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o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1001883-04.2023.8.26.0084
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001891-56.2024.8.26.0177;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: o J.; Ficam as partes intimadas para *** o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Apdo: Associa *** Associação dos
Apte: CREMILDE DOS SANTOS; Advogada: Gracielle Ramos Regag *** CREMILDE DOS SANTOS; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes intimadas para
Advogados e OAB
Advogado: Elcio Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); *** Elcio Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); Apelante: D. M. N. E.; Advogado: Elcio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001883-04.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001883-04.2023.8.26.0084; R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egime de Bens
Entre os Cônjuges; Apelante: L. E.; Advogado: Elcio Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); Apelante: D. M. N. E.; Advogado: Elcio
Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); Apelado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001891-29.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001891-29.2023.8.26.0650; Associação; Apelante:
Espólio de Adalberto Pires de Oliveira; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelante: Wilma Guizo de
Oliveira; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelante: Adalberto Pires de Oliveira Junior; Advogado:
Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelante: Fernando Pires de Oliveira; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato
(OAB: 162456/SP); Apelante: Fabiana de Oliveira Rodrigues; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelado:
Associação dos Proprietários No Loteamento Residencial Madre Maria Vilac; Advogado: Natal Pereira Caliatto (OAB: 406130/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001891-31.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001891-31.2024.8.26.0541; Associação; Apelante: Sandra
Verginia Dias de Oliveira; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001891-56.2024.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001891-56.2024.8.26.0177;
Seguro; Apelante: Bradesco Seguros S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado:
Paulino Reduzindo Caitano (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Nimoi Bregalda (OAB: 283069/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001894-49.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001894-49.2024.8.26.0326; Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Apda/
Apte: CREMILDE DOS SANTOS; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001897-80.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001897-80.2022.8.26.0097; Guarda; Apelante: V. B. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Apelado: J. M. D.; Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/
SP); Apelado: J. B. G.; Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/SP); Interessado: H. da S. G. (Menor); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001902-49.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001902-49.2024.8.26.0383; Associação; Apelante: Aparecida
Pinheiro de Azevedo; Advogado: Thiago Ferreira (OAB: 510725/SP); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001904-73.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001904-73.2024.8.26.0462; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/
SP); Apelado: D. dos S. S. (Menor); Advogada: Cristina Moura Lopes (OAB: 453976/SP); Apelada: R. dos S. C. (Representando
Menor(es)); Advogada: Cristina Moura Lopes (OAB: 453976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001906-63.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001883-04.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001883-04.2023.8.26.0084; R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egime de Bens
Entre os Cônjuges; Apelante: L. E.; Advogado: Elcio Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); Apelante: D. M. N. E.; Advogado: Elcio
Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP); Apelado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001891-29.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001891-29.2023.8.26.0650; Associação; Apelante:
Espólio de Adalberto Pires de Oliveira; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelante: Wilma Guizo de
Oliveira; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelante: Adalberto Pires de Oliveira Junior; Advogado:
Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelante: Fernando Pires de Oliveira; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato
(OAB: 162456/SP); Apelante: Fabiana de Oliveira Rodrigues; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Apelado:
Associação dos Proprietários No Loteamento Residencial Madre Maria Vilac; Advogado: Natal Pereira Caliatto (OAB: 406130/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001891-31.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001891-31.2024.8.26.0541; Associação; Apelante: Sandra
Verginia Dias de Oliveira; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001891-56.2024.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001891-56.2024.8.26.0177;
Seguro; Apelante: Bradesco Seguros S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado:
Paulino Reduzindo Caitano (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Nimoi Bregalda (OAB: 283069/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001894-49.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001894-49.2024.8.26.0326; Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Apda/
Apte: CREMILDE DOS SANTOS; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001897-80.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001897-80.2022.8.26.0097; Guarda; Apelante: V. B. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Apelado: J. M. D.; Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/
SP); Apelado: J. B. G.; Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/SP); Interessado: H. da S. G. (Menor); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001902-49.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001902-49.2024.8.26.0383; Associação; Apelante: Aparecida
Pinheiro de Azevedo; Advogado: Thiago Ferreira (OAB: 510725/SP); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001904-73.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001904-73.2024.8.26.0462; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/
SP); Apelado: D. dos S. S. (Menor); Advogada: Cristina Moura Lopes (OAB: 453976/SP); Apelada: R. dos S. C. (Representando
Menor(es)); Advogada: Cristina Moura Lopes (OAB: 453976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001906-63.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º