o depósito, na forma da decisão de fls. 269/271, em 15(quinze) dias. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
providencie o autor o depósito, na forma da decisão de fls. 269/271, em 15(quinze) dias. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ROBSON FERRAZ COLOMBO (OAB 216430/SP)
Processo 1077815-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. - Recolha a par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$
(R$0,28 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB
173757/SP)
Processo 1078767-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Luiz Prado Souza - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - D I S P O S I T I
V O Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente
demanda. Pela sucumbência, arcará o autor com o valor relativos às custas, despesas e honorários, que fixo em R$ 1.500,00,
com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.I.C. - ADV: MÁRCIA RACHEL RIS
MOHRER (OAB 142462/SP), LUCIANA KUBO SABINO XAVIER (OAB 347559/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1082944-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Claudio Dalledone Junior - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Fls. 122/123: ante o depósito judicial efetuado, traga o autor aos autos Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, em 05(cinco) dias, nos termos da sentença de fls. 119, segundo parágrafo.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), GABRIEL
TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 1087616-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Planik 29
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1 - Fls. 198/209: Deixo
de receber a emenda à inicial, considerando que a citação ocorreu em 18/10/24, sendo certo que a emenda sobreveio aos autos
em 30/10/2024, tendo havido discordância do Réu (artigo 329, CPC). 2 - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo legal, apontando pertinência e necessidade. 3 - Passo a apreciar a tutela de urgência requerida. Ofertada
a oportunidade de justificação prévia à Requerida, esta apenas afirmou em sua contestação “os serviços a serem executados
são de alta complexidade, exigem um preparo, estudo de viabilidade técnica e cumprimento de vários requisitos pela Autora
a fim de elaborar o seu cronograma e viabilizar a sua execução” (fl. 213). Não trouxe documentos ou indicação clara de quais
requisitos estariam pendentes de cumprimento pela Autora, tão-pouco demonstrou de forma contundente justificativa para o
não cumprimento do prazo. No mais, os documentos de fls.161/175 indicam que não há elementos técnicos que impedem a
conclusão da instalação, mas apenas um cronograma da Ré que tem se mostrado bastante demorado. A urgência é evidente,
eis que as unidades estavam previstas para serem entregues em novembro, sendo claro o atraso e prejuízos à Autora. Diante
da presença dos requisitos, concedo a tutela de urgência e o faço para determinar que a Requerida finalize a obra, nos termos
contratados,com energização do empreendimento (Torre e Loja), em sua totalidade, com a disponibilização e liberação dos
serviços de instalação dos medidores da ADM e INC (liberação dos medidores de todas as unidades), no prazo de 30 dias, a
contar desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 150.000,00. Esta decisão, assinada digitalmente,
servirá como OFÍCIO a ser impresso e protocolizado pela Autora junto à Ré, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ROGÉRIO
ZULATO NUNES (OAB 367821/SP), DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP)
Processo 1087683-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ellyson Braga da Silva -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 177/143: apresentação de contestação. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 144/147, nos autos da ação que Ellyson Braga da Silva, qualificado(s) nos
autos, move em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., qualificado(s) nos autos, nos termos do art. 487, inciso III,
“b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às
anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1090310-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Livetech da Bahia Industria
e Comercio S/A - Ciência ao requerente da carta precatória disponível em sistema, devendo providenciar a impressão e
encaminhamento, comprovando nos autos em dez dias. - ADV: RICARDO VIEIRA LANDI (OAB 218484/SP)
Processo 1090326-19.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Daycoval S/A - Cobremack
Indústria de Condutores Elétricos Ltda. - - José Carlos Mendes Matuiama - Vistos. Certidão de fls. 1025: manifeste-se o
exequente, em 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB
401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP)
Processo 1091772-67.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A -
Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência
da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia
FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$42,86 para o exercício de 2024), em 05(cinco) dias. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1092088-31.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Bruna Alves de Lucca - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o complemento da taxa para expedição de Carta AR
DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, observando o valor de R$ 32,75. - ADV: JOÃO PAULO
DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)
Processo 1092103-73.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1070170-44.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Pagamento - Jath Turismo Ltda - Sueli Garcia Carpinelli - Luiz Felipe Brito de Oliveira - Requena Consultoria Empresarial
Eireli - Ante a anuência do d. Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a
fls. 1073/1085, nos autos da ação que Jath Turismo Ltda, qualificado(s) nos autos, move em face de Sueli Garcia Carpinelli,
qualificado(s) nos autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil,
com resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive
no Distribuidor. Eventual descumprimento do acordo ora homologado deverá ser noticiado na forma do Comunicado CG n.
1789/2017. - ADV: LAIRTO CAPITANO MACEDO (OAB 272131/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP),
RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO
ALVES (OAB 122663/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP)
Processo 1094139-49.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Sergio Santos
Santana Filho - Vani Severina de Oliveira e outro - Tendo em vista que o(a)(s) réu(é)(s) foi(ram) citado(a)(s) por edital, solicito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º