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Identificação
Nº Processo: 1001030-51.2025.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/
SP)
Processo 1001030-51.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Tendo
em vista a certidão do oficial de justiça em página 71, que não localizou o(a) executado(a), indique o autor o atual en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dereço em
trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001154-34.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações
- Mariéle Nadalini de Souza Guimarães - Vistos. Pág.140/158: ciente do agravo interposto pelo requerente, aguarde-se pelo
julgamento. Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1001201-08.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Orthoskin S/s Ltda.(odonto
Excellence) - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 57, que não localizou o(a) executado(a), indique o
autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/
PR)
Processo 1001207-15.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Orthoskin S/s Ltda.(odonto
Excellence) - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 72, que não localizou o(a) executado(a), indique o
autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/
PR)
Processo 1001355-26.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Nunes de Lima - - Silmara
da Silveira Duarte Lima - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Sobre a exceção de pré-executividade
apresentada, manifeste-se o exequente, em dez dias. Int. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), SAMAI
KHATOUN CUNHA DA SILVA (OAB 484378/SP), SAMAI KHATOUN CUNHA DA SILVA (OAB 484378/SP)
Processo 1001652-72.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Novo
Horizonte - Angela Aparecida Machado - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 376/377: manifeste-se o exequente, em dez
dias. Int. - ADV: KAMYLA SILVA GARCIA (OAB 393757/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB
131698/SP)
Processo 1001671-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Vanda
Benedita Leme Romanha - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Requerida. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Decorridos,
com ou sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal. - ADV: LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB
406665/SP)
Processo 1001683-53.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - T.B.M.S. -
A.A. e outro - Vistos. Indefiro a pretensão de fls. 47, considerando que o prazo para apresentação de contestação se trata de
prazo peremptório que não pode ser alterado ou prorrogado. Sem prejuízo, regularize a requerida sua representação processual,
assinando a procuração. Int. - ADV: BIANCA SOARES CARDOSO (OAB 461209/SP), BRENDA MARIA LUIZ (OAB 486301/SP)
Processo 1001771-91.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Luiza
Proença Gonçalves - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo
Civil, para declarar inexistente o negócio jurídico firmado entre as partes e condenar a parte requerida a restituir, em dobro, os
valores descontados indevidamente, totalizando o valor de R$ 822,36 (oitocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos),
devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação, bem como para condena-
la ao pagamento de indenização por danos morais fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser corrigido e
acrescido de juros de mora de 1% ao mês conforme dispõe a Súmula 362 do STJ. Em consequência, torno definitiva a decisão
de fls. 58, que antecipou os efeitos da tutela. Deixo de condenar parte a requerida ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/
SP)
Processo 1001872-31.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Theodoro Junior - Vistos. Tendo
em vista a certidão do oficial de justiça em página 44, que não localizou o(a) executado(a), indique o autor o atual endereço em
trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
Processo 1001971-98.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escola de Educação Infantil
e Fundamental Tic Tac / Colégio Horas Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, para eventual cumprimento de
sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente próprio, nos termos
do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se.
Int. - ADV: MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP), LUCAS ALVES MATOS (OAB 449133/SP)
Processo 1001979-46.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Tendo em
vista a certidão do Oficial de Justiça em página 174, manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1002222-19.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Talita Cristina Bernardo - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. - ADV:
ELISANGELA MARIA LOPES (OAB 395703/SP)
Processo 1002315-79.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Benedito Pereira
Guareí Eireli-epp - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 19, que não localizou o(a) executado(a),
indique o autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA
ROSA (OAB 311183/SP), MATHEUS HENRIQUE ALEIXO DE PROENÇA (OAB 489595/SP)
Processo 1002399-80.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Leonardo da Silva Carlota - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias.
Int. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)
Processo 1002410-12.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Marlene Aparecida Nogueira dos Santos - - Neide Aparecida de Souza Nanini - - Marta de Araujo Cruz - - Silvana Maria da
Silva Ferreira Melo - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. - ADV: MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1002550-46.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel
Antunes Munhoz - Luis André Carriel de Arruda - Vistos. Fls. 111: ciência. Informem as partes se possuem prova oral para
produzirem em audiência, justificando sua pertinência e apresentando o rol de testemunhas com os respectivos endereços
eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. No mesmo prazo, poderá a parte juntar aos autos
link de acesso a filmagem, gravações de áudio ou fotografias, através de Google Drive ou aplicativo similar. No silêncio, tornem
conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP), GUSTAVO ROBERTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal. - ADV: LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/
SP)
Processo 1001030-51.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Tendo
em vista a certidão do oficial de justiça em página 71, que não localizou o(a) executado(a), indique o autor o atual en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dereço em
trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001154-34.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações
- Mariéle Nadalini de Souza Guimarães - Vistos. Pág.140/158: ciente do agravo interposto pelo requerente, aguarde-se pelo
julgamento. Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1001201-08.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Orthoskin S/s Ltda.(odonto
Excellence) - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 57, que não localizou o(a) executado(a), indique o
autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/
PR)
Processo 1001207-15.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Orthoskin S/s Ltda.(odonto
Excellence) - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 72, que não localizou o(a) executado(a), indique o
autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/
PR)
Processo 1001355-26.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Nunes de Lima - - Silmara
da Silveira Duarte Lima - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Sobre a exceção de pré-executividade
apresentada, manifeste-se o exequente, em dez dias. Int. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), SAMAI
KHATOUN CUNHA DA SILVA (OAB 484378/SP), SAMAI KHATOUN CUNHA DA SILVA (OAB 484378/SP)
Processo 1001652-72.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Novo
Horizonte - Angela Aparecida Machado - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 376/377: manifeste-se o exequente, em dez
dias. Int. - ADV: KAMYLA SILVA GARCIA (OAB 393757/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB
131698/SP)
Processo 1001671-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Vanda
Benedita Leme Romanha - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Requerida. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Decorridos,
com ou sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal. - ADV: LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB
406665/SP)
Processo 1001683-53.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - T.B.M.S. -
A.A. e outro - Vistos. Indefiro a pretensão de fls. 47, considerando que o prazo para apresentação de contestação se trata de
prazo peremptório que não pode ser alterado ou prorrogado. Sem prejuízo, regularize a requerida sua representação processual,
assinando a procuração. Int. - ADV: BIANCA SOARES CARDOSO (OAB 461209/SP), BRENDA MARIA LUIZ (OAB 486301/SP)
Processo 1001771-91.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Luiza
Proença Gonçalves - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo
Civil, para declarar inexistente o negócio jurídico firmado entre as partes e condenar a parte requerida a restituir, em dobro, os
valores descontados indevidamente, totalizando o valor de R$ 822,36 (oitocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos),
devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação, bem como para condena-
la ao pagamento de indenização por danos morais fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser corrigido e
acrescido de juros de mora de 1% ao mês conforme dispõe a Súmula 362 do STJ. Em consequência, torno definitiva a decisão
de fls. 58, que antecipou os efeitos da tutela. Deixo de condenar parte a requerida ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/
SP)
Processo 1001872-31.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Theodoro Junior - Vistos. Tendo
em vista a certidão do oficial de justiça em página 44, que não localizou o(a) executado(a), indique o autor o atual endereço em
trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
Processo 1001971-98.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escola de Educação Infantil
e Fundamental Tic Tac / Colégio Horas Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, para eventual cumprimento de
sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente próprio, nos termos
do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se.
Int. - ADV: MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP), LUCAS ALVES MATOS (OAB 449133/SP)
Processo 1001979-46.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Tendo em
vista a certidão do Oficial de Justiça em página 174, manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1002222-19.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Talita Cristina Bernardo - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. - ADV:
ELISANGELA MARIA LOPES (OAB 395703/SP)
Processo 1002315-79.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Benedito Pereira
Guareí Eireli-epp - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 19, que não localizou o(a) executado(a),
indique o autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA
ROSA (OAB 311183/SP), MATHEUS HENRIQUE ALEIXO DE PROENÇA (OAB 489595/SP)
Processo 1002399-80.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Leonardo da Silva Carlota - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias.
Int. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)
Processo 1002410-12.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Marlene Aparecida Nogueira dos Santos - - Neide Aparecida de Souza Nanini - - Marta de Araujo Cruz - - Silvana Maria da
Silva Ferreira Melo - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Int. - ADV: MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1002550-46.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel
Antunes Munhoz - Luis André Carriel de Arruda - Vistos. Fls. 111: ciência. Informem as partes se possuem prova oral para
produzirem em audiência, justificando sua pertinência e apresentando o rol de testemunhas com os respectivos endereços
eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. No mesmo prazo, poderá a parte juntar aos autos
link de acesso a filmagem, gravações de áudio ou fotografias, através de Google Drive ou aplicativo similar. No silêncio, tornem
conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP), GUSTAVO ROBERTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º