2222638-38.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 972
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222638-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1063744-16.2025.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Tutmes Divino; Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222755-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010140-29.2024.8.26.0554; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP);
Agravado: Kleber Nunes de Oliveira; Advogada: Arleide Costa de Oliveira Braga (OAB: 248308/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222801-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063604-79.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Amaury Lopes
Ferreira Junior; Advogado: João Victor Maciel Gonçalves (OAB: 465057/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222929-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503816-28.2018.8.26.0472; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/
SP) (Procurador); Agravada: Luiz Carlos Giannini da Silva Eireli Me; Advogada: Ana Paula de Sá Ancheschi (OAB: 224662/
SP); Advogada: Vera Lucia Benatti (OAB: 36442/SP); Agravado: Luiz Carlos Giannini da Silva; Advogada: Ana Paula de Sá
Ancheschi (OAB: 224662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009811-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004856-79.2024.8.26.0347; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Victor Chagas Ferreira (OAB: 533255/SP) (Procurador);
Agravado: Manoel Rosendo Brunassi Cigoli; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009817-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016027-41.2024.8.26.0506;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB:
301497/SP); Agravado: Nadir Aparecida Oliva Oliveira; Advogado: Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB: 219432/
SP); Advogado: Leandro Donizete do Carmo Andrade (OAB: 193159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009818-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0016145-35.2024.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Agravado: Mercedes Mineiro da Silva; Advogado: Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP); Agravado: Maria Conceição Soares Nery; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); RepreLeg: Rosária
de Fátima Soares Nery; Agravado: Benedicto Consoni; Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravado: Djanira Maria dos Santos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP);
Agravada: Luzia Novello Garcia; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); RepreLeg: Claudinei Novello Garcia (OAB:
301261/SP); Agravado: Araci Tamashiro Soares; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravada: Antonia Burch
da Silva; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravado: Dolores Moraes da Silva; Advogado: Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP); Agravada: Geronilde Machado Almeida; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravada: Maria
Silvia Terezinha Alessandro Monaco; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009820-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500737-68.2022.8.26.0547; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/
SP) (Procurador); Agravado: Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool (Em recuperação judicial); Advogado: Carlos Alberto Marini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º