2221528-04.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 982
Parte I
2221528-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
MARCELO GORDO; Foro de Palestina; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500152-
28.2025.8.26.0412; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. O. G. N.; Impetrante: C. Z.
J. G.; Paciente: C. L. de O.; Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas
Gerlack (OAB: 169650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221530-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 7000659-67.2015.8.26.0161; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Vitor Hugo de Carvalho Assis;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221550-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500715-47.2024.8.26.0318;
Furto Qualificado; Impetrante: Talita de Almeida Seghetto; Paciente: Luiz Gustavo Ramos Silveira; Advogada: Talita de Almeida
Seghetto (OAB: 189694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221571-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1506615-89.2024.8.26.0001; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: L. S. de O.;
Paciente: E. M. V.; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221573-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Inquérito Policial; 1500846-55.2025.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Sandro Luiz da Silva Junior; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza
de Brito (OAB: 437950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221581-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501604-10.2025.8.26.0530; Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Jorge Omar Sarris; Paciente: Elias Alves da Silva; Advogado: Jorge Omar
Sarris (OAB: 327860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221590-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513782-
47.2025.8.26.0576; Estelionato; Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo; Impetrante: Wesley Leandro de Lima; Paciente:
Evandro Santos de Queiroz; Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/SP); Advogado: Augusto Cesar Mendes
Araujo (OAB: 249573/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221594-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500098-12.2025.8.26.0073; Estupro de
vulnerável; Impetrante: A. S. A. F.; Paciente: V. G. B. G.; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221612-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1518963-06.2025.8.26.0228; Importunação Sexual; Impetrante: T. S. R.; Impetrante: C. dos S. da S.; Paciente: C. P.
da S.; Advogado: Thiago Santos Reis (OAB: 466305/SP); Advogado: Camila dos Santos da Silva (OAB: 241413/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º