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PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 957
Parte I
Regiane da Silva Almeida (OAB: 417408/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca
(OAB: 248156/SP); Interessado: Sindicato dos Profissionais de Educacao Ensino Municipal-sinpeem; Advogado: José Márcio do
Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Interessado: Vera Lucia Long ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Muniz; Advogado: Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro (OAB:
331694/SP); Interessado: Ivanilde Cayres Cipelli; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Interessada: Maria Regina Cea Lopes da Silva; Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida
(OAB: 427039/SP); Interessada: Anamaria Paulo Stricagnoli Marques; Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB:
427039/SP); Interessado: Itamal de Lima; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessada: Nathalia Cayres
Cipelli; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Leonardo Custodio; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Interessada: Marlene de Souza Granato Marinho; Advogada: Caroline Domingues (OAB: 400882/SP); Interessada:
Lindaci Lins Pro; Advogada: Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB: 503021/SP); Interessada: Iris Maria de Almeida; Advogada:
Amanda de Sena Santana (OAB: 425067/SP); Interessada: Alessandra Teresa da Silva Cunha; Advogado: Hans Gethmann
Netto (OAB: 213418/SP); Interessada: Elvira Loiola; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Interessada:
Waldyra Leopoldina da Silva; Advogada: Fabiana Alves de Lima (OAB: 398438/SP); Interessada: Maria Ignez Damasio de
Carvalho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Interessado:
Wilma Helena Boudaber Rocha; Advogado: Péricles Caldeira Pereira (OAB: 174753/MG); Interessado: Maria Ignez Soares de
Almeida Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Efigenia da
Rocha Pereira; Advogado: Angelo Marcio Costa e Silva (OAB: 230058/SP); Interessado: Alfredo Carlos Junior; Advogado: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Interessada: Rosimeire Candido
dos Santos; Advogado: Michel dos Santos Messias (OAB: 388545/SP); Interessada: Mariana Regina Martins da Silva; Advogado:
Antonio Mauri Caceres (OAB: 511152/SP); Interessado: Christian Martins Oliveira; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes
(OAB: 387577/SP); Interessada: Maira Honorio Fernandes; Advogada: Maira Honorio Fernandes (OAB: 344051/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221608-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010018-53.2018.8.26.0292; Auxílio-Doença Previdenciário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Agravada:
Rosy Maria da Silva Ferraz; Advogado: Adão Aparecido Frois (OAB: 251221/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221633-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0563005-29.2012.8.26.0127;
Dívida Ativa não-tributária; Agravante: Jacqueline Dettmann Bierahals; Advogado: Edmundo Modaffar Al-alam Júnior (OAB:
80626/RS); Advogada: Caroline Ledesma Al-alam (OAB: 84827/RS); Advogado: Cristiano Dettmann (OAB: 80799/RS);
Agravante: Adelson Aparecido Santana; Advogado: Edmundo Modaffar Al-alam Júnior (OAB: 80626/RS); Advogada: Caroline
Ledesma Al-alam (OAB: 84827/RS); Advogado: Cristiano Dettmann (OAB: 80799/RS); Agravado: Município de Carapicuíba;
Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221644-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
1501103-38.2024.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elllog Logística e Transportes Ltda;
Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221646-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1015054-78.2025.8.26.0562; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Ideomar Lopes; Advogada: Flavia Ximenes Maldi (OAB: 358021/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221654-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000405-26.2025.8.26.0498; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/
SP); Advogada: Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul; Advogada:
Daniela Nogueira Corbi (OAB: 409018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221656-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008512-08.2025.8.26.0477;
Concessão; Agravante: Roberto Ganam; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º