o determinado às fls. 60 ou providencie o recolhimento das custas. Intime-se. Sr(a).

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV:
DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1023941-13.2024.8.26.0004 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Diga o(a)(s)
exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEX SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1030848-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Henrique Santos do
Nascimento - Vistos. Indefere-se pedido de diferimento das custas ao final, porque não comprovada a atual impossibilidade
de recolhimento das custas devidas. Defere-se, por outro lado, pedido de parcelamento das custas em 4 parcelas mensais e
sucessivas, devendo a primeira ser depositada em cinco dias e as demais nos meses subsequentes. Com o depósito integral das
custas devidas, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento
eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis
no sistema - ícone abre consulta. - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA
(OAB 408955/SP)
Processo 1035565-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hamilton Fernandes Filho - Banco Pan
S/A - Vistos. 1. Oportuno anotar que a natureza da relação existente entre as partes é de consumo, razão pela qual se aplicam
ao caso as normas do Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido estabelece a Súmula 297 do C. Superior Tribunal de
Justiça: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. A revisão é possível ante a incidência ao caso
das regras previstas nos artigos 6º, V, e 51, IV do Diploma Consumerista (Súmula 297 do STJ), restando afastada a preliminar
de ausência de interesse. 2. Face a impugnação à gratuidade, intime-se a parte para comprovar a alegada hipossuficiência
financeira, juntando aos autos, em dez dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda (devem ser juntadas
como documentos sigilosos) - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda - ou, caso não estivesse
obrigada a declarar IR, comprove a não entrega, bem como comprovante de regularidade de seu CPF, informações que poderão
ser obtidas no sítio eletrônico da Receita Federal. 3. Juntem as partes documento que comprove a taxa média praticada pelo
mercado no período em que foi firmado o contrato objeto dos autos. 4. Considerando que o demonstrativo do débito deverá
conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do
índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V - a
especificação de desconto obrigatório realizado. Especifique o banco os encargos utilizados apresentando memória de cálculo
discriminativa. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição,
utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), NAYARA OLINDA CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1042704-53.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Alexandre Ferreira - Banco
Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra o autor o determinado às fls. 60 ou providencie o recolhimento das custas. Intime-se. Sr(a).
Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e
nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB
244501/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1056596-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gabriel Hauer - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação,
intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente.
Int. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura
específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP)
Processo 1056726-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Spe Empreendimento Mc
Jaraguá Ltda - Vistos, 1) Os fatos alegados na inicial demandam maior dilação probatória, a ser realizada durante regular
instrução, garantido-se o exercício do contraditório. Isto posto, por não restar evidenciado, neste momento processual, a
probabilidade do direito alegado, indefere-se, por ora, a tutela de urgência requerida. 2) Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-
lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3) Cite-se , por carta, e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cópia
da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e
nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE
ARAUJO (OAB 279455/SP)
Processo 1066275-65.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme - Vistos. Com a assinatura dos executados no acordo efetuado e/ou juntada
da representação processual dos mesmos, tornem conclusos. Quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o
peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o
ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)
Processo 1074063-04.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniel Luciano Batista - Capemisa Seguradora
de Vida e Previdência S/A - Vistos. Fls.352/355: Homologo a transação efetuada pelas partes após a sentença efetuada nos
autos. Eventual descumprimento em sede própria. Esgotada a jurisdição de conhecimento, dê-se baixa em definitivo e ao
arquivo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que
possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ
CARLINI (OAB 72728/SP), JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON (OAB 473120/SP)
Processo 1078303-68.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tassio Souza Santos - Master Wil
Servicos de Limpeza e Conservação Ltda. Me e outro - Master Wil Servicos de Limpeza e Conservação Ltda. Me - - Condomínio
Opercaional do Shopping Só Marcas Outlet e outro - Tassio Souza Santos - Vistos. Concedo às partes o prazo de 20 (vinte)
dias para que entre si e seus constituintes efetuem contato a fim de obter conciliação. Na oportunidade, esclareçam se tem
outras provas que entendem pertinentes ao desate da questão, além daquelas já apresentadas e, se caso for, especifica-
las, justificando sua pertinência. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre
que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANDRESA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º