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PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 955
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221475-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0008264-71.2005.8.26.0053; Gratificação de Incentivo;
Agravante: Dejanira de Abreu Martines; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Evaristo Gimenez;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Iracy Sabbatini Cocco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Ivanir Migliorine Cavalin; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Ivone Aparicio Caputo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luzia Jurca Panage; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Teresa Cristina de Arruda Falcão; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Wagner Capuano Alexandre; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: César Trama (OAB: 479578/SP); Interessado: Jose Antonio Salas Molina; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessada: Teresinha Setsuko Umeuchi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Interessada: Debora Aparecida de Moraes Gimenes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Interessada: Shirley Gimenes Martins; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221484-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002359-19.2025.8.26.0360; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: HFS Odontologia SS Ltda; Advogado: Fernando Luiz Marques de Andrade (OAB: 370043/SP); Advogada:
Juliana Rosa Pricoli (OAB: 156157/SP); Agravado: Instituto Social Saúde Resgate à Vida Mococa ISSRV; Agravado: Município de
Mococa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2221501-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045042-22.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante:
Kelly Tiemi Nagaoka; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Advogado: Luis Gustavo
Martelozzo (OAB: 299933/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221519-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501762-
32.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Folkas Express Transportes e Logistica Ltda;
Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: 317538/SP); Advogado: Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221529-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001047-30.2025.8.26.0094; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Roberto Corazza Junior; Advogada: Beatriz da Silva Paschoal (OAB: 425749/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221532-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001719-67.2025.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Ivanete Oliveira Souza; Advogada: Ivanete Oliveira Souza (OAB: 344026/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/
SP); Agravante: Jaques Bushatsky; Advogada: Ivanete Oliveira Souza (OAB: 344026/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB:
50258/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221558-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1064346-07.2025.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Luciane Aparecida de Oliveira; Advogado: Julio
Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/
SP); Agravante: Valéria Aparecida de Oliveira; Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Advogado: Ricardo Augusto
Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Agravante: Jamil José de Oliveira; Advogado: Julio
Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º