Processo ativo
0708277-06.2021.8.07.0018
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Identificação
Nº Processo: 0708277-06.2021.8.07.0018
Classe: judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERENTE) ORLANDO DE
Vara: da Fazenda Pública do DF
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: o Dr. JAILSON FERREIRA BRAZ, OAB/DF n° 58930. Presente as te *** o Dr. JAILSON FERREIRA BRAZ, OAB/DF n° 58930. Presente as testemunhas arroladas pela parte ré Francisco Ivan Ferreira de
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
6ª Vara da Fazenda Pública do DF
ATA
N. 0708277-06.2021.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ORLANDO DE SOUZA ALENCAR. Adv(s).: DF44169 - ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO, DF13154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO,
DF31803 - CAROLINA NUNES PEPE, DF41256 - LEIDILANE SILVA SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708277-06.2021.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERENTE) ORLANDO DE
SOUZA ALENCAR - CPF: 042.644.871-53 (REQUERIDO), ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - CPF: 076.450.138-00 (ADVOGADO), MARIO DE
ALMEIDA COSTA NETO - CPF: 646.503.591-04 (ADVOGADO), CAROLINA NUNES PEPE - CPF: 998.367.001-10 (ADVOGADO), LEIDILANE
SILVA SIQUEIRA - CPF: 021.259.291-20 (ADVOGADO) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao primeiro (1) dia do mês de março de 2023,
às 14:30 horas, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de
maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021, onde se encontram presentes a MMª. Juíza de Direito, Dra.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA e Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, foi aberta a presente sessão para oitiva das
testemunhas arroladas nos autos do processo em epígrafe. Feito o pregão, a ele responderam a parte autora DISTRITO FEDERAL, representado
pelo Procurador do DF, o Dr. TIAGO PIMENTEL SOUZA, OAB/DF nº 15243 e o réu ORLANDO DE SOUZA ALENCAR, representado pelo
advogado o Dr. JAILSON FERREIRA BRAZ, OAB/DF n° 58930. Presente as testemunhas arroladas pela parte ré Francisco Ivan Ferreira de
Sousa, Vicente de Paulo Pereira de Souza e Francisco das Chagas Vidal Ferreira. Procedeu-se a oitiva das testemunhas. As partes postularam
por prazo para alegações finais. PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?Declaro encerrada a instrução. Vista às partes
para alegações finais, com prazo de 15 (quinze) dias. Feito, autos conclusos para sentença. Intimados os presentes remotamente no ato.
Audiência encerrada às 15h15.? Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que segue regularmente assinado. Eu Shaiene Pascoal e
Souza Farah, Secretária de Audiência, a digitei e subscrevo. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio
do sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52,
de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo
que segue devidamente assinado. Eu, Shaiene Pascoal e Souza Farah, Assistente, a digitei e subscrevo. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE
LIRA Juíza de Direito Autos nº 0708277-06.2021.8.07.0018 Depoimento da testemunha arrolada pelo Réu TERMO DE DEPOIMENTO Vicente
de Paulo Pereira de Souza, CPF nº 306.442.913-20. Regularmente intimado e já qualificado, sabendo ler e escrever. Respondendo às perguntas
do Juízo e dos representantes das partes. Testemunha compromissada na forma da Lei. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução
foram registrados por meio do sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos
da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo,
encerrou-se o presente termo. CERTIDÃO À vista do desinteresse do depoente em promover qualquer modificação no presente termo, eu
Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, certifico que segue Termo de Depoimento gravado e autorizado pelo depoente. Autos
nº 0708277-06.2021.8.07.0018 Depoimento da testemunha arrolada pelo Réu TERMO DE DEPOIMENTO Francisco Ivan Ferreira de Sousa, CPF
nº 094.003.923-04. Regularmente intimado e já qualificado, sabendo ler e escrever. Respondendo às perguntas do Juízo e dos representantes
das partes. Testemunha compromissada na forma da Lei. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do
sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08
de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. CERTIDÃO
À vista do desinteresse do depoente em promover qualquer modificação no presente termo, eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de
Audiência, certifico que segue Termo de Depoimento gravado e autorizado pelo depoente. Autos nº 0708277-06.2021.8.07.0018 Depoimento da
testemunha arrolada pelo Réu TERMO DE DEPOIMENTO Francisco das Chagas Vidal Ferreira, CPF nº 027.662.843-89. Regularmente intimado
e já qualificado, sabendo ler e escrever. Respondendo às perguntas do Juízo e dos representantes das partes. Testemunha compromissada
na forma da Lei. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do sistema de áudio e vídeo, por meio de
videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria
Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. CERTIDÃO À vista do desinteresse do depoente
em promover qualquer modificação no presente termo, eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, certifico que segue Termo
de Depoimento gravado e autorizado pelo depoente.
CERTIDÃO
N. 0717826-06.2022.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL -
SINDPOL-DF. Adv(s).: DF8043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,
DF19496 - AMANDA ALE FRANZOSI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da
Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0717826-06.2022.8.07.0018 Ação:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora juntou aos autos RÉPLICA, tempestiva, de ID nº 150611890 . Nos termos
da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo
de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código
de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e
façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 16:23:11.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0009075-86.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JORGE ANTONIO ORRO.
Adv(s).: DF38163 - AMANDA PEREIRA CAETANO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone:
(61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0009075-86.2013.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JORGE ANTONIO ORRO Requerido: Não encontrado CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos
autos resposta do Banco de Brasília ao expediente de ID 147969533. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte
autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, devolvam-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023
17:40:14. ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
N. 0707535-44.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOAO MONTEIRO DE
SOUZA. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de
758
6ª Vara da Fazenda Pública do DF
ATA
N. 0708277-06.2021.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ORLANDO DE SOUZA ALENCAR. Adv(s).: DF44169 - ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO, DF13154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO,
DF31803 - CAROLINA NUNES PEPE, DF41256 - LEIDILANE SILVA SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708277-06.2021.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERENTE) ORLANDO DE
SOUZA ALENCAR - CPF: 042.644.871-53 (REQUERIDO), ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - CPF: 076.450.138-00 (ADVOGADO), MARIO DE
ALMEIDA COSTA NETO - CPF: 646.503.591-04 (ADVOGADO), CAROLINA NUNES PEPE - CPF: 998.367.001-10 (ADVOGADO), LEIDILANE
SILVA SIQUEIRA - CPF: 021.259.291-20 (ADVOGADO) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao primeiro (1) dia do mês de março de 2023,
às 14:30 horas, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de
maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021, onde se encontram presentes a MMª. Juíza de Direito, Dra.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA e Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, foi aberta a presente sessão para oitiva das
testemunhas arroladas nos autos do processo em epígrafe. Feito o pregão, a ele responderam a parte autora DISTRITO FEDERAL, representado
pelo Procurador do DF, o Dr. TIAGO PIMENTEL SOUZA, OAB/DF nº 15243 e o réu ORLANDO DE SOUZA ALENCAR, representado pelo
advogado o Dr. JAILSON FERREIRA BRAZ, OAB/DF n° 58930. Presente as testemunhas arroladas pela parte ré Francisco Ivan Ferreira de
Sousa, Vicente de Paulo Pereira de Souza e Francisco das Chagas Vidal Ferreira. Procedeu-se a oitiva das testemunhas. As partes postularam
por prazo para alegações finais. PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?Declaro encerrada a instrução. Vista às partes
para alegações finais, com prazo de 15 (quinze) dias. Feito, autos conclusos para sentença. Intimados os presentes remotamente no ato.
Audiência encerrada às 15h15.? Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que segue regularmente assinado. Eu Shaiene Pascoal e
Souza Farah, Secretária de Audiência, a digitei e subscrevo. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio
do sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52,
de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo
que segue devidamente assinado. Eu, Shaiene Pascoal e Souza Farah, Assistente, a digitei e subscrevo. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE
LIRA Juíza de Direito Autos nº 0708277-06.2021.8.07.0018 Depoimento da testemunha arrolada pelo Réu TERMO DE DEPOIMENTO Vicente
de Paulo Pereira de Souza, CPF nº 306.442.913-20. Regularmente intimado e já qualificado, sabendo ler e escrever. Respondendo às perguntas
do Juízo e dos representantes das partes. Testemunha compromissada na forma da Lei. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução
foram registrados por meio do sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos
da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo,
encerrou-se o presente termo. CERTIDÃO À vista do desinteresse do depoente em promover qualquer modificação no presente termo, eu
Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, certifico que segue Termo de Depoimento gravado e autorizado pelo depoente. Autos
nº 0708277-06.2021.8.07.0018 Depoimento da testemunha arrolada pelo Réu TERMO DE DEPOIMENTO Francisco Ivan Ferreira de Sousa, CPF
nº 094.003.923-04. Regularmente intimado e já qualificado, sabendo ler e escrever. Respondendo às perguntas do Juízo e dos representantes
das partes. Testemunha compromissada na forma da Lei. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do
sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08
de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. CERTIDÃO
À vista do desinteresse do depoente em promover qualquer modificação no presente termo, eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de
Audiência, certifico que segue Termo de Depoimento gravado e autorizado pelo depoente. Autos nº 0708277-06.2021.8.07.0018 Depoimento da
testemunha arrolada pelo Réu TERMO DE DEPOIMENTO Francisco das Chagas Vidal Ferreira, CPF nº 027.662.843-89. Regularmente intimado
e já qualificado, sabendo ler e escrever. Respondendo às perguntas do Juízo e dos representantes das partes. Testemunha compromissada
na forma da Lei. Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do sistema de áudio e vídeo, por meio de
videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria
Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. CERTIDÃO À vista do desinteresse do depoente
em promover qualquer modificação no presente termo, eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, certifico que segue Termo
de Depoimento gravado e autorizado pelo depoente.
CERTIDÃO
N. 0717826-06.2022.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL -
SINDPOL-DF. Adv(s).: DF8043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,
DF19496 - AMANDA ALE FRANZOSI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da
Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0717826-06.2022.8.07.0018 Ação:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPOL-DF Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora juntou aos autos RÉPLICA, tempestiva, de ID nº 150611890 . Nos termos
da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo
de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código
de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e
façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 16:23:11.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0009075-86.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JORGE ANTONIO ORRO.
Adv(s).: DF38163 - AMANDA PEREIRA CAETANO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone:
(61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0009075-86.2013.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JORGE ANTONIO ORRO Requerido: Não encontrado CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos
autos resposta do Banco de Brasília ao expediente de ID 147969533. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte
autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, devolvam-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023
17:40:14. ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
N. 0707535-44.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOAO MONTEIRO DE
SOUZA. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de
758