Processo ativo
o J.; Havendo
Regime de Bens Entre os
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Identificação
Nº Processo: 1002696-70.2024.8.26.0286
Vara: Vara de Família e
Assunto: Regime de Bens Entre os
Partes e Advogados
Apelado: o J.; H *** o J.; Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 42226 *** Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Johnny Rubens Schwartz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alteração de Regime de Bens; Nº origem: 1002696-70.2024.8.26.0286; Assunto: Regime de Bens Entre os
Cônjuges; Apelante: V. V. F. e outro; Advogada: Cynthia Christina Paschoal Casale (OAB: 250736/SP); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: o J.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1148846-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148846-93.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Johnny Rubens Schwartz
e outro; Advogado: Fernando Gubnitsky (OAB: 110633/SP); Advogada: Ana Claudia Stringhini Sanchez (OAB: 471710/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1064974-28.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064974-28.2020.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: L.
R. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Hingrid Rufino de Barros Moura (OAB: 404435/SP); Apelado: T. D. M. (Justiça Gratuita);
Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006746-66.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006746-66.2024.8.26.0084; Assunto: Revisão; Apelante: K. H. C. S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Luciana Ferreira da Silva Brito (OAB: 287357/SP); Apelado: T. F. S.; Advogada: Renata Campos Pinto de
Siqueira (OAB: 127809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001807-55.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001807-55.2025.8.26.0004; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Gisele Matsubara
Sanjuliano; Advogado: Roberto Kiraly (OAB: 443065/SP); Apelado: Unimed Seguradora S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller
(OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013458-64.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013458-64.2024.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante: S. A. M.
L. (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apelado: P. L. (Espólio) e outro; Advogado:
Eduardo Macedo Tosetti (OAB: 346285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154831-43.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1154831-43.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: La Em Casa Serviços Ltda e outros;
Advogada: Natália Penteado Sanfins (OAB: 241243/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054122-77.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054122-77.2023.8.26.0506; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Celso Xavier da Costa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Apelado: Casasmais Santa
Iria Incorporações Ltda e outro; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011446-81.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alteração de Regime de Bens; Nº origem: 1002696-70.2024.8.26.0286; Assunto: Regime de Bens Entre os
Cônjuges; Apelante: V. V. F. e outro; Advogada: Cynthia Christina Paschoal Casale (OAB: 250736/SP); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: o J.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1148846-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148846-93.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado: Johnny Rubens Schwartz
e outro; Advogado: Fernando Gubnitsky (OAB: 110633/SP); Advogada: Ana Claudia Stringhini Sanchez (OAB: 471710/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1064974-28.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064974-28.2020.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: L.
R. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Hingrid Rufino de Barros Moura (OAB: 404435/SP); Apelado: T. D. M. (Justiça Gratuita);
Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006746-66.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006746-66.2024.8.26.0084; Assunto: Revisão; Apelante: K. H. C. S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Luciana Ferreira da Silva Brito (OAB: 287357/SP); Apelado: T. F. S.; Advogada: Renata Campos Pinto de
Siqueira (OAB: 127809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001807-55.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001807-55.2025.8.26.0004; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Gisele Matsubara
Sanjuliano; Advogado: Roberto Kiraly (OAB: 443065/SP); Apelado: Unimed Seguradora S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller
(OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013458-64.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013458-64.2024.8.26.0604; Assunto: Fixação; Apelante: S. A. M.
L. (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apelado: P. L. (Espólio) e outro; Advogado:
Eduardo Macedo Tosetti (OAB: 346285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154831-43.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1154831-43.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: La Em Casa Serviços Ltda e outros;
Advogada: Natália Penteado Sanfins (OAB: 241243/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054122-77.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054122-77.2023.8.26.0506; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Celso Xavier da Costa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Apelado: Casasmais Santa
Iria Incorporações Ltda e outro; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011446-81.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º