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o J.; Havendo
Retificação de
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Identificação
Nº Processo: 1021122-15.2024.8.26.0001
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Retificação de
Partes e Advogados
Apelado: o J.; H *** o J.; Havendo
Apte: Hapvida Assis *** Hapvida Assistência Médica
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apela *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Bruna Mendonça Nascimento; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Natasha Biagi Pagnano (OAB: 344560/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficand ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021122-15.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1021122-15.2024.8.26.0001; Assunto: Retificação de
Nome; Apelante: E. da S. F. e outro; Advogada: Ana Carolina Campara Brittes (OAB: 497150/SP); Apelado: o J.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027148-78.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027148-78.2024.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Bruna Mendonça Nascimento; Advogada:
Aline Rodrigues Nascimento (OAB: 402876/SP); Advogado: Marcelo Fernandes do Nascimento (OAB: 274131/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022682-97.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022682-97.2024.8.26.0451; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Benedita Mateuzzo Meneghetti; Advogado: Vinicius Machado Vilar (OAB: 411228/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica
S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501829-87.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1501829-87.2024.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Apelante: J. V. (Assistência
Judiciária); Advogada: Daísa de Andrade Santos Silva (OAB: 373771/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: N. dos S. V. (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008914-91.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008914-91.2021.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Santa Helena
Assistência Médica S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Regina Maria Francisco Rodrigues;
Advogada: Fernanda Nunes Cabral (OAB: 366460/SP); Advogado: Mauro da Silva Cabral (OAB: 311505/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018443-46.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1018443-46.2024.8.26.0032; Assunto: Dissolução; Apelante: R. H. G. P. C.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: C. A. C. da S. (Assistência Judiciária);
Advogado: Walter Carrera Boer (OAB: 446307/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006539-35.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006539-35.2023.8.26.0009; Assunto: Guarda; Apelante: F. B.
M.; Advogado: Marcos Jose de França (OAB: 335981/SP); Apelado: G. C. P.; Advogada: Carla Matuck Borba Seraphim (OAB:
120694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037147-97.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037147-97.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Natasha Biagi Pagnano (OAB: 344560/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficand ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021122-15.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1021122-15.2024.8.26.0001; Assunto: Retificação de
Nome; Apelante: E. da S. F. e outro; Advogada: Ana Carolina Campara Brittes (OAB: 497150/SP); Apelado: o J.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027148-78.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027148-78.2024.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Bruna Mendonça Nascimento; Advogada:
Aline Rodrigues Nascimento (OAB: 402876/SP); Advogado: Marcelo Fernandes do Nascimento (OAB: 274131/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022682-97.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022682-97.2024.8.26.0451; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Benedita Mateuzzo Meneghetti; Advogado: Vinicius Machado Vilar (OAB: 411228/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica
S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501829-87.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1501829-87.2024.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Apelante: J. V. (Assistência
Judiciária); Advogada: Daísa de Andrade Santos Silva (OAB: 373771/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: N. dos S. V. (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008914-91.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008914-91.2021.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Santa Helena
Assistência Médica S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Regina Maria Francisco Rodrigues;
Advogada: Fernanda Nunes Cabral (OAB: 366460/SP); Advogado: Mauro da Silva Cabral (OAB: 311505/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018443-46.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1018443-46.2024.8.26.0032; Assunto: Dissolução; Apelante: R. H. G. P. C.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: C. A. C. da S. (Assistência Judiciária);
Advogado: Walter Carrera Boer (OAB: 446307/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006539-35.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006539-35.2023.8.26.0009; Assunto: Guarda; Apelante: F. B.
M.; Advogado: Marcos Jose de França (OAB: 335981/SP); Apelado: G. C. P.; Advogada: Carla Matuck Borba Seraphim (OAB:
120694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037147-97.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037147-97.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º