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o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Curatela; Apelante: A. L.
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Identificação
Nº Processo: 1002546-26.2025.8.26.0037
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Curatela; Apelante: A. L.
Partes e Advogados
Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conci *** o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo *** Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1002546-26.2025.8.26.0037; Assunto: Curatela; Apelante: A. L.
P. (Por curador) e outro; Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP); Advogada: Vanessa Carla Vidutto
Berman (OAB: 156854/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007464-39.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007464-39.2024.8.26.0286; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jardim
Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada:
Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Apelado: Luiz Fernando dos Santos e outro; Advogado: Walter Roberto Zeratin
Rizzi (OAB: 388737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044204-52.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044204-52.2023.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Parque
São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG); Advogado: Flavio Ribeiro dos
Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Apelado: Daniel Caldeira de Assis; Advogado:
Roberto Jurado Cosmo (OAB: 217400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006207-53.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1006207-53.2024.8.26.0132; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Emily Zaine Nunes Martins
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabio Vieira Pena (OAB: 156670/MG); Apelado: Tarraf Construtora Ltda; Advogado: José
Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP); Advogada: Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003371-61.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003371-61.2024.8.26.0115; Assunto: Fixação; Apelante: I. M. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Adiel Mota Vilas Boas Junior (OAB: 491988/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. H. S. da
S.; Advogada: Ana Laura Fernandes de Morais Aguiar (OAB: 216262/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1074120-85.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1074120-85.2023.8.26.0100; Assunto: Revisão; Apelante: E.
F. da S.; Advogada: Fabiane Beatriz Lopes Pereira (OAB: 63242/RS); Apelada: J. R. dos S. S. e outro; Advogada: Cleusa Lucia
Tassinari (OAB: 55651/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015750-90.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015750-90.2023.8.26.0625; Assunto: Exoneração; Apelante: S. A.
de M.; Advogada: Rosana da Cruz (OAB: 252377/SP); Advogada: Mônica Soares de Castro Nicolini Nunes (OAB: 209961/SP);
Apelada: L. dos S. de M.; Advogada: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogada: Barbara Madona de
Sousa (OAB: 457129/SP); Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006785-24.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006785-24.2024.8.26.0291; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Sandra Passos;
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Vitta Residencial S.a.; Apelado: Vitta Berchieri
Jbt Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Apelado: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1002546-26.2025.8.26.0037; Assunto: Curatela; Apelante: A. L.
P. (Por curador) e outro; Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP); Advogada: Vanessa Carla Vidutto
Berman (OAB: 156854/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007464-39.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007464-39.2024.8.26.0286; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jardim
Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada:
Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Apelado: Luiz Fernando dos Santos e outro; Advogado: Walter Roberto Zeratin
Rizzi (OAB: 388737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044204-52.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044204-52.2023.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Parque
São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG); Advogado: Flavio Ribeiro dos
Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Apelado: Daniel Caldeira de Assis; Advogado:
Roberto Jurado Cosmo (OAB: 217400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006207-53.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1006207-53.2024.8.26.0132; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Emily Zaine Nunes Martins
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabio Vieira Pena (OAB: 156670/MG); Apelado: Tarraf Construtora Ltda; Advogado: José
Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP); Advogada: Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003371-61.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003371-61.2024.8.26.0115; Assunto: Fixação; Apelante: I. M. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Adiel Mota Vilas Boas Junior (OAB: 491988/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. H. S. da
S.; Advogada: Ana Laura Fernandes de Morais Aguiar (OAB: 216262/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1074120-85.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1074120-85.2023.8.26.0100; Assunto: Revisão; Apelante: E.
F. da S.; Advogada: Fabiane Beatriz Lopes Pereira (OAB: 63242/RS); Apelada: J. R. dos S. S. e outro; Advogada: Cleusa Lucia
Tassinari (OAB: 55651/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015750-90.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015750-90.2023.8.26.0625; Assunto: Exoneração; Apelante: S. A.
de M.; Advogada: Rosana da Cruz (OAB: 252377/SP); Advogada: Mônica Soares de Castro Nicolini Nunes (OAB: 209961/SP);
Apelada: L. dos S. de M.; Advogada: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogada: Barbara Madona de
Sousa (OAB: 457129/SP); Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006785-24.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006785-24.2024.8.26.0291; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Sandra Passos;
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Vitta Residencial S.a.; Apelado: Vitta Berchieri
Jbt Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Apelado: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º