Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 09/04/2025, aprovou os pedidos de
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Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diário (linha): O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 09/04/2025, aprovou os pedidos de
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Artigo 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e poderá ser revista a qualquer tempo pela Corregedoria
Geral da Justiça se alterados os motivos que fundamentaram a delegação.
São Paulo, 02 de abril de 2025.
FRANCISCO LOUREIRO
Corregedor Geral da Justiça
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA SESSÃO ADMINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 09/04/2025
01. Nº 2024/42.659 – EXPEDIENTE atinente aos autos n. 2024/42.659. - Aprovaram a proposta, nos termos do voto do
Desembargador Presidente, v.u.
02. Nº 2025/40.486 (SPR 1) e 2024/14.163 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui o Programa de Preparação para
Aposentadoria (PPA) de Magistrados(as) e de Valorização dos(as) Magistrados(as) Aposentados(as) no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo – “Programa Novos Tempos” – e dá outras providências. - Aprovaram a minuta de resolução,
v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 09/04/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 7 dia(s) útil(eis) de
licença compensatória, de 14/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador AGUINALDO DE FREITAS FILHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 22/04/2025.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 6 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 15/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador CARLOS EDUARDO DONEGA MORANDINI, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 08/04/2025.
Desembargador CARLOS VICO MANAS, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal,
3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 3 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de férias,
de 30/06/2025 a 14/07/2025.
Desembargador CESAR MECCHI MORALES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 14/04/2025 a 25/04/2025 e 5 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 12/05/2025 a 16/05/2025.
Desembargador DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de
licença compensatória, em 11/04/2025.
Desembargadora ELY AMIOKA, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de férias, de 04/06/2025 a
18/06/2025.
Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador FLAVIO CUNHA DA SILVA, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 28 dia(s) de licença-saúde,
de 01/04/2025 a 28/04/2025.
Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, 3 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 10/04/2025 a 11/04/2025.
Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 14/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 24/04/2025 a 30/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Artigo 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e poderá ser revista a qualquer tempo pela Corregedoria
Geral da Justiça se alterados os motivos que fundamentaram a delegação.
São Paulo, 02 de abril de 2025.
FRANCISCO LOUREIRO
Corregedor Geral da Justiça
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA SESSÃO ADMINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 09/04/2025
01. Nº 2024/42.659 – EXPEDIENTE atinente aos autos n. 2024/42.659. - Aprovaram a proposta, nos termos do voto do
Desembargador Presidente, v.u.
02. Nº 2025/40.486 (SPR 1) e 2024/14.163 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui o Programa de Preparação para
Aposentadoria (PPA) de Magistrados(as) e de Valorização dos(as) Magistrados(as) Aposentados(as) no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo – “Programa Novos Tempos” – e dá outras providências. - Aprovaram a minuta de resolução,
v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 09/04/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 7 dia(s) útil(eis) de
licença compensatória, de 14/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador AGUINALDO DE FREITAS FILHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 22/04/2025.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 6 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 15/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador CARLOS EDUARDO DONEGA MORANDINI, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 08/04/2025.
Desembargador CARLOS VICO MANAS, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal,
3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 3 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de férias,
de 30/06/2025 a 14/07/2025.
Desembargador CESAR MECCHI MORALES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 14/04/2025 a 25/04/2025 e 5 dia(s) útil(eis) de licença compensatória, de 12/05/2025 a 16/05/2025.
Desembargador DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de
licença compensatória, em 11/04/2025.
Desembargadora ELY AMIOKA, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de férias, de 04/06/2025 a
18/06/2025.
Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador FLAVIO CUNHA DA SILVA, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 28 dia(s) de licença-saúde,
de 01/04/2025 a 28/04/2025.
Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, 3 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, de 10/04/2025 a 11/04/2025.
Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 14/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 24/04/2025 a 30/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º