o domínio e a posse

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
S/A - Ubiratan Roberto de Paula Filho - Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), IREMAR BARBOSA LIRA
(OAB 34484/CE)
Processo 1055860-57.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - Robotec
Automacao e Robotica Ltda e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDO AUGUSTO TAVARES
COSTA (OAB 124163/MG), DAVIDSON LUCAS MOREIRA REIS (OAB 125179/MG), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA (OAB
124163/MG), ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG), ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG)
Processo 1066357-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulina Barboza de Oliveira -
Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Certidão retro: digam as partes, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP)
Processo 1078187-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - M.C.C.A. - A.A.M.I. - M.F. - Expeça-
se nova carta de intimação para o endereço indicado na procuração de fls. 581/582, já cadastrado. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), ANTONIO SÉRGIO GENGA FILHO (OAB 231721/SP), FLAVIA DE ALMEIDA BEZZI (OAB 311467/SP),
WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 1080281-19.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Quintas Alves Freixo - Vistos.
Fls. 776 e seguintes: Defiro a habilitação nestes autos para mero acompanhamento, vez que há interesse do exequente na
adjudicação do imóvel penhorado e, em havendo registro de mais de uma penhora, a ordem de preferência se estabelece
pela anterioridade das constrições. Observo, desde logo, que o terceiro interessado não possui legitimidade nestes autos para
discutir os atos constritivos realizados e o laudo pericial, devendo faze-lo na via própria, quando deverá demonstrar o prejuízo
aos seus interesses. Aguarde-se a manifestação do exequente e executado a respeito do laudo pericial. Intime-se. - ADV:
GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA (OAB 272099/SP)
Processo 1086250-73.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condminio Residencial
Galeria 635 - Enrique Martin Silvetti - Consulta retro: digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MONICA GIANNANTONIO
(OAB 133135/SP), SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI (OAB 253987/SP)
Processo 1092275-20.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S. - M.C. e outros
- Vistos. Fls. 886/889: Deixo de acolher os embargos de declaração, uma vez que não há omissão, contradição, obscuridade ou
erro material na sentença às fls. 879/883. Isto porque, na petição inicial, a parte autora não formulou pedido de condenação da
parte requerida ao pagamento das despesas extraprocessuais. Com efeito, a autora pleitou que fossem “julgados TOTALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados, tornando definitiva a liminar concedida, consolidando ao AUTOR o domínio e a posse
plena e exclusiva dos bens alienados fiduciariamente, condenando a RÉ ao pagamento das custas e despesas processuais, além
dos honorários advocatícios”. Ante o exposto, mantenho incólume a sentença proferida. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1098236-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laboratório Roberto de Prótese
Dental Sociedade Simples Ltda - Epp - Rpoint Comercial de Automoveis Ltda - - RENAULT DO BRASIL S.A. - Diante do
pagamento dos honorários, intime-se o sr. Perito para início dos trabalhos. - ADV: ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP),
PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS (OAB 455940/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1099135-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creusa Gomes Rocha - Banco Bradesco
S/A - Fls. 126/128: Ciente. Aguarde-se manifestação da parte autora ou o decurso de prazo, como determinado às fls. 123. -
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1109686-08.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo
até seu efetivo cumprimento, vez que se trata de ação de execução. Aguarde-se em arquivo notícias quanto ao cumprimento,
quando o feito será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 1117762-45.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora de Jesus Muniz
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Considero válida a intimação de fls. 252, uma vez
encaminhada para o mesmo endereço indicado na procuração juntada aos autos (fls. 36/127). Assim, decorrido o prazo para
pagamento, expeça-se certidão para inscrição do nome do requerido na dívida ativa. - ADV: MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE
LIMA (OAB 465585/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1132182-02.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Newton
Roberto Longo - - Tania Glória Xavier de Souza Longo - - Lunicorte Indústria e Comércio de Laminados Ltda - - Luiz Ouricchio - -
Maria de Lourdes Martins Ouricchio - CHB COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - - Luniparts Investimentos e Participações
Ltda. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada às fls. 1128/1132, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ANTONIO CARLOS
DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ANTONIO CARLOS DE
PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), JUBSON TELLES MEDEIROS
DE LIMA (OAB 11381/RN), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1136112-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Rodoflip Transportes
de Cargas Lotação Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cientifico o(a)(s) ré(u)(s) sobre o(s)
documento(s) juntado(s) à(s) fl(s). 674/1123, para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos
conclusos para decisão. - ADV: YEDA FELIX AIRES (OAB 281968/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB
119851/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1150592-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Nobre Garotti
- Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Kabum Comércio Eletrônico S.a. - 1. Rejeito a(s) impugnação(ões) à proposta
de honorários periciais. O valor proposto revela-se condizente com a natureza, quantidade e complexidade do trabalho este
suficientemente detalhado , adequado, portanto, para remunerar condignamente o(a) perito(a). Fixo a honorária em R$ 3.000,00.
2. Comprove-se o pagamento, conforme decisão saneadora. Prazo de quinze dias. 3. Em seguida, intime-se o(a) perito(a) para
início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. - ADV: CAIO DI CESARE GALDI DA COSTA (OAB 379007/SP), FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1151213-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.N.R. - B.S.S. - Fls.
442/445: Ciência às partes para integral cumprimento da concessão parcial da tutela pela Superior Instância. - ADV: ADRIANO
BLATT (OAB 329706/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º