Processo ativo
1021438-61.2020.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1021438-61.2020.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: o correto peticionamento no processo eletrônico: “Ar *** o correto peticionamento no processo eletrônico: “Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
OLIVEIRA (OAB 459495/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1021438-61.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
(OAB 208418/SP)
Processo 1021859-61.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.I.C. - Fls. 429/434: Nos termos do
PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o complemento das custas de
pesquisas (R$ 37,02 por pessoa/executado e tipo de declaração). Nada Mais. - ADV: JULIANA APARECIDA JACETTE BERG
(OAB 164556/SP)
Processo 1021943-18.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gc Locação de Equipamentos
Ltda - Fls. 168/171: Intime-se a parte autora para que indique os sistemas a serem consultados/pesquisados. Nada Mais. - ADV:
JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 1021956-46.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amador Abel Crespo -
Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Fls. 282/294 e 295/307: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB
427456/SP)
Processo 1021996-91.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
(Brasil) S/A - Providencie o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, comprovação de recolhimento das custas de diligência do
sr. oficial de justiça, nos termos do Provimento 28/2014. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1022047-39.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Padaria Julia Ltda - Epp -
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Fls. 425: Atenda a parte autora, no prazo de
dez (10) dias, a solicitação da perita. Após, intime-se a expert. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MAURICIO
GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1022535-28.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - R.T.L.M. e outro
- S.B.S. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência
da parte interessada. Nada mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 1022606-59.2024.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cleide dos Santos
Fusco - - Júlio César Fusco - Adhemar Muniz Barreto Júnior - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. -
ADV: LILIAN MARTINS SILVEIRA FUSCO (OAB 370574/SP), LILIAN MARTINS SILVEIRA FUSCO (OAB 370574/SP), CLOVES
ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
Processo 1022631-72.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Essor Seguros S.A. - Vistos. Fls. 258/261:
Expeça-se nova carta de citação à empresa executada (ato vinculado à presente decisão), conforme modelo aprovado pela
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1022970-36.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1023156-54.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Roberto da Costa Junior - Mongeral
Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e lhes dou
provimento, para acrescentar à sentença proferida (páginas 472/476): Os valores devidos serão atualizados pela Tabela Prática
deste E. Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação até 29/08/2024, e a partir
de 30/08/2024 a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido após
subtrair-se o índice do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do
IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3º, do Código
Civil. No mais, persiste a sentença proferida como lançada. Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP),
JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP)
Processo 1023441-28.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Certifico e dou fé que
a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais.
- ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 1023441-28.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos. Fls. 357/358:
Aguarde-se por vinte (20) dias. Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO
(OAB 176639/SP)
Processo 1023514-53.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Sandra Regina dos Santos
Araújo - - Maria Tereza dos Santos Battista - Leticia Elizabeth dos Santos Sátiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a
parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis. Salienta-
se que conforme o art. 917 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento
de sentença deve ser instruído em incidente apenso: De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
incumbe ao advogado o correto peticionamento no processo eletrônico: “Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios
de justiça, recebendo numeração própria e independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o
cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento,
para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição” No silêncio, à z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB
356176/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP)
Processo 1023575-11.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Isabela Arap Garciov - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se foi
realizada a audiência de conciliação e qual o resultado obtido.No silêncio, os autos serão encaminhados para julgamento. Int. -
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1023689-47.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1110596-25.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - L.F.D. - - D.J.S.P. - - F.P.A.B. - - R.P.F.P. - I.U.S. - Ao(s) apelado(s)
para contrarrazões. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB
285214/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP)
Processo 1024040-59.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Itau
Consignado S.A. - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OLIVEIRA (OAB 459495/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1021438-61.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
(OAB 208418/SP)
Processo 1021859-61.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.I.C. - Fls. 429/434: Nos termos do
PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o complemento das custas de
pesquisas (R$ 37,02 por pessoa/executado e tipo de declaração). Nada Mais. - ADV: JULIANA APARECIDA JACETTE BERG
(OAB 164556/SP)
Processo 1021943-18.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gc Locação de Equipamentos
Ltda - Fls. 168/171: Intime-se a parte autora para que indique os sistemas a serem consultados/pesquisados. Nada Mais. - ADV:
JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 1021956-46.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amador Abel Crespo -
Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Fls. 282/294 e 295/307: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB
427456/SP)
Processo 1021996-91.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
(Brasil) S/A - Providencie o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, comprovação de recolhimento das custas de diligência do
sr. oficial de justiça, nos termos do Provimento 28/2014. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1022047-39.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Padaria Julia Ltda - Epp -
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Fls. 425: Atenda a parte autora, no prazo de
dez (10) dias, a solicitação da perita. Após, intime-se a expert. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MAURICIO
GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1022535-28.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - R.T.L.M. e outro
- S.B.S. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência
da parte interessada. Nada mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 1022606-59.2024.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cleide dos Santos
Fusco - - Júlio César Fusco - Adhemar Muniz Barreto Júnior - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. -
ADV: LILIAN MARTINS SILVEIRA FUSCO (OAB 370574/SP), LILIAN MARTINS SILVEIRA FUSCO (OAB 370574/SP), CLOVES
ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), LUIS JOSÉ FERNANDES (OAB 187829/SP)
Processo 1022631-72.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Essor Seguros S.A. - Vistos. Fls. 258/261:
Expeça-se nova carta de citação à empresa executada (ato vinculado à presente decisão), conforme modelo aprovado pela
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1022970-36.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1023156-54.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Roberto da Costa Junior - Mongeral
Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e lhes dou
provimento, para acrescentar à sentença proferida (páginas 472/476): Os valores devidos serão atualizados pela Tabela Prática
deste E. Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação até 29/08/2024, e a partir
de 30/08/2024 a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido após
subtrair-se o índice do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do
IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3º, do Código
Civil. No mais, persiste a sentença proferida como lançada. Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP),
JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP)
Processo 1023441-28.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Certifico e dou fé que
a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais.
- ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 1023441-28.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos. Fls. 357/358:
Aguarde-se por vinte (20) dias. Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO
(OAB 176639/SP)
Processo 1023514-53.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Sandra Regina dos Santos
Araújo - - Maria Tereza dos Santos Battista - Leticia Elizabeth dos Santos Sátiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a
parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis. Salienta-
se que conforme o art. 917 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento
de sentença deve ser instruído em incidente apenso: De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
incumbe ao advogado o correto peticionamento no processo eletrônico: “Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios
de justiça, recebendo numeração própria e independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o
cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento,
para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição” No silêncio, à z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB
356176/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP)
Processo 1023575-11.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Isabela Arap Garciov - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se foi
realizada a audiência de conciliação e qual o resultado obtido.No silêncio, os autos serão encaminhados para julgamento. Int. -
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1023689-47.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1110596-25.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - L.F.D. - - D.J.S.P. - - F.P.A.B. - - R.P.F.P. - I.U.S. - Ao(s) apelado(s)
para contrarrazões. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB
285214/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP)
Processo 1024040-59.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Itau
Consignado S.A. - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º