da vítima, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei 13.431/2017. O averiguado deverá ser intimado do
presente procedimento e, querendo, poderá constituir defensor no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem a constituição
de advogado, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo, ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado.
A Defesa poderá, no prazo de cinco dias, formular quesitos referentes à avaliação técnica da vítima, consignando que não se
trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança. O MP já apresentou quesitos às fls. 90/92. Remetam-se os autos ao
Setor Psicológico para agendamento de avaliação prévia e oitiva. Após a realização da avaliação prévia e a juntada do relatório,
façam os autos conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP)
Processo 1500044-66.2024.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.B. - Vistos. Trata-se de Inquérito
Policial instaurado pela D. Autoridade Policial da Delegacia de Polícia de Boa Esperança do Sul, objetivando a apuração da
prática de crime contra a dignidade sexual, por J.S.B. contra a vítima A.P.S.B. (fls. 4/5). Findo o inquérito, o Ministério Público
pela produção antecipada de prova judicial, formulando quesitos (fls. 90/92). Detemrino a produção antecipada da prova judicial,
com o depoimento especial da vítima, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei 13.431/2017. O averiguado deverá ser intimado do
presente procedimento e, querendo, poderá constituir defensor no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem a constituição
de advogado, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo, ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado.
A Defesa poderá, no prazo de cinco dias, formular quesitos referentes à avaliação técnica da vítima, consignando que não se
trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança. O MP já apresentou quesitos às fls. 90/92. Remetam-se os autos ao
Setor Psicológico para agendamento de avaliação prévia e oitiva. Após a realização da avaliação prévia e a juntada do relatório,
façam os autos conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP)
Processo 1500044-66.2024.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.B. - Vistos. Trata-se de Inquérito
Policial instaurado pela D. Autoridade Policial da Delegacia de Polícia de Boa Esperança do Sul, objetivando a apuração da
prática de crime contra a dignidade sexual, por J.S.B. contra a vítima A.P.S.B. (fls. 4/5). Findo o inquérito, o Ministério Público
pela produção antecipada de prova judicial, formulando quesitos (fls. 90/92). Detemrino a produção antecipada da prova judicial,
com o depoimento especial da vítima, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei 13.431/2017. O averiguado deverá ser intimado do
presente procedimento e, querendo, poderá constituir defensor no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem a constituição
de advogado, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo, ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado.
A Defesa poderá, no prazo de cinco dias, formular quesitos referentes à avaliação técnica da vítima, consignando que não se
trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança. O MP já apresentou quesitos às fls. 90/92. Remetam-se os autos ao
Setor Psicológico para agendamento de avaliação prévia e oitiva. Após a realização da avaliação prévia e a juntada do relatório,
façam os autos conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI (OAB 398983/SP)
Processo 1500386-77.2024.8.26.0498 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATÁLIA DE
CASSIA CARDOSO GIMENES SANTOS - Autos com vista à Defesa para apresentar defesa, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretendem produzir e, até o número de cinco, arrolar testemunhas. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º