Processo ativo
0000018-60.2019.4.03.6329
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Identificação
Nº Processo: 0000018-60.2019.4.03.6329
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: o correto encaminh *** o correto encaminhamento do e-mail,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 156/2020 – São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2020
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2020/9301001677
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000182/2020
Nos termos da Resolução n. 343/2020-PRES-TRF3, qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e disciplina a realização de sessões de julgamento equivalentes às sessões presenciais
com o auxílio de ferramenta de videoconferência, determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 23 de
setembro de 2020, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos
adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e
19 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. A
Sessão de Julgamento, realizada pela plataforma Cisco Webex, se dará através do link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?
MTID=m4ac5314b249f4811783f79b6586e44d8
A sessão ainda pode ser acompanhada por meio de ligação telefônica, para o número (11) 3878-8450, devendo ser informado o código de acesso
à reunião 173 250 0118.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento do e-mail,
declinando o número do processo e respectivo item de pauta, data e horário em que ocorrerá a sessão, indicando o e-mail e o número de telefone
para o contato para seu ingresso na sessão de julgamento, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto
no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução
nº 3/2016 - CJF3R. Em resposta à solicitação de inscrição, o advogado receberá a confirmação da inscrição com as instruções para participação
na sessão de julgamento por videoconferência.
E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR
0001 PROCESSO: 0000018-60.2019.4.03.6329
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RENATA DE CASSIA ASSUNCAO
ADV. SP221303 - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA e ADV. SP151776 - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA e ADV.
SP273613 - LUIZ EDUARDO RICCI e ADV. SP320127 - BARBARA STEPHANIE ZARATINI FARAH
RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
DATA DISTRIB: 17/04/2020 MPF: Não DPU: Não
0002 PROCESSO: 0000052-82.2016.4.03.6315
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ANTONIO GARCIA DE SOUZA
ADV. SP331148 - STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
DATA DISTRIB: 07/03/2018 MPF: Não DPU: Não
0003 PROCESSO: 0000124-93.2017.4.03.6328
RECTE: MAURICIO PAULO DA SILVA
ADV. SP269016 - PEDRO LUIS MARICATTO e ADV. SP201342 - APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 1/350
Edição nº 156/2020 – São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2020
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2020/9301001677
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000182/2020
Nos termos da Resolução n. 343/2020-PRES-TRF3, qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e disciplina a realização de sessões de julgamento equivalentes às sessões presenciais
com o auxílio de ferramenta de videoconferência, determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 23 de
setembro de 2020, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos
adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e
19 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. A
Sessão de Julgamento, realizada pela plataforma Cisco Webex, se dará através do link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?
MTID=m4ac5314b249f4811783f79b6586e44d8
A sessão ainda pode ser acompanhada por meio de ligação telefônica, para o número (11) 3878-8450, devendo ser informado o código de acesso
à reunião 173 250 0118.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento do e-mail,
declinando o número do processo e respectivo item de pauta, data e horário em que ocorrerá a sessão, indicando o e-mail e o número de telefone
para o contato para seu ingresso na sessão de julgamento, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto
no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução
nº 3/2016 - CJF3R. Em resposta à solicitação de inscrição, o advogado receberá a confirmação da inscrição com as instruções para participação
na sessão de julgamento por videoconferência.
E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR
0001 PROCESSO: 0000018-60.2019.4.03.6329
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RENATA DE CASSIA ASSUNCAO
ADV. SP221303 - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA e ADV. SP151776 - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA e ADV.
SP273613 - LUIZ EDUARDO RICCI e ADV. SP320127 - BARBARA STEPHANIE ZARATINI FARAH
RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
DATA DISTRIB: 17/04/2020 MPF: Não DPU: Não
0002 PROCESSO: 0000052-82.2016.4.03.6315
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ANTONIO GARCIA DE SOUZA
ADV. SP331148 - STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
DATA DISTRIB: 07/03/2018 MPF: Não DPU: Não
0003 PROCESSO: 0000124-93.2017.4.03.6328
RECTE: MAURICIO PAULO DA SILVA
ADV. SP269016 - PEDRO LUIS MARICATTO e ADV. SP201342 - APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 1/350