Processo ativo
0001760-94.2020.4.03.9301
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Identificação
Nº Processo: 0001760-94.2020.4.03.9301
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: o correto encaminh *** o correto encaminhamento do e-mail,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ADV. SP236239 - VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS e ADV. SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA
DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 08/07/2020 MPF: Não DPU: Não
0138 PROCESSO: 0001760-94.2020.4.03.9301
RECTE: CELMA MARIA DA SILVA
ADV. SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES e ADV. SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): JOAO CAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 13/07/2020 MPF: Não DPU: Não
0139 PROCESSO: 0002628-89.2018.4.03.6311
RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV. SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA
RCDO/RCT: NELSA CELIA FERNANDES GRIGOLETTO
ADV. SP121795 - CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA
RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 01/07/2019 MPF: Não DPU: Não
0140 PROCESSO: 0021033-77.2016.4.03.6301
RECTE: LUIZ ANTONIO BARBOSA
ADV. SP254774 - JULIANA ALINE DE LIMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não
Publique-se. Registre-se.
São Paulo, 24 de agosto de 2020.
JUIZ FEDERAL Presidente da 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2020/9301001678
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000180/2020
Nos termos da Resolução n. 343/2020-PRES-TRF3, que disciplina a realização de sessões de julgamento equivalentes às sessões presenciais
com o auxílio de ferramenta de videoconferência, determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 21 de
setembro de 2020, segunda-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos
artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª
Região. A Sessão de Julgamento, realizada pela plataforma Cisco Webex, se dará através do link
https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=md9191f7e9c45ba722e7bd19bf621ecd9
A sessão ainda pode ser acompanhada por meio de ligação telefônica, para o número (11) 3878-8450, devendo ser informado o código de acesso
à reunião 173 949 6065
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento do e-mail,
declinando o número do processo e respectivo item de pauta, data e horário em que ocorrerá a sessão, indicando o e-mail e o número de telefone
para o contato para seu ingresso na sessão de julgamento, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto
no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução
nº 3/2016 - CJF3R. Em resposta à solicitação de inscrição, o advogado receberá a confirmação da inscrição com as instruções para participação
na sessão de julgamento por videoconferência.
E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR
0001 PROCESSO: 0000058-44.2016.4.03.6330
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: TANIA MARIA ALVES FELICIANO
ADV. SP330482 - LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR
RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES
DATA DISTRIB: 12/09/2019 MPF: Não DPU: Não
0002 PROCESSO: 0000076-37.2020.4.03.9301
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 16/350
DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 08/07/2020 MPF: Não DPU: Não
0138 PROCESSO: 0001760-94.2020.4.03.9301
RECTE: CELMA MARIA DA SILVA
ADV. SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES e ADV. SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): JOAO CAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 13/07/2020 MPF: Não DPU: Não
0139 PROCESSO: 0002628-89.2018.4.03.6311
RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV. SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA
RCDO/RCT: NELSA CELIA FERNANDES GRIGOLETTO
ADV. SP121795 - CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA
RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 01/07/2019 MPF: Não DPU: Não
0140 PROCESSO: 0021033-77.2016.4.03.6301
RECTE: LUIZ ANTONIO BARBOSA
ADV. SP254774 - JULIANA ALINE DE LIMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não
Publique-se. Registre-se.
São Paulo, 24 de agosto de 2020.
JUIZ FEDERAL Presidente da 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2020/9301001678
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000180/2020
Nos termos da Resolução n. 343/2020-PRES-TRF3, que disciplina a realização de sessões de julgamento equivalentes às sessões presenciais
com o auxílio de ferramenta de videoconferência, determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 21 de
setembro de 2020, segunda-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos
artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª
Região. A Sessão de Julgamento, realizada pela plataforma Cisco Webex, se dará através do link
https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=md9191f7e9c45ba722e7bd19bf621ecd9
A sessão ainda pode ser acompanhada por meio de ligação telefônica, para o número (11) 3878-8450, devendo ser informado o código de acesso
à reunião 173 949 6065
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento do e-mail,
declinando o número do processo e respectivo item de pauta, data e horário em que ocorrerá a sessão, indicando o e-mail e o número de telefone
para o contato para seu ingresso na sessão de julgamento, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto
no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução
nº 3/2016 - CJF3R. Em resposta à solicitação de inscrição, o advogado receberá a confirmação da inscrição com as instruções para participação
na sessão de julgamento por videoconferência.
E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR
0001 PROCESSO: 0000058-44.2016.4.03.6330
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: TANIA MARIA ALVES FELICIANO
ADV. SP330482 - LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR
RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES
DATA DISTRIB: 12/09/2019 MPF: Não DPU: Não
0002 PROCESSO: 0000076-37.2020.4.03.9301
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 16/350