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O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
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Texto Completo do Processo
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições PORTARIA Nº 54/2024-DF
legais, Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
RESOLVE: Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais.
LOTAR a servidora Juliana Cristina Rodrigues Pauli, matrícula 13091, Técnica CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula
Judiciária PTJ, na Central ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Arrecadação e Arquivamento da Comarca de 23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da
Sinop, com efeitos retroativos a 01/08/2024; Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo compensatórias no
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. período de 01/08 a 05/08/2024 – 05 (cinco) dias.
Sinop, 09 de agosto de 2024
RESOLVE:
Assinada Digitalmente
Cleber Luis Zeferino de Paula Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470,
Juiz de Direito e Diretor do Foro Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em
Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da 2ª Vara do Fórum desta
Entrância Intermediária Comarca, no período de 01 a 05/08/2024, na ausência da Gestora Judicial
Titular.
Comarca de Água Boa Art. 2º AUTORIZAR que a referida servidora, neste período cumpra a carga
horária regular de 06 (seis) horas, tendo em vista tratar-se de substituição
Diretoria do Fórum sem ônus ao Tribunal de Justiça.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Portaria Justiça.
Campo Novo do Parecis-MT, 31 de julho de 2024.
PORTARIA Nº. 055/2024-DF
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Bruno César Singulani França
Comarca de Água Boa Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Juiz de Direito e Diretor do Foro
legais e de acordo com o Artigo 97 da Lei Complementar nº 04/90, de (assinado digitalmente)
15.10.90, c/c o Artigo 99, § 1º e 52, XIV da Lei nº 4.964 de 26.12.85.
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no
âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de 2º Ofício de Água Boa,
notadamente quando do impedimento ou ausência eventual do titular do cargo PORTARIA Nº 55/2024-DF
de Juiz de Paz, na celebração de casamento civil; BRUNO CÉSAR INGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do
CONSIDERANDO a comunicação do Juiz de paz Titular do Cartório do 2º Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições
Ofício de Água Boa que informa que estará ausente da cidade de Água Boa legais.
no período de 10 a 22 de agosto de 2024, todavia, não existem suplentes ao CONSIDERANDO que a servidora NILZA PEREIRA BRANT, Analista
cargo de Juiz de Paz naquela serventia; Judiciário, matricula nº 7800, Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado
CONSIDERANDO que nos casos de falta, impedimento ou ausência eventual Especial desta Comarca, estará usufruindo licença compensatória nos dias
do Juiz de Paz, a sua substituição será feita pelo suplente e, na ausência 01/08/2024 a 05/08/2024, 05 (cinco) dias.
destes, a Juíza Diretora do Foro nomeará Juiz de Paz ad hoc, observadas as RESOLVE:
normas legais (art, 67-Ke seguintes do COJE); Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO o teor da Consulta n. 3/2019 - CIA n. 0028247- CORREIA, Analista Judiciário - PTJ, matricula 32702, para desempenhar as
47.2019.8.11.0000; funções de Gestora Judicial Substituta em Substituição Legal - PDA-FC, no
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade da função pública Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, nos dias 01/08/2024 a
ante a comunicação de ausência do únic o Ju iz de Paz do Cartório de 2º 05/08/2024, durante o afastamento da titular.
Ofício de Água Boa; Art. 2º AUTORIZAR que o referido servidor, nestes dias cumpra a carga
RESOLVE: horária regular de 06 (seis) horas, tendo em vista tratar-se de substituição
DESIGNAR o senhor JOSÉ ROSIVALDO PEREIRA LOURENÇO, CPF sem ônus ao Tribunal de Justiça.
288.331.391-15, para exercer a função de JuIz de Paz ad hoc, na celebração Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
dos casamentos a serem realizados no Cartório de 2º Ofício da comarca de de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Água Boa, nos termos do parágrafo único do art, 67-K, do Código de Justiça.
Organização Judiciária, no período de 1º a 15 de abril de 2024, durante a Campo Novo do Parecis-MT, 31 de julho de 2024
ausência da titular.
Publique-se, Registre-se. Bruno César Singulani França
Cumpra-se, remetendo-se cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Juiz de Direito e Diretor do Foro
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. (assinado digitalmente)
Água Boa/MT, 06 de agosto de 2024.
DAIANE MARILYN VAZ Comarca de Campo Verde
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Decisão
PORTARIA N.º 56/2024
A DOUTORA DAIANE MARILYN VAZ, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO Decisão: 19/2024-CVerde
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO Pedido de Licença-prêmio - Ricardo de França Barcelos, Técnico Judiciário,
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. matrícula 7274- Quinquênio 06.08.2019 a 06.08.2024.
Vistos.
RESOLVE: I. Trata-se de pedido de concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio,
LOTAR a servidora DUCIMAR VIEIRA BARROS DE CARVALHO, Técnica formulado pelo servidor Ricardo de França Barcelos, Técnico Judiciário,
Judiciária, na Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa – MT. matrícula 7274, atinente ao quinquênio de 06.08.2019 a 06.08.2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. II. A Central de Administração desta Comarca certificou que o servidor
Água Boa/MT, 08 de agosto de 202 4. requerente não infringiu o disposto no artigo 110, incisos I e II, alíneas a, b, c e
d, da Lei Complementar n.º 04/90.
III. O pedido encontra respaldo legal na Lei, 8.816, de 18.01.2008, que dispõe
sobre concessão e conversão em espécie de licença-prêmio:
DAIANE MARILYN VAZ
Juíza de Direito - Diretora do Foro “Art. 1º - Os membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso farão jus ao gozo de licença-prêmio por assiduidade, após cada
Comarca de Campo Novo do Parecis quinquênio ininterrupto de efetivo exercício.
§ 1º A licença prevista no caput será de 03 (três) meses por cada período
Portaria aquisitivo, com remuneração do cargo efetivo, permitida sua conversão em
espécie, extensiva aos membros e servidores que adquiriram o direito
anteriormente à publicação desta lei, segundo a disponibilidade financeira do
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 23
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições PORTARIA Nº 54/2024-DF
legais, Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
RESOLVE: Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais.
LOTAR a servidora Juliana Cristina Rodrigues Pauli, matrícula 13091, Técnica CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula
Judiciária PTJ, na Central ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Arrecadação e Arquivamento da Comarca de 23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da
Sinop, com efeitos retroativos a 01/08/2024; Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo compensatórias no
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. período de 01/08 a 05/08/2024 – 05 (cinco) dias.
Sinop, 09 de agosto de 2024
RESOLVE:
Assinada Digitalmente
Cleber Luis Zeferino de Paula Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470,
Juiz de Direito e Diretor do Foro Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em
Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da 2ª Vara do Fórum desta
Entrância Intermediária Comarca, no período de 01 a 05/08/2024, na ausência da Gestora Judicial
Titular.
Comarca de Água Boa Art. 2º AUTORIZAR que a referida servidora, neste período cumpra a carga
horária regular de 06 (seis) horas, tendo em vista tratar-se de substituição
Diretoria do Fórum sem ônus ao Tribunal de Justiça.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Portaria Justiça.
Campo Novo do Parecis-MT, 31 de julho de 2024.
PORTARIA Nº. 055/2024-DF
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Bruno César Singulani França
Comarca de Água Boa Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Juiz de Direito e Diretor do Foro
legais e de acordo com o Artigo 97 da Lei Complementar nº 04/90, de (assinado digitalmente)
15.10.90, c/c o Artigo 99, § 1º e 52, XIV da Lei nº 4.964 de 26.12.85.
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no
âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de 2º Ofício de Água Boa,
notadamente quando do impedimento ou ausência eventual do titular do cargo PORTARIA Nº 55/2024-DF
de Juiz de Paz, na celebração de casamento civil; BRUNO CÉSAR INGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do
CONSIDERANDO a comunicação do Juiz de paz Titular do Cartório do 2º Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições
Ofício de Água Boa que informa que estará ausente da cidade de Água Boa legais.
no período de 10 a 22 de agosto de 2024, todavia, não existem suplentes ao CONSIDERANDO que a servidora NILZA PEREIRA BRANT, Analista
cargo de Juiz de Paz naquela serventia; Judiciário, matricula nº 7800, Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado
CONSIDERANDO que nos casos de falta, impedimento ou ausência eventual Especial desta Comarca, estará usufruindo licença compensatória nos dias
do Juiz de Paz, a sua substituição será feita pelo suplente e, na ausência 01/08/2024 a 05/08/2024, 05 (cinco) dias.
destes, a Juíza Diretora do Foro nomeará Juiz de Paz ad hoc, observadas as RESOLVE:
normas legais (art, 67-Ke seguintes do COJE); Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO o teor da Consulta n. 3/2019 - CIA n. 0028247- CORREIA, Analista Judiciário - PTJ, matricula 32702, para desempenhar as
47.2019.8.11.0000; funções de Gestora Judicial Substituta em Substituição Legal - PDA-FC, no
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade da função pública Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, nos dias 01/08/2024 a
ante a comunicação de ausência do únic o Ju iz de Paz do Cartório de 2º 05/08/2024, durante o afastamento da titular.
Ofício de Água Boa; Art. 2º AUTORIZAR que o referido servidor, nestes dias cumpra a carga
RESOLVE: horária regular de 06 (seis) horas, tendo em vista tratar-se de substituição
DESIGNAR o senhor JOSÉ ROSIVALDO PEREIRA LOURENÇO, CPF sem ônus ao Tribunal de Justiça.
288.331.391-15, para exercer a função de JuIz de Paz ad hoc, na celebração Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
dos casamentos a serem realizados no Cartório de 2º Ofício da comarca de de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Água Boa, nos termos do parágrafo único do art, 67-K, do Código de Justiça.
Organização Judiciária, no período de 1º a 15 de abril de 2024, durante a Campo Novo do Parecis-MT, 31 de julho de 2024
ausência da titular.
Publique-se, Registre-se. Bruno César Singulani França
Cumpra-se, remetendo-se cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Juiz de Direito e Diretor do Foro
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. (assinado digitalmente)
Água Boa/MT, 06 de agosto de 2024.
DAIANE MARILYN VAZ Comarca de Campo Verde
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Decisão
PORTARIA N.º 56/2024
A DOUTORA DAIANE MARILYN VAZ, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO Decisão: 19/2024-CVerde
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO Pedido de Licença-prêmio - Ricardo de França Barcelos, Técnico Judiciário,
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. matrícula 7274- Quinquênio 06.08.2019 a 06.08.2024.
Vistos.
RESOLVE: I. Trata-se de pedido de concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio,
LOTAR a servidora DUCIMAR VIEIRA BARROS DE CARVALHO, Técnica formulado pelo servidor Ricardo de França Barcelos, Técnico Judiciário,
Judiciária, na Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa – MT. matrícula 7274, atinente ao quinquênio de 06.08.2019 a 06.08.2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. II. A Central de Administração desta Comarca certificou que o servidor
Água Boa/MT, 08 de agosto de 202 4. requerente não infringiu o disposto no artigo 110, incisos I e II, alíneas a, b, c e
d, da Lei Complementar n.º 04/90.
III. O pedido encontra respaldo legal na Lei, 8.816, de 18.01.2008, que dispõe
sobre concessão e conversão em espécie de licença-prêmio:
DAIANE MARILYN VAZ
Juíza de Direito - Diretora do Foro “Art. 1º - Os membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso farão jus ao gozo de licença-prêmio por assiduidade, após cada
Comarca de Campo Novo do Parecis quinquênio ininterrupto de efetivo exercício.
§ 1º A licença prevista no caput será de 03 (três) meses por cada período
Portaria aquisitivo, com remuneração do cargo efetivo, permitida sua conversão em
espécie, extensiva aos membros e servidores que adquiriram o direito
anteriormente à publicação desta lei, segundo a disponibilidade financeira do
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 23