Processo ativo
o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Vícios de Construção; Apte/Apdo: L. R.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001373-02.2024.8.26.0069
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: L. R.
Partes e Advogados
Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as pa *** o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Apdo: L. *** L. R.
Apte: Lucas M *** Lucas Mathias
Advogados e OAB
Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 25050 *** Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP); Apdo/Apte: Lucas Mathias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001373-02.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocedimento Comum Cível; Nº origem: 1001373-02.2024.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: L. R.
G. Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP); Apdo/Apte: Lucas Mathias
Honório de Carvalho (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000157-58.2021.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000157-58.2021.8.26.0118; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: W. M.
M. (Por curador) e outro; Advogada: Waldicéia Aparecida Mendes Furtado de Lacerda (OAB: 181642/SP); Apelada: L. A. C.;
Advogado: Cleyton da Silva Leonel (OAB: 461119/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005285-68.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005285-68.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Wanda Lucia Maion;
Advogado: Ferdinando Aparecido Neves Junior (OAB: 379915/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005902-62.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1005902-62.2024.8.26.0005; Assunto: Sucessões; Apelante: W.
O. da S. e outro; Advogada: Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP); Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP);
Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1031064-05.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1031064-05.2023.8.26.0196; Assunto: Curatela; Apelante: Ivanilton Matheus
Rosa; Advogada: Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes (OAB: 109617/SP); Apelada: Sidneia Pagliaroni de Almeida;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1173133-57.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1173133-57.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: R.
da S. C.; Advogado: Charles dos Santos Varelo (OAB: 358684/SP); Apdo/Apte: F. S. C. e outro; Advogada: Quiteria Maria Santos
Neves Barros (OAB: 261137/SP); Advogada: Yara Regina de Lima Cortecero (OAB: 110657/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1039875-57.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1039875-57.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade; Apelante:
Wesley da Silva Santos; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: SERASA S.A.; Advogado: Jorge André
Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000762-83.2003.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0000762-83.2003.8.26.0075; Assunto: Associação; Apelante: GABRIELA MÔNICA SCHMIDT;
Advogado: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP); Advogado: Stefan Schmidt Luz (OAB: 258307/SP); Apelado: Associação
dos Condominos do Loteamento Morada da Praia; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001373-02.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocedimento Comum Cível; Nº origem: 1001373-02.2024.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: L. R.
G. Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP); Apdo/Apte: Lucas Mathias
Honório de Carvalho (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000157-58.2021.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000157-58.2021.8.26.0118; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: W. M.
M. (Por curador) e outro; Advogada: Waldicéia Aparecida Mendes Furtado de Lacerda (OAB: 181642/SP); Apelada: L. A. C.;
Advogado: Cleyton da Silva Leonel (OAB: 461119/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005285-68.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005285-68.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Wanda Lucia Maion;
Advogado: Ferdinando Aparecido Neves Junior (OAB: 379915/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005902-62.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1005902-62.2024.8.26.0005; Assunto: Sucessões; Apelante: W.
O. da S. e outro; Advogada: Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP); Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP);
Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1031064-05.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1031064-05.2023.8.26.0196; Assunto: Curatela; Apelante: Ivanilton Matheus
Rosa; Advogada: Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes (OAB: 109617/SP); Apelada: Sidneia Pagliaroni de Almeida;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1173133-57.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1173133-57.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: R.
da S. C.; Advogado: Charles dos Santos Varelo (OAB: 358684/SP); Apdo/Apte: F. S. C. e outro; Advogada: Quiteria Maria Santos
Neves Barros (OAB: 261137/SP); Advogada: Yara Regina de Lima Cortecero (OAB: 110657/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1039875-57.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1039875-57.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade; Apelante:
Wesley da Silva Santos; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: SERASA S.A.; Advogado: Jorge André
Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000762-83.2003.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0000762-83.2003.8.26.0075; Assunto: Associação; Apelante: GABRIELA MÔNICA SCHMIDT;
Advogado: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP); Advogado: Stefan Schmidt Luz (OAB: 258307/SP); Apelado: Associação
dos Condominos do Loteamento Morada da Praia; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º