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o atual estagio da ação rescisória para desconstituição do julgado relativo ao processo
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Identificação
Nº Processo: 0016822-27.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: o atual estagio da ação rescisória para desc *** o atual estagio da ação rescisória para desconstituição do julgado relativo ao processo
Nome: da falecida, conforme e *** da falecida, conforme existência estabelecida
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.R.L.R. - - J.D.C. - - D.D.R. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int. - ADV: FLÁVIA YASMIN SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP), FLÁVIA YASMIN SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP), FLÁVIA
YASMIN SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP), NATASHA PEREIRA BELINI DE
SOUZA (OAB 386 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 436/SP)
Processo 0016822-27.2024.8.26.0001 (processo principal 1032368-08.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.R. - Ante o teor da certidão passada (fl. 63), proceda a Serventia a juntada
de eventual justificativa e/ou comprovante de pagamento do débito alimentar, ou certifique, se o caso. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JANYA FERREIRA JOAO DE DEUS (OAB 311297/SP)
Processo 0018174-88.2022.8.26.0001 (processo principal 1000140-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.G.V. - M.S.V. - Fls. 126/127: manifeste-se o Executado sobre o alegado
descumprimento do acordo. Prazo: três dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 420184/SP), RODRIGO
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
Processo 0020378-37.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.L.B. - Vistos. Cuida-se de ação de
alimentos. Recebo emenda à inicial de fls.14/25. A parte requerente passa a ser patrocinada por patrono particular. Anote-se e
intime-se à Defensoria Pública a respeito. Levando em conta o aduzido na supra emenda, e levando-se em conta a concordância
ministerial à fl. 51, mantenho os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) no caso de vínculo empregatício e majoro em 01
(um) salário mínimo vigente nas hipóteses de trabalho autônomo ou de ausência de vínculo empregatício. Mantenho as demais
condições deferidas à fl.09 Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: ARTHUR SANTOS CAIRES
(OAB 489020/SP), ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP), ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP)
Processo 0021782-02.2019.8.26.0001 (processo principal 0011535-64.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.J.S. - - J.J. - G.G.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDINEI
FRANCISCO PEREIRA (OAB 271708/SP), IRAJANE FERREIRA DA SILVA (OAB 50201/BA), CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA
(OAB 271708/SP)
Processo 0021879-36.2018.8.26.0001 (processo principal 0140291-38.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Douglas Ribeiro Neves - Teobaldo Boldarim Neto - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para
a parte executada atender a decisão de fl. 400. Após, conclusos. Int. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/
SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP)
Processo 0024351-10.2018.8.26.0001 (processo principal 0003845-47.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - E.G.G.R. - D.R.R.L. - Vistos. Fl.154: Defiro o pedido de acesso ao extrato da conta judicial. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: HELDER ALEXANDRE LEANDRO DE LIRA (OAB 327984/SP), CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
(OAB 249495/SP)
Processo 0025595-08.2017.8.26.0001 (processo principal 0014500-15.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - T.A.S.R. - L.F.S.R. - “Ciência da prisão do devedor” - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE DE ARRUDA (OAB 343934/
SP), WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282407/SP)
Processo 0031917-54.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Petição de Herança - P.R.S. - T.S. - - G.S. e outros - Vistos. 1)
Ante a certidão passada , informe o autor o atual estagio da ação rescisória para desconstituição do julgado relativo ao processo
018304.83.2011.8.26.0100. 2) Int. - ADV: RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO
(OAB 30304/RS), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB 29180/
RS), ELISABETH CARRAD PINTO (OAB 124307/RS), RENAN SCHIZZI (OAB 121847/RS)
Processo 1000111-35.2021.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.R. - Comprovado o falecimento do Réu (fl.
336), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência ao Ministério
Público e à Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES (OAB
311908/SP)
Processo 1000722-41.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.N.T. - Compulsando
os autos e em consulta ao Sistema SAJ PG5, verifico a existência de ação de guarda em trâmite perante este Juízo, processo
n.º 1041525-73.2022.8.26.0001, no qual houve substituição processual do polo ativo, onde figura D.A.A.O., ora Ré, sendo-
lhe deferida a guarda provisória dos infantes. Deste modo, considerando que o direito de guarda já é objeto de ação própria
(processo n.º 1041525-73.2022.8.26.0001), verifico a inexistência de interesse de agir nesta demanda e JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil, devendo a Autora
requerer as medidas que entender pertinentes nos autos da ação retro mencionada. Com o trânsito em julgado, e observadas as
cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244739/SP)
Processo 1001564-34.2023.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição Rodrigues
Silva Pereira - Vistos. 1) Fl. 58: ciência da certidão de óbito de Antonio Pereira dos Santos. 2) No mais, traga a requerente a
certidão de existência ou inexistência de dependentes previdenciários em nome da falecida, conforme existência estabelecida
pela lei de alvará judicial de n. 6.858/80, no prazo de trinta dias. 3) Int. - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP)
Processo 1001718-44.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 0005314-89.2021.8.26.0001) - Petição Cível - Petição
intermediária - J.V.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB
365970/SP), ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP), ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP)
Processo 1002471-95.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
S.L.L. - Vistos. Fls.35/37: Providencie a serventia a citação e intimação da parte requerida com as cautelas e advertências de
praxe. Int. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
Processo 1002781-04.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S.R. - Vistos. Fl. 36: ciente.
Por hora, aguarde-se o retorno do mandado de fls. 33/34. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO ALVES DOS
SANTOS (OAB 89588/SP)
Processo 1005655-30.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.P.
- - I.P.S. - M.S.J. - Intime-se o Executado, na pessoa de suas Advogadas, pela imprensa oficial, para que, no prazo de três dias,
comprove o pagamento do saldo remanescente (R$ 548,64) Intimem-se. - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/
SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/
SP), CRISTINA MACHADO DE FARIAS (OAB 388795/SP)
Processo 1005788-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.F. - N.M.F. - Vistos. Fls. 591/592:
certifique a z. Serventia quanto à realização das pesquisas conforme decisão de fls. 574/575, providenciando-se o necessário.
No mais, aguarde-se o retorno do ofício de fl. 590. Int. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), TALIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.R.L.R. - - J.D.C. - - D.D.R. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int. - ADV: FLÁVIA YASMIN SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP), FLÁVIA YASMIN SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP), FLÁVIA
YASMIN SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP), NATASHA PEREIRA BELINI DE
SOUZA (OAB 386 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 436/SP)
Processo 0016822-27.2024.8.26.0001 (processo principal 1032368-08.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.R. - Ante o teor da certidão passada (fl. 63), proceda a Serventia a juntada
de eventual justificativa e/ou comprovante de pagamento do débito alimentar, ou certifique, se o caso. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JANYA FERREIRA JOAO DE DEUS (OAB 311297/SP)
Processo 0018174-88.2022.8.26.0001 (processo principal 1000140-24.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.G.V. - M.S.V. - Fls. 126/127: manifeste-se o Executado sobre o alegado
descumprimento do acordo. Prazo: três dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 420184/SP), RODRIGO
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
Processo 0020378-37.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.L.B. - Vistos. Cuida-se de ação de
alimentos. Recebo emenda à inicial de fls.14/25. A parte requerente passa a ser patrocinada por patrono particular. Anote-se e
intime-se à Defensoria Pública a respeito. Levando em conta o aduzido na supra emenda, e levando-se em conta a concordância
ministerial à fl. 51, mantenho os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) no caso de vínculo empregatício e majoro em 01
(um) salário mínimo vigente nas hipóteses de trabalho autônomo ou de ausência de vínculo empregatício. Mantenho as demais
condições deferidas à fl.09 Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: ARTHUR SANTOS CAIRES
(OAB 489020/SP), ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP), ARTHUR SANTOS CAIRES (OAB 489020/SP)
Processo 0021782-02.2019.8.26.0001 (processo principal 0011535-64.2016.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.J.S. - - J.J. - G.G.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDINEI
FRANCISCO PEREIRA (OAB 271708/SP), IRAJANE FERREIRA DA SILVA (OAB 50201/BA), CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA
(OAB 271708/SP)
Processo 0021879-36.2018.8.26.0001 (processo principal 0140291-38.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Douglas Ribeiro Neves - Teobaldo Boldarim Neto - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para
a parte executada atender a decisão de fl. 400. Após, conclusos. Int. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/
SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP)
Processo 0024351-10.2018.8.26.0001 (processo principal 0003845-47.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - E.G.G.R. - D.R.R.L. - Vistos. Fl.154: Defiro o pedido de acesso ao extrato da conta judicial. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: HELDER ALEXANDRE LEANDRO DE LIRA (OAB 327984/SP), CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
(OAB 249495/SP)
Processo 0025595-08.2017.8.26.0001 (processo principal 0014500-15.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - T.A.S.R. - L.F.S.R. - “Ciência da prisão do devedor” - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE DE ARRUDA (OAB 343934/
SP), WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282407/SP)
Processo 0031917-54.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Petição de Herança - P.R.S. - T.S. - - G.S. e outros - Vistos. 1)
Ante a certidão passada , informe o autor o atual estagio da ação rescisória para desconstituição do julgado relativo ao processo
018304.83.2011.8.26.0100. 2) Int. - ADV: RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO
(OAB 30304/RS), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB 29180/
RS), ELISABETH CARRAD PINTO (OAB 124307/RS), RENAN SCHIZZI (OAB 121847/RS)
Processo 1000111-35.2021.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.R. - Comprovado o falecimento do Réu (fl.
336), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência ao Ministério
Público e à Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES (OAB
311908/SP)
Processo 1000722-41.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.N.T. - Compulsando
os autos e em consulta ao Sistema SAJ PG5, verifico a existência de ação de guarda em trâmite perante este Juízo, processo
n.º 1041525-73.2022.8.26.0001, no qual houve substituição processual do polo ativo, onde figura D.A.A.O., ora Ré, sendo-
lhe deferida a guarda provisória dos infantes. Deste modo, considerando que o direito de guarda já é objeto de ação própria
(processo n.º 1041525-73.2022.8.26.0001), verifico a inexistência de interesse de agir nesta demanda e JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil, devendo a Autora
requerer as medidas que entender pertinentes nos autos da ação retro mencionada. Com o trânsito em julgado, e observadas as
cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244739/SP)
Processo 1001564-34.2023.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição Rodrigues
Silva Pereira - Vistos. 1) Fl. 58: ciência da certidão de óbito de Antonio Pereira dos Santos. 2) No mais, traga a requerente a
certidão de existência ou inexistência de dependentes previdenciários em nome da falecida, conforme existência estabelecida
pela lei de alvará judicial de n. 6.858/80, no prazo de trinta dias. 3) Int. - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP)
Processo 1001718-44.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 0005314-89.2021.8.26.0001) - Petição Cível - Petição
intermediária - J.V.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB
365970/SP), ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP), ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP)
Processo 1002471-95.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
S.L.L. - Vistos. Fls.35/37: Providencie a serventia a citação e intimação da parte requerida com as cautelas e advertências de
praxe. Int. - ADV: SIMONE DE MELO GIANOTA (OAB 435927/SP)
Processo 1002781-04.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S.R. - Vistos. Fl. 36: ciente.
Por hora, aguarde-se o retorno do mandado de fls. 33/34. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO ALVES DOS
SANTOS (OAB 89588/SP)
Processo 1005655-30.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.P.
- - I.P.S. - M.S.J. - Intime-se o Executado, na pessoa de suas Advogadas, pela imprensa oficial, para que, no prazo de três dias,
comprove o pagamento do saldo remanescente (R$ 548,64) Intimem-se. - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/
SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/
SP), CRISTINA MACHADO DE FARIAS (OAB 388795/SP)
Processo 1005788-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.F. - N.M.F. - Vistos. Fls. 591/592:
certifique a z. Serventia quanto à realização das pesquisas conforme decisão de fls. 574/575, providenciando-se o necessário.
No mais, aguarde-se o retorno do ofício de fl. 590. Int. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), TALIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º