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Identificação
Nº Processo: 1065430-04.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: o envio do arquivo de texto do edital( form *** o envio do arquivo de texto do edital( formato Word ou similar), por e-mail (upj1a5cv@
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1065430-04.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Lisis Akemi Kuniochi - Carlos da Silva Domingues - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida
ativa. Intime-se. - ADV: CAIQUE MOREIRA CARVALHO (OAB 392859/SP), DEBORAH OLIVEIRA AMORIM (OAB 410208/SP),
WELESSON JOSE REUTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1066526-30.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - B.M.C.H.B.B. - A.R.G.S.S. - - A.T. - -
S.S.T.T. - R.P.F. - A.P.N. e outros - P. - S.S.A.C.E. - - A.A.R.M. - - C.D.R. e outros - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023,
a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP, será efetuada mediante recolhimento de taxa, por meio
da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, ou
período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de seu artigo 9º, bem como valor de UFESP na proporção
identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo de pesquisa
Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de
sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP
Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1
UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de
dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/
ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade. Fica especialmente ressaltado o custeio específico das diligências
para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo
mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD, a qual substitui as pesquisas de DIRPJ
após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado. Nos termos do mesmo provimento, pelo Artigo 11, §1º,
não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas. Caso trate-se de pesquisa de bens, e contando a última
atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo da dívida, a fim de que seja compensada
a defasagem dada pela correção. Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), DOUGLAS GUELFI
(OAB 205268/SP), ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES
(OAB 153810/SP), RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1070582-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viccenzo Machado Dulizia - -
Mellina Oliveira Machado - - Mellina O M Joias Me - Unimed Seguros Saude S/A - Vistos. Fls. 387/394: ciência (artigo 437, § 1º,
do Código de Processo Civil). Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/
SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB
219490/SP)
Processo 1070963-75.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Ibirapuera
S/A - Maria do Céu Batista de Moura - - Glaucilene Silva Lazarotto - Vistos. Fls. 660/661: a petição não se refere a este
processo. Intime-se. - ADV: DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS
REIS (OAB 329956/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP)
Processo 1075598-07.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRISOLLA
PARTICIPACOES LTDA - Destaque Manutenção e Comércio Ltda - réu revel - - Ricardo de Oliveira - réu revel - - Lincoln Augusto
Amorim - réu revel - Vistos. Fls. 653/660: não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida a fls. 643/646. O
recurso interposto, sob o rótulo de embargos de declaração, objetiva discutir a correção do julgado, tendo, pois, nítido caráter
infringente. Logo, deverá a parte inconformada recorrer utilizando-se dos meios adequados, razão pela qual conheço do recurso,
mas nego-lhe provimento. Fls. 638/340 e 661/664: cadastre-se o CPF correto. Diante do falecimento do coexecutado Lincoln,
suspendo o processo, com fundamento no artigo 313, I, do Código de Processo Civil. Citem-se Gabriel Augusto Oliveira Amorim
e Raquel Oliveira Amorim, pelo correio, para responder ao pedido de habilitação, em cinco dias, na forma do artigo 690 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), RICARDO DE OLIVEIRA,
DESTAQUE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR)
Processo 1076543-86.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - B.S.C.B.B.S.C. e outros
- R.R.B.E.E. - - R.R. e outro - Ciência às partes do ofício juntado aos autos. - ADV: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO
KEMMER (OAB 436159/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), DIEGO FABRICIO
FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP),
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP)
Processo 1078720-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. - Providencie o autor o envio do arquivo de texto do edital( formato Word ou similar), por e-mail (upj1a5cv@
tjsp.jus.br). Prazo: 15 dias. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), RONALDO SANTOS MONTEIRO (OAB
349167/SP)
Processo 1086633-51.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Sandra Matout Tawil - Adilson Domingos Savio de Campos - Vistos. Negado provimento ao recurso de Agravo de Instrumento,
permanece o indeferimento da gratuidade processual. Fica, nesta oportunidade, concedido o prazo de 10 dias a fim de que a
parte autora possa efetuar o recolhimento das taxas judiciárias devidas, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.
Intime-se. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP)
Processo 1099388-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Maria Durão - BANCO PAN
S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por VERA MARIA DURÃO contra BANCO PAN S.A,
na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários que
arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida. P.R.I. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 489411/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1103613-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Mariusso do Nascimento - Banco
Agibank S.A. - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação sem que tenha havido a regular citação do polo passivo
e, uma vez que não se presta o Juízo de primeira instância para admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), em função do
quanto delineado pelos artigos 331, §1º, e 332, §4º do Código de Processo Civil, expeça-se carta para citação do(s) requerido(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1065430-04.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Lisis Akemi Kuniochi - Carlos da Silva Domingues - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida
ativa. Intime-se. - ADV: CAIQUE MOREIRA CARVALHO (OAB 392859/SP), DEBORAH OLIVEIRA AMORIM (OAB 410208/SP),
WELESSON JOSE REUTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1066526-30.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - B.M.C.H.B.B. - A.R.G.S.S. - - A.T. - -
S.S.T.T. - R.P.F. - A.P.N. e outros - P. - S.S.A.C.E. - - A.A.R.M. - - C.D.R. e outros - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023,
a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP, será efetuada mediante recolhimento de taxa, por meio
da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, ou
período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de seu artigo 9º, bem como valor de UFESP na proporção
identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo de pesquisa
Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de
sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP
Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1
UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de
dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/
ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade. Fica especialmente ressaltado o custeio específico das diligências
para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo
mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD, a qual substitui as pesquisas de DIRPJ
após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado. Nos termos do mesmo provimento, pelo Artigo 11, §1º,
não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas. Caso trate-se de pesquisa de bens, e contando a última
atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo da dívida, a fim de que seja compensada
a defasagem dada pela correção. Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), DOUGLAS GUELFI
(OAB 205268/SP), ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES
(OAB 153810/SP), RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1070582-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viccenzo Machado Dulizia - -
Mellina Oliveira Machado - - Mellina O M Joias Me - Unimed Seguros Saude S/A - Vistos. Fls. 387/394: ciência (artigo 437, § 1º,
do Código de Processo Civil). Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/
SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB
219490/SP)
Processo 1070963-75.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Ibirapuera
S/A - Maria do Céu Batista de Moura - - Glaucilene Silva Lazarotto - Vistos. Fls. 660/661: a petição não se refere a este
processo. Intime-se. - ADV: DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS
REIS (OAB 329956/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP)
Processo 1075598-07.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRISOLLA
PARTICIPACOES LTDA - Destaque Manutenção e Comércio Ltda - réu revel - - Ricardo de Oliveira - réu revel - - Lincoln Augusto
Amorim - réu revel - Vistos. Fls. 653/660: não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida a fls. 643/646. O
recurso interposto, sob o rótulo de embargos de declaração, objetiva discutir a correção do julgado, tendo, pois, nítido caráter
infringente. Logo, deverá a parte inconformada recorrer utilizando-se dos meios adequados, razão pela qual conheço do recurso,
mas nego-lhe provimento. Fls. 638/340 e 661/664: cadastre-se o CPF correto. Diante do falecimento do coexecutado Lincoln,
suspendo o processo, com fundamento no artigo 313, I, do Código de Processo Civil. Citem-se Gabriel Augusto Oliveira Amorim
e Raquel Oliveira Amorim, pelo correio, para responder ao pedido de habilitação, em cinco dias, na forma do artigo 690 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), RICARDO DE OLIVEIRA,
DESTAQUE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR)
Processo 1076543-86.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - B.S.C.B.B.S.C. e outros
- R.R.B.E.E. - - R.R. e outro - Ciência às partes do ofício juntado aos autos. - ADV: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO
KEMMER (OAB 436159/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), DIEGO FABRICIO
FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP),
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP)
Processo 1078720-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. - Providencie o autor o envio do arquivo de texto do edital( formato Word ou similar), por e-mail (upj1a5cv@
tjsp.jus.br). Prazo: 15 dias. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), RONALDO SANTOS MONTEIRO (OAB
349167/SP)
Processo 1086633-51.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Sandra Matout Tawil - Adilson Domingos Savio de Campos - Vistos. Negado provimento ao recurso de Agravo de Instrumento,
permanece o indeferimento da gratuidade processual. Fica, nesta oportunidade, concedido o prazo de 10 dias a fim de que a
parte autora possa efetuar o recolhimento das taxas judiciárias devidas, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.
Intime-se. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP)
Processo 1099388-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Maria Durão - BANCO PAN
S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por VERA MARIA DURÃO contra BANCO PAN S.A,
na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários que
arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida. P.R.I. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 489411/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1103613-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Mariusso do Nascimento - Banco
Agibank S.A. - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação sem que tenha havido a regular citação do polo passivo
e, uma vez que não se presta o Juízo de primeira instância para admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), em função do
quanto delineado pelos artigos 331, §1º, e 332, §4º do Código de Processo Civil, expeça-se carta para citação do(s) requerido(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º