Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
O. B. F. de O.
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Identificação
Nº Processo: 1021505-50.2024.8.26.0564
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1021505-50.2024.8.26.0564;
Partes e Advogados
Apelado: A. G. F. (Menor); Advogada: Fernanda Fernandes An *** A. G. F. (Menor); Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911/SP); RepreLeg: Silvio Rogério
Réu(s): O. B. F. de O., Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724, SP), RepreLeg: B. de M. B., Ficam as, B. D *** O. B. F. de O., Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724, SP), RepreLeg: B. de M. B., Ficam as, B. D. T., RepreLeg: Cristina Dantas Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999
Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB, Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Tia *** Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB, Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Tiago Bueno do Prado, Ficam as partes intimadas para se, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 37 *** Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Procurador); Apelado: A. G. F. (Menor); Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911/SP); RepreLeg: Silvio Rogério
Frasson; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado
nº 87/2024.
1021505-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São
Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1021505-50.2024.8.26.0564;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador);
Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia
Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador);
Apelado: O. B. F. de O. (Menor); Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724/SP); RepreLeg: B. de M. B.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023348-77.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023348-
77.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB:
181100/SP) (Procurador); Apelado: R. S. S. (Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Alice
Carvalho Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023668-25.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023668-
25.2024.8.26.0007; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de T. U. de S. P. - E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP);
Apelado: B. D. T.; RepreLeg: Cristina Dantas Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. de S. P.; Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023801-34.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023801-
34.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador); Apelado: T. F. de S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Cibele Cristina
Frassi de Siqueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023806-56.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Jundiaí;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023806-56.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: A. B. S. (Menor);
Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Tiago Bueno do Prado; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023807-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Jundiaí;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023807-41.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: D. B. S. (Menor);
Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Tiago Bueno do Prado; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025814-17.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1025814-17.2024.8.26.0564; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/
SP) (Procurador); Apelada: B. C. de M. (Menor); Advogada: Célia Menezes de Melo Santinato (OAB: 270251/SP); RepreLeg:
F. M. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1032786-37.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1032786-
37.2023.8.26.0564; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante:
V. F. A. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: R. A. C.; Apelado: M. de S. B. do C.;
Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Procurador); Apelado: A. G. F. (Menor); Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911/SP); RepreLeg: Silvio Rogério
Frasson; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado
nº 87/2024.
1021505-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São
Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1021505-50.2024.8.26.0564;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador);
Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia
Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador);
Apelado: O. B. F. de O. (Menor); Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724/SP); RepreLeg: B. de M. B.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023348-77.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023348-
77.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB:
181100/SP) (Procurador); Apelado: R. S. S. (Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Alice
Carvalho Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023668-25.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023668-
25.2024.8.26.0007; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de T. U. de S. P. - E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP);
Apelado: B. D. T.; RepreLeg: Cristina Dantas Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. de S. P.; Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023801-34.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023801-
34.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador); Apelado: T. F. de S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Cibele Cristina
Frassi de Siqueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023806-56.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Jundiaí;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023806-56.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: A. B. S. (Menor);
Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Tiago Bueno do Prado; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023807-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Jundiaí;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023807-41.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: D. B. S. (Menor);
Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Tiago Bueno do Prado; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025814-17.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1025814-17.2024.8.26.0564; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/
SP) (Procurador); Apelada: B. C. de M. (Menor); Advogada: Célia Menezes de Melo Santinato (OAB: 270251/SP); RepreLeg:
F. M. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1032786-37.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1032786-
37.2023.8.26.0564; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante:
V. F. A. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: R. A. C.; Apelado: M. de S. B. do C.;
Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º