1002977-38.2025.8.26.0400

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 798
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002977-38.2025.8.26.0400; Compra e Venda; Agravante: Lucimara
Carvalho de Brito; Advogado: Diego Andre de Souza Emilio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 440227/SP); Agravante: José da Silva Soares; Advogado:
Diego Andre de Souza Emilio (OAB: 440227/SP); Agravado: Ana Julia Castro da Silva; Agravado: Marlos André de Oliveira
Araújo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2221167-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1056412-30.2020.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Antonio Donizeti Franco de Godoy; Advogado: Joao Paulo Celis Machado (OAB: 337118/
SP); Agravada: Rádio e Televisão Record S.a.; Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221178-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002754-12.2025.8.26.0198; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ampla Planos de Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Valquiria
Aparecida Pereira (Representando Menor(es)); Advogado: Cleonio de Aguiar Andrade Filho (OAB: 33488/SP); Agravada: Ismaely
Nicoly Pereira de Castro (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cleonio de Aguiar Andrade Filho (OAB: 33488/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221180-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002626-79.2025.8.26.0072;
Condomínio; Agravante: Wilian Cezarini; Advogada: Andreia Ximenes (OAB: 122040/SP); Advogado: Antonio Alves de Sena
Neto (OAB: 153619/SP); Agravada: Vera Lucia Hidalgo Muller; Agravado: Arthur Muller; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221183-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009634-56.2025.8.26.0477;
Fixação; Agravante: S. H.; Advogada: Iris Cristina de Carvalho (OAB: 288267/SP); Advogado: Jan Betke Prado (OAB: 210038/
SP); Agravado: W. M. H. (Representando Menor(es)); Advogado: Winston Medeiros Henrique (OAB: 187222/SP); Agravado:
P. M. H. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Winston Medeiros Henrique (OAB: 187222/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221191-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000915-46.2025.8.26.0102; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Andre Luiz Leite Grazzia (Representando Menor(es)); Advogada: Tassia Renata Campos da Silva
Ferreira (OAB: 269970/SP); Agravante: Enzo Ferreira Grazzia (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tassia Renata Campos
da Silva Ferreira (OAB: 269970/SP); Agravado: Unimed São Lourenço Cooperativa de Trabalho Médico – Unimed Circuito das
Águas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2221194-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013997-49.2025.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Maria José da Silva Melo; Advogado: Andre Luiz Ramos Ribeiro Candido (OAB: 53829/CE); Advogado: Vicente de Paulo Freitas
de Oliveira (OAB: 12698/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221205-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1008929-43.2025.8.26.0482;
Dissolução; Agravante: D. G. V. da S.; Advogado: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP); Agravado: F. R. da S.;
Advogado: Luis Fernando de Almeida (OAB: 423191/SP); Advogado: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221210-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1009691-47.2025.8.26.0001;
Dissolução; Agravante: F. A. B. da S. S.; Advogada: Denilza Pereira de Araujo (OAB: 395218/SP); Advogada: Thalia Dayana
Rodrigues Santos (OAB: 461790/SP); Agravado: A. S. da S.; Advogada: Thalia Dayana Rodrigues Santos (OAB: 461790/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º