Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
O Juízo
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. V.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006361-11.2024.8.26.0637
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. V.
Partes e Advogados
Apelado: R. H. M. K. e o *** R. H. M. K. e outro; Advogada:
Réu(s): O Juízo, Advogado: Sem Advogado, Havendo interesse *** O Juízo, Advogado: Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogado(s): Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312, SP), Ape *** Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312, SP), Apelado: B. R. B., Advogada: Karen Cristina Gallo
Advogados e OAB
Advogado: Sem Advogado (OA *** Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006361-11.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006361-11.2024.8.26.0637; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. V.
C. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Elisângela Rodrigues Morales (OAB: 186331/SP); Apelado: R. H. M. K. e outro; Advogada:
Renata Alvarenga Biral (OAB: 128636/SP); Interessado: C. K. K. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0010120-90.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0010120-90.2023.8.26.0004; Assunto: Fixação; Apelante:
H. G. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Apelado: B. R. B.; Advogada: Karen Cristina Gallo
Ramalho (OAB: 419436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003472-36.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003472-36.2024.8.26.0071; Assunto: Revisão; Apelante: D. da S. L.
(Justiça Gratuita); Advogada: Eliana das Graças Ribeiro Taira (OAB: 487624/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. G. Z. da S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mirelle Paula Godoy Santos (OAB: 253395/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010252-98.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010252-98.2024.8.26.0068; Assunto: Reivindicação; Apelante: Antonio Jose da
Silva; Advogada: Fernanda Soares Nunes (OAB: 165000/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Edimilton Claudino de Oliveira e
outro; Advogado: Antonio Carlos Folla (OAB: 147771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000297-43.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000297-43.2024.8.26.0456; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Edna
Souza Ferreira Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Advogado: Wagner
Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1132266-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132266-85.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apelante: S. de F. A. (Justiça
Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018077-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1018077-60.2025.8.26.0100; Assunto:
Retificação de Nome; Apelante: Garo Isahak Sismanoglu; Advogado: Sarkis Diego Chememian Tolmajian (OAB: 416937/SP);
Apelado: O Juízo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017940-37.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017940-37.2023.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Casa8 Ioneji Empreendimento Imobiliário Spe Limitada; Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Alessandro
Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Apelada: Ana Marcia de Moura Solano Ferreira e outro; Advogado: Mailson Bueno
Ferreira (OAB: 409252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006361-11.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006361-11.2024.8.26.0637; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. V.
C. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Elisângela Rodrigues Morales (OAB: 186331/SP); Apelado: R. H. M. K. e outro; Advogada:
Renata Alvarenga Biral (OAB: 128636/SP); Interessado: C. K. K. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0010120-90.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0010120-90.2023.8.26.0004; Assunto: Fixação; Apelante:
H. G. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Apelado: B. R. B.; Advogada: Karen Cristina Gallo
Ramalho (OAB: 419436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003472-36.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003472-36.2024.8.26.0071; Assunto: Revisão; Apelante: D. da S. L.
(Justiça Gratuita); Advogada: Eliana das Graças Ribeiro Taira (OAB: 487624/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. G. Z. da S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mirelle Paula Godoy Santos (OAB: 253395/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010252-98.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010252-98.2024.8.26.0068; Assunto: Reivindicação; Apelante: Antonio Jose da
Silva; Advogada: Fernanda Soares Nunes (OAB: 165000/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Edimilton Claudino de Oliveira e
outro; Advogado: Antonio Carlos Folla (OAB: 147771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000297-43.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000297-43.2024.8.26.0456; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Edna
Souza Ferreira Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Advogado: Wagner
Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1132266-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132266-85.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apelante: S. de F. A. (Justiça
Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018077-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1018077-60.2025.8.26.0100; Assunto:
Retificação de Nome; Apelante: Garo Isahak Sismanoglu; Advogado: Sarkis Diego Chememian Tolmajian (OAB: 416937/SP);
Apelado: O Juízo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017940-37.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017940-37.2023.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Casa8 Ioneji Empreendimento Imobiliário Spe Limitada; Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Alessandro
Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Apelada: Ana Marcia de Moura Solano Ferreira e outro; Advogado: Mailson Bueno
Ferreira (OAB: 409252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º