2040230-79.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 824
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Agravo de Instrumento 508
Mandado de Segurança Cível 3
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 3
Total 514
2040230-79.2025.8.26.0000; Processo Digital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003073-44.2023.8.26.0011;
Mútuo; Agravante: Estevao Bianco Capelari (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Tadeu de Melo (OAB: 304588/SP); Advogada:
Adlaine de Oliveira Freitas Melo (OAB: 296254/SP); Agravada: Devenise Aparecida Pinheiro Falanga; Advogada: Fabiana Kelly
Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP); Agravado: Alliance Assessoria e Recuperadora de Credito Ltda; Agravada: Marta dos Santos
Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2139781-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1105176-78.2019.8.26.0100;
Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Polo Multimodal Pecém Investimentos S.a; Advogado: André Luiz Farias Pinheiro
(OAB: 33998/CE); Advogada: Christianne Lima de Souza (OAB: 10232/CE); Agravada: Thiago Pistone; Advogado: Domingos
Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Interessado: Croatá Logística e Participações S/A; Advogado: André Luiz Farias Pinheiro (OAB:
33998/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2159695-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003967-29.2024.8.26.0126; Duplicata;
Agravante: Gustavo Julião Oliveira Construções; Advogado: Glauco Leandro de Oliveira (OAB: 433773/SP); Agravada: Daniela
Franco Hernandes Serezine; Advogado: Roberto Campiutti (OAB: 223189/SP); Advogado: Flavio Esteves Junior (OAB: 223391/
SP); Advogada: Mariana Brandão Pinto (OAB: 362994/SP); Advogado: Campiutti & Esteves Sociedade de Advogados (OAB:
13514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2163438-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1030148-89.2015.8.26.0506; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Benedito José Caturelli; Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ); Advogado: Diego Monteiro Baptista
(OAB: 153999/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2187198-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0108191-05.2001.8.26.0100; Espécies de Contratos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Valéria Cristina Barrosde Faria
Leão; Advogado: Humberto Cirillo Maltese (OAB: 140868/SP); Agravado: Marcos Antonio Leão; Advogado: Humberto Cirillo
Maltese (OAB: 140868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2197307-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049087-28.2025.8.26.0002;
Cartão de Crédito; Agravante: Manoel da Cruz Oliveira Filho; Advogada: Jaqueline Veras de Oliveira (OAB: 523806/SP);
Agravado: Travessia Securitizadora de Créditosmercantis Xiii S.a; Agravado: Banco Inter S/A; Agravado: Serasa S.a.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206076-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE;
Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005408-24.2015.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Soc.
Advogados: Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB: 11785/SP); Agravado: Mj Empreendimentos
Ltda; Advogado: Italo Diogo Torres da Silva (OAB: 10976/MA); Agravado: José Renato Caldas Serra Pinto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º