2222418-40.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 969
Parte I
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222418-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1032482-
48.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Paulo Costa; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante: Elias Pereira dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222421-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1084417-64.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São
Paulo; Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Agravada: Eunice Delfino dos Santos Silva; Advogado:
Artur Fiedler (OAB: 309280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222450-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0042059-74.1982.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Fernando Carlos Buck; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante:
Eneida Natalia Borelli Moscogliato; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Sylvia Amaral Gurgel
Vellosa; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Nelly Martuscelli Vellosa; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Maria Hernandez Buck; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante:
Mauricio Buck; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Haylton Tadeu Borelli Moscogliato; Advogado:
Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Mônica Buck; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP);
Agravante: Norma Francisca Buck; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Maria Isabel Napolitano
Ramalho Elias; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Maria Antonieta Ramalho de Castro; Advogado:
Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Teresa Cristina Ramalho Esberard; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Agravante: Daniel Moreira Arruda Guidolin; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado:
Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Marcello Teixeira Castiglia; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP);
Agravante: GLENIO ALVES TROTTA; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Fabio Maximo de
Macedo Junior; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Gledes Alves Trotta; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Aparecida de Fatima Salles; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP);
Agravante: Odete S T Trotta; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: GLESIO ALVES TROTTA;
Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Julio Cesar Borelli Moscogliato; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Leila Maria Yusif Alves Mantovani; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/
SP); Agravante: Jose Augusto Gavazza; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo
Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Agravante: Antonio Carlos
Gavazza; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/
SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Agravante: Dalva Terezinha Gavazza de Moraes; Advogado:
Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado:
Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Agravante: Zelia Gavazza Baddini; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB:
187364/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP);
Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Agravante: Fabio Moscogliato Junior; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Cyro Gonçalves Dias; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado:
Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB:
240462/SP); Advogado: Antonio Conte Filho (OAB: 21488/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP);
Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Advogada: Yoon Joo Kim (OAB: 188653/SP); Advogado: Mario Augusto
Marcusso (OAB: 133194/SP); Advogada: Aline Visintin (OAB: 305934/SP); Advogada: Vivian Ricciardi Gaspar Calefi (OAB:
263727/SP); Agravante: Oscar Fernandes Carrera; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Manoel
Figueira; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Celio Badaró; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Agravante: Benedito Franco da Silveira Filho; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP);
Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Agravante: ARIOLVADO FERRAZ CORREA; Advogado: Daniel
Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Antonio Gavazza; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP);
Agravante: Flaminio Ramalho Sobrinho; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Fabio Moscogliato;
Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Isac Pereira Garcez Junior; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Agravante: Luiz Amaral Gurgel Veloza; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante:
David Maluf; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Albino Cassiolatto; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Fábio Máximo de Macedo; Advogado:
Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes
Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Agravante: BEATRIZ MOREIRA
ARRUDA GUIDOLIM; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Sebastião da Costa Neves; Advogado:
Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Bianca Refern Guidolin; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/
SP); Agravante: Marco Moreira Arruda Guidolin; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Celia Beatriz
Moreira da Silva; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: WENCESLAU MOREIRA DA SILVA NETTO;
Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Wanderly Fernandes; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Agravante: Innocente Verginio Chiaradia; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º